Contra a Reforma da Previdência

Senador Sérgio Cabral Filho apresenta
emendas à Reforma da Previdência
AFRF do Rio estiveram no gabinete do senador para defender modificações

Um grupo de AFRF do Comando de Mobilização e da DS/RJ esteve, dia 08, segunda-feira, no gabinete do senador Sérgio Cabral Filho (PMDB) para tratar da Reforma da Previdência. Os AFRF foram recebidos pelo assessor parlamentar Wilson Carlos Carvalho.

Em reunião que precedeu a ida ao gabinete, o Comando de Mobilização tinha decidido abordar com o senador os seis principais itens aprovados na plenária das AFRF e na Assembléia Nacional: fim do redutor das pensões; fim da taxação dos inativos, paridade e integralidade para atuais e futuros servidores, não à previdência complementar e alteração das regras de transição.

Wilson foi logo adiantando que Sérgio Cabral não é da base de sustentação do governo e que está junto com os senadores que não deixarão a reforma passar pelo Senado sem modificações. O próprio senador é o autor de duas emendas, que tratam do fim do redutor das pensões e da contribuição dos inativos.

Diante do relato, os AFRF se concentraram nos demais pontos, sugerindo o apoio de Sérgio Cabral às emendas apresentadas pelo Senador Paulo Paim (PT) sobre a paridade para os atuais servidores e a supressão do artigo 2º da PEC 67, que trata das regras de transição.

Os AFRF apresentaram ainda a sugestão de outra emenda, não acatada pelo Senador Paulo Paim, que trata da paridade para atuais e futuros servidores e ainda outra com o fim da previdência complementar. Wilson Carlos comprometeu-se a encaminhar as emendas à apreciação do senador, mas considerou difíceis as modificações para os futuros servidores. Sérgio Cabral não participou da reunião por estar cumprindo agenda no interior do estado. Os AFRF sugeriram a vinda do senador para uma reunião com os AFRF no Auditório da DS. O assessor também encaminhará o assunto.

AFRF COMPARECEM A
EVENTO DE SATURNINO BRAGA

O AFRF Antônio Wilson Cruz, membro do Comando de Mobilização, e os diretores da DS/RJ, Alexandre Teixeira e João Abreu, estiveram segunda, dia 08, na noite de autógrafos do livro "O quarteto", do Senador Saturnino Braga (PT/RJ), na livraria da Travessa, em Ipanema.

Os AFRF adquiriram um exemplar para a biblioteca, em formação, da DS/RJ e aproveitaram para marcar uma audiência com o senador para tratar da Reforma da Previdência. Saturnino Braga prontificou-se a receber representantes da categoria em seu gabinete em Brasília. Ao mesmo tempo, Saturnino encaminhou a sua assessora, Virgínia Soares, o compromisso de agendar uma reunião no Rio de Janeiro.

DS/RJ aprimora emenda da paridade

As emendas sugeridas pela DEN para o trabalho parlamentar sofreram algumas alterações consideradas importantes pelos AFRF do Rio. No caso da emenda da integralidade, constava a supressão do parágrafo 3º do artigo 40 da PEC 67. No entanto, para cumprir a deliberação da Plenária dos AFRF e da Assembléia Nacional, houve o entendimento de que a emenda deveria sugerir a supressão também da parágrafo 8º do mesmo artigo, o que garantiria a paridade para atuais e futuros servidores.

A DEN também ainda não tinha publicado uma proposta sobre como trabalhar o fim da previdência complementar. Os AFRF do Rio redigiram duas emendas para tratar do assunto e entregaram ao assessor parlamentar, que levará a redação à análise da assessoria jurídica do senador. No mesmo dia, a DS encaminhou cópia para a DEN, a título de sugestão para que se discuta nacionalmente a formulação. As emendas são as seguintes:

• Acrescente-se à PEC nº 67, de 2003, no art. 11 a revogação dos parágrafos 14, 15 e 16 do artigo 40 da Constituição Federal

• Suprima-se a alteração do parágrafo 15 do art. 40 da Constituição Federal, contida no art. 1º da PEC 67.

Dia 11/09, 5ª feira, é dia de paralisação