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Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim n° 123                                                         Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2003

AFRF do Rio aprovam paralisação
de 48 horas na próxima semana

Em Assembléia Nacional realizada ontem, dia 11/09, os AFRF do Rio de Janeiro aprovaram paralisação por 48 horas na próxima semana, nos dias 17 e 18 de setembro, (quarta e quinta-feira). A confirmação depende agora do resultado em nível nacional.

Veja como ficou a votação final no Rio.

Mobilização continua

Hoje, sexta-feira, tem audiência pública com os senadores na Câmara dos Vereadores. A audiência não é oficial, como a que ocorreu na Assembléia Legislativa em julho. Quem está organizando é o Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Pública. Os senadores Saturnino Braga e Marcelo Crivela ainda não confirmaram presença. O senador Sérgio Cabral Filho já avisou que não irá, mas estará representado por um assessor. Caso os senadores se recusem a debater com os servidores, a audiência se tornará mais um ato público pela forma desrespeitosa como os servidores estão sendo tratados nas discussões da Reforma da Previdência. É importante que os AFRF compareçam e levam a camiseta preta do movimento. Haverá concentração às 15:45h na escadaria do MF, na Rua Debret. Os AFRF sairão juntos em direção à Câmara.

Reunião com os aposentados

Na próxima segunda-feira, dia 15/09, às 15 horas, haverá reunião dos aposentados no auditório da DS/RJ para tratar da Reforma da Previdência e de outros assuntos de interesse dos colegas.

Assembléia no Rio será na 5ª feira

Na próxima quinta-feira, dia 18/09, haverá Assembléia Nacional dos AFRF no Rio de Janeiro. Nos demais estados, a data não está confirmada, mas no Rio já foi definido que não haverá troca. No mesmo dia, pouco antes da AN, os AFRF realizam uma Assembléia Local para tratar de importantes assuntos administrativos da DS/RJ. Por isso, a DS solicita aos colegas que sejam rigorosos com o horário para que a programação seja cumprida.

Seleção para as DRJ está parada

A DS/RJ encaminhou ontem, dia 11/09, ofício à DEN solicitando que ela interceda junto ao Secretário Adjunto de DRJ no sentido de esclarecer aos candidatos sobre o prosseguimento da seleção. As inscrições foram abertas, os candidatos encaminharam currículos e fizeram as entrevistas. Daí em diante, a seleção não teve seqüência. A expectativa de serem removidos levou AFRF a tomarem decisões importantes para preparar a viagem, confiantes em sua aprovação. A falta de notícias angustia, pois não se sabe se a seleção será concluída ou suspensa, e que prazo levará para se obter uma definição. Daí a necessidade de buscar estas informações junto ao órgão responsável.

SRF cala sobre PSS

Desde que o Ato Declaratório nº 39 suspendeu a eficácia da Instrução Normativa nº 349, de 1º/08/03, a SRF não tocou mais no assunto da restituição do PSS incidente sobre a parcela remuneratória da função comissionada.
A DS/RJ encaminhou ofício a GRA pedindo que esta se pronuncie sobre a atual situação, esclarecendo se há alguma previsão para o pagamento do que devem aos AFRF.


Resultado da Assembléia Nacional
de 11 de setembro no Rio de Janeiro


Nº de AFRFs presentes
Ativos: 107 Aposentados: 26 TOTAL: 133

INDICATIVOS:

1. Continuidade da mobilização da categoria:


a) A favor: 132 b) Contra: 01 c) Abstenção: 00


2. Continuidade das paralisações da categoria:


a) A favor: 117 b) Contra: 05 c) Abstenção: 10


3. Em caso de aprovação do indicativo 2, os AFRFs devem paralisar:


Por tempo indeterminado: 11votos

Por tempo determinado: 111 votos

Abstenção: 11 votos


4. Em caso de aprovação do item "b" do indicativo 3, em nível nacional, a categoria realizará paralisação por tempo determinado na semana de 15 a 19.09.2003:


por 24 horas, no dia 17 de setembro (quarta-feira): 30 votos

por mais de 24 horas: 83 votos

Abstenção: 19 votos


5. Em caso de aprovação do item "b" do indicativo 4, em nível nacional, a categoria realizará paralisação por tempo determinado na semana de 15 a 19.09.2003:


por 48 horas, nos dias 17 e 18 de setembro (quarta e quinta-feira): 84 votos

por 72 horas, de 16 de setembro (terça-feira) a 18 de setembro (quinta-feira): 19 votos

Abstenção: 29 votos