Contra a Reforma da Previdência

Crivella: Senado mudará pontos da Reforma

Crivella, que é da base do governo, ouve Alexandre criticar Reforma da Previdência

          O senador Marcelo Crivella (PL) esteve no auditório da DS/RJ na tarde de ontem para debater a Reforma da Previdência com os AFRF. O senador, que veio de Brasília exclusivamente para reunir-se com a categoria, declarou que tudo se decidirá nas próximas três semanas e que é preciso encher os corredores e gabinetes, ressaltando a importância da presença de uma categoria qualificada como a dos AFRF no Congresso.
          Na abertura, o presidente da DS/RJ, Alexandre Teixeira, expôs ao senador os argumentos dos servidores públicos. Alexandre destacou a necessidade de abandonar esta visão fiscalista da reforma, que deve fazer justiça. Alexandre mostrou aos presentes que mesmo em uma perspectiva de ajuste fiscal, a reforma é prejudicial. Outras medidas seriam mais eficientes sem precisar mexer na Constituição e sem suprimir direitos trabalhistas, atacando, por exemplo, absurdas renúncias fiscais em favor do capital.
          A professora Sara Granemann, da UFRJ, lembrou que os efeitos da aposentadoria pela contribuição dos servidores nos dois regimes, contando a tempo anterior a 1990, defendida pelo ministro Berzoini, reproduz, na prática, uma proposta da EC 20/98 que foi rejeitada pelo Congresso. Segundo ela, para um servidor com 29 anos de serviço público federal, ambas significam uma redução de 30% na aposentadoria.
          Antes de passar a palavra ao senador, Alexandre anunciou as entidades presentes e abriu o microfone aos representantes das três esferas do serviço público. Janete Luzia (ANDES-SN) falou pelos federais, Telma, do SINTUPERJ, e Roberto Mello, do SINFRERJ, falaram pelos estaduais e Arlei Assucena, da ASPREV, falou pelos municipais.

Alternativa é encher os corredores de AFRF

          “Eu também não gosto desta reforma”, afirmou o senador Marcelo Crivella assim que iniciou sua participa-ção. Mas não escondeu que a situação é difícil e que a reforma conseguiu opinião favorável da população. Ele afirmou que quer mudanças e que não acredita que o Senado será um “carimbador” da reforma aprovada na Câmara.
          “É o momento de os corredores do Senado serem palco desta batalha”, que ele entende muito justa. Crivela acredita que a PEC 67 será aprovada e as mudanças não serão tantas quanto se desejaria, mas que é possível melhorar alguns pontos. Em sua avaliação pelo menos dois pontos devem ser mudados: a instituição de controle social sobre os fundos de pensão que vierem a ser criados e as regras de transição. O senador acha difícil alterações na paridade e na integralidade, mas pode-se conseguir que a redução das pensões valha apenas para futuros pensionistas. Crivella afirmou que nunca foi a favor e que não votará pela taxação dos inativos.

ESTRATÉGIA

          Marcelo Crivella revelou que a Reforma passará na Comissão de Constituição de Justiça e deverá ser modificada no Plenário. Um acordo do Presidente Lula com os líderes partidários resultará na rejeição total das emendas individuais, restando então as emendas de bancada apresentadas pelos partidos da base aliada, que vão negociar com o governo as modificações necessárias. Como são sete os partidos aliados, sete serão os pontos que podem sofrer modificações. Por isso, o Unafisco deve reforçar o trabalho parlamentar junto aos líderes para convencer os partidos a acatar as emendas aprovadas pelos AFRF na plenária nacional e na Assembléia Nacional.
          Participaram do encontro com Marcelo Crivella cerca de 80 AFRF, representantes de mais de dez entidades de servidores públicos das três esferas e do Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Pública.