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Boletim n° 130 Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2003 |
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Saturnino Braga reúne-se com O senador Saturnino Braga esteve reunido com os AFRF do Rio de Janeiro no auditório da DS/RJ para debater a Reforma da Previdência na sexta-feira, dia 26/09. O presidente da DS/RJ, Alexandre Teixeira, abriu o encontro fazendo uma síntese das críticas da categoria à concepção de previdência adotada pelo governo, que privilegia a lógica fiscal em detrimento dos princípios de solidariedade de gerações e da justiça social. Alexandre enumerou quatro medidas na área tributária — sem necessidade de mexer na Constituição — que seriam suficientes para gerar uma arrecadação seis ou sete vezes maior que a obtida com a reforma. "Isso sem sacar direitos dos trabalhadores, somente cobrando o justo de uma elite que não contribui para o financiamento do Estado", concluiu Alexandre.
Estiveram presentes o diretor de assuntos parlamentares da DEN, Pedro Delarue, diversos diretores da DS/RJ e representantes de várias entidades dos servidores federais, estaduais e municipais, que também puderam expor seus argumentos. Durante duas horas e meia, Saturnino defendeu as posições do governo, combatendo os argumentos dos AFRF e dos representantes das demais entidades. O senador repetiu as alegações do ministro Ricardo Berzoini sobre déficit e gastos públicos com a previdência e, mesmo confrontado com números do próprio ministério, não se mostrou disposto a ceder. Ele disse acreditar que a reforma é necessária e reafirmou sua crença no governo Lula. Apesar de afirmar todo o tempo sua convicção na necessidade da reforma, Saturnino admitiu que há "injustiças" e "crueldades" na reforma aprovada na Câmara e modificações serão necessárias "para minimizar as primeiras e eliminar as últimas". (continua) Saturnino citou quatro pontos que, no seu entendimento, deverão ser rediscutidos: paridade, taxação dos inativos para servidores em condições especiais, regras de transição e sub-teto. Segundo ele, um outro ponto passível de modificação é o controle social dos fundos de pensão, ponto que ele considera crucial. Saturnino acredita que o controle social terá capacidade de direcionar os investimentos dos fundos de pensão para projetos de interesse do país, ainda que seja inevitável aplicar parte da arrecadação no mercado de capitais, o que, para os críticos da reforma, significa a privatização dos recursos da previdência, que irá alimentar a especulação financeira concentradora de renda. Saturnino assumiu o desgaste causado pela reforma e exortou os presentes a fazer um julgamento do governo daqui há três anos. Ele ainda acredita que Lula cumprirá as promessas de campanha e fará um grande governo. A pergunta é: para quem, senador? No momento dos debates com a platéia, Alexandre
Teixeira abriu a palavra para a Auditora-Fiscal da Previdência,
Clemilce Sanfim. Em dez minutos, Clemilce desmontou os argumentos do
senador e mostrou porque é ovacionada em todas as suas participações
na discussão da reforma. Ao final, falando sobre sonegação,
desvios e desleixo com o patrimônio do INSS, Clemilce concluiu:
"Da Previdência tudo se exige, mas também tudo se
tira". Foi aplaudida mais uma vez de pé.
AFRF do Rio votam fim das paralisações
Os AFRF do Rio de Janeiro aprovaram, por ampla maioria, continuar com as mobilizações contra a Reforma da Previdência, mas sem paralisações daqui por diante. O principal argumento dos AFRF é de que, mesmo forte no Rio, a paralisação não vinha surtindo os efeitos desejados e não se podia desgastar um instrumento tão importante na luta dos servidores. A paralisação começou a perder força quando as demais categorias que compõem a CNESF saíram da greve e outras não entraram. Em vários estados, a paralisação vinha rateando. DS/RJ defende adesão A despeito da visão dos AFRF do Rio, as paralisações continuam. Em nível nacional, com aproximadamente 60% dos votos, a Assembléia Nacional aprovou paralisação por 24 horas na próxima quarta-feira, dia 1º de outubro. A DS/RJ convoca todos os AFRF a aderir à paralisação, como vínhamos fazendo, respeitando a decisão nacional. Esta semana a DEN espera contar com 30 AFRF para o trabalho parlamentar. Da DS/RJ estão indo quatro colegas. O sindicato continuará revendo semanalmente as estratégias para interferir na votação da refor-ma no Senado, prevista para a primeira semana de novembro em primeiro turno. No dia 02 de outubro haverá Assembléia Nacional. ASA/RJ e AFAMA/RJ convidam para a palestra "A Previdência Social • José Miguel Bendrão Saldanha Professor da Escola de Engenharia da UFRJ • Sara Granemann Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ Dia 30/09/2003, às 13:30h Local: Auditório da DFA-RJ Av. Rodrigues Alves, nº 129 - Térreo
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