A Assembléia Nacional de quinta-feira, dia 09, será
realizada somente no auditório da DS/RJ, às 14:30h.

---

DS ocupa espaços na imprensa para defender a categoria

A DS/RJ tem procurado manter-se em contato com a imprensa, princi-palmente carioca, com a preocupação de evitar que generalizações e injustiças sejam cometidas contra AFRF. Nos últimos dias, o presidente, Alexandre Teixeira, esteve em entrevistas na Rede CNT, na Rádio CBN e no programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes. A partir de correio eletrônico de um associado, a DS também busca que o jornalista Miguel Paiva, da Rede Brasil/TVE, reconsidere observações que fez durante o noticiário da emissora. Paiva defendeu a extinção dos fiscais. Após troca de correspondências nos últimos dias, recebemos do jornalista sinalização de que tinha percebido excessos e descuido em seus comentários. Ontem à noite, Miguel Paiva admitiu levar ao ar as considerações do Unafisco sobre o caso. As correspondências estão no verso.
Nas entrevistas, o Unafisco Sindical defende a rigorosa apuração dos casos e a punição exemplar em caso de comprovação de culpa, resguardados os direitos constitucionais a que todo cidadão faz jus. Junto a isso, a DS tem chamado a atenção para aspectos estruturais da Receita que não são alvo de devida atenção. Há muito tempo, o sindicato alerta para a fragilidade dos sistemas de informática, denuncia deficiências nos procedimentos internos e condena a leniência da legislação com os sonegadores. Lembramos sempre que a criação da Corregedoria foi reivindicação da categoria.

ASSESSORIA JURÍDICA E GESTÕES JUNTO À GRA E CORREGEDORIA

No dia 30 de setembro, a DS prestou assistência a todos os AFRF in loco e tem apoiado seus familiares. Quatro AFRF que utilizaram a assessoria jurídica da DS/RJ obtiveram hábeas-corpus impetrados pelo Dr. Paulo Henrique - embora concomitan-temente o juiz Lafredo Lisboa tenha revogado as prisões - e continuam, até o presente momento, usando a assistência jurídica da DS/RJ.
Já anteriormente, o AFRF Fernando José da Rocha Velho teve seu pedido de prisão revogado por solicitação do Dr. Paulo Henrique, em que pese a importância das gestões do Corregedor e das manifestações de apreço que Velho recebeu em seu local de trabalho. Pouco antes da entrevista coletiva em que relatou a forma como foi tratado, Fernando Velho foi recebido com festa em sua sala por mais de 50 colegas, com direito a cartaz na parede e bolas de gás. A exoneração do cargo de chefia de Fernando Velho, publicada no diário oficial do dia 2 de outubro, foi revogada no dia 7, através da Portaria SRF 1.446/2003.
A DS/RJ tem insistido junto aos órgãos competentes que procedam à apuração com rigor e cautela, para que não se repita o que aconteceu a Fernando Velho. Podem haver outros casos como o dele, preso indevidamente e exposto à imprensa sem justificativa.
Recentemente, a DS/RJ enviou ofícios para a GRA e para a Corregedoria solicitando esclarecimentos sobre a presença da imprensa durante a operação de busca e apreensão no prédio do Ministério da Fazenda. Os repórteres chegaram antes e acessa-ram as salas junto com a Polícia Fede-ral, gerando constrangimento a todos os que estavam nos setores, inclusive filmando o corregedor manipular documentos que poderiam estar protegidos pelo sigilo fiscal.

--------------------------------------

Palestra
Reforma Tributária
Dia 08 de outubro, às 17 h
Alexandre Teixeira
(presidente da DS/RJ)
Eduardo Serra
(Economista)
Local: CUT/RJ
Avenida Presidente Vargas, 502 - 15º andar - Centro/RJ

--------------------------------------

 

Correspondências com a Rede Brasil de TV

No dia 02 de outubro, o jornalista Miguel Paiva fez os seguintes comentários, que causaram indignação aos AFRF

Impunidade e futebol

Já estamos tão saturados de escândalos de corrupção que nem nos impressionamos mais. Debochamos, rimos, a galera que assiste os noticiários de TV na rua, nas lojas nem se choca mais. É tudo a mesma coisa, o cartola do futebol, o bandido em Bangu 1, o policial envolvido, os fiscais. Aliás, a profissão de fiscal deveria ser extinta. Com honrosas exceções quem fiscaliza rouba até mais do que o suspeito alvo de fiscalização. A profissão de ladrão outrora folclórica, enredo de filmes, musicais e milhares de romances aqui no Brasil se diluiu em várias outras. Como ninguém é preso o roubo acaba tentando todos os tipos com mais ou menos caráter. Como querer que o país funcione segundo regras se quem tem poder não fiscaliza, quem fiscaliza rouba, quem julga absolve? Fica difícil. O noticiário da corrupção é como a resenha esportiva. Todo mundo lê, todo mundo comenta e todo mundo põe a culpa no juiz. É preciso acabar com a impunidade, no campo de futebol e na sociedade em geral.

No dia 03/10, a DS/RJ enviou correspondência para a Rede Brasil de TV, relatando protestos recebidos de Auditores-Fiscais da Receita Federal que acompanharam o noticiário da emissora na noite do dia 02 de outubro. A seguir as respostas de Miguel Paiva e as ponderações da DS.

Em 03/10, 17:49h

Caros senhores,

Venho através desta lamentar o mal entendido em relação ao meu comentário na TVE do dia 2 de outubro. Diante da indignação que vem nos causando o noticiário de sucessivos escândalos contra os cofres públicos e a participação de pessoas ligadas à polícia, à receita e aos demais orgãos públicos é natural que pequemos por excesso na nossa reação. Deixo claro também no texto que existem honrosas exceções. Talvez sejam em maior número do qu eu imagino e espero que isso se confirme. Temos todos que estar alertas para que a corrupção possa de fato ser minimizada nesse país. Prefiro até que se peque por excesso de zelo do que por excesso de recursos e conchavos que acabam resultando em impunidade. O que se pede é justiça e que ela seja cumprida. Perdoem-me os que se sentiram incluidos na minha indignação mas é hora de atacarmos quem rouba. Espero que as honrosas exceções confirmem a regra e demonstrem ao país que podemos mudá-lo.
Reconheço meu excesso e talvez descuido, mas espero que continuemos do mesmo lado preservando nossas profissões no que elas têm de melhor, a fiscalização que é parte do trabalho do jornalista também e a denúncia das injustiças.
Minhas sinceras desculpas e meu votos de boa sorte na tarefa dificil mas digna do trabalho de vocês.

Miguel Paiva

Em 07/10, 13:09h

Ao jornalista Miguel Paiva

Primeiramente agradecemos a pronta atenção dispensada a nossa comunicação. Quanto ao mérito, reivindicamos uma inversão necessária para que se faça justiça aos fatos: exceções são aqueles que se desviam do caminho ético na condução de suas atribuições e não o contrário. Fiscais honestos e compromissados com o serviço público são a maioria esmagadora de nossa categoria e não podem ter maculada a sua honra, pagando pelos erros de uma fração de seus quadros, esses sim as exceções.
Também pecamos igualmente pelo excesso de zelo e prova disso são as sucessivas denúncias que fazemos, desde 1995, das fragilidades estruturais que a Receita Federal comporta em seus procedimentos de controle e na segurança de seu sistema de informática, bem como na própria legislação, que consideramos leniente.
Estes aspectos últimos jamais mereceram da imprensa a atenção adequada, o que poderia contribuir e muito para blindar a SRF contra a ação de pessoas mal-intencionadas. Sobre isso, voltamos a sugerir que tenhamos a oportunidade de colocar no ar a nossa defesa de uma atitude preventiva, centrada em soluções sistêmicas, indo além da investigação de fatos consumados.
Isto posto, seria desejável que o reconhecimento do excesso e descuido pudesse chegar também para a audiência, tão merecedora do reparo quanto nós.

Cordialmente,
Marcelo Ficher
Assessoria de Comunicação DS/RJ

Em 07/10, 14:03h

Caro Marcelo,

Obrigado também pela sua resposta. Todos aqueles que estão dispostos a tentar de alguma maneira moralizar esse país tão injusto merece o respeito de todos nós. Sugiro portanto que vocês me mandem os pontos importantes desse trabalho de fiscalização e moralização contra essa minoria e faço um comentário em seguida sobre isso e sobre e a indignação de vocês em relação a essas pessoas que desonram a profissão.
Nada melhor do que enfatizar esses detalhes.
Coloco-me a disposição e aguardo as informações.

Atenciosamente,
Miguel Paiva