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Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim n° 134                                                         Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2003

A Assembléia Nacional de hoje, quinta-feira, será realizada somente no auditório da DS/RJ, às 14:30h.

A Assembléia Nacional de hoje será realizada somente no auditório da DS/RJ. O ponto de pauta é escolha dos delegados da DS/RJ que participarão da plenária da CNESF, dia 11, em Brasília. Haverá uma nova assembléia na segunda-feira, dia 13, para discutir os rumos da mobilização contra a Reforma da Previdência. A decisão atende à necessidade de discutir o assunto após a realização do CDS e da plenária da CNESF.

AFRF do Rio realizam Assembléia Local

Anteontem, dia 07, os AFRF do Rio de Janeiro se reuniram em Assembléia Local preparatória ao CDS, que acontece hoje e amanhã, em Brasília. Os delegados eleitos para participar do CDS levarão as seguintes propostas:

1. Suspensão temporária das paralisações até que haja uma rearticulação da mobilização conjunta com os servidores federais, estaduais e municipais, no âmbito ou não da CNESF, trabalhando por um calendário que preveja paralisações antes da votação da Reforma da Previdência em 1º turno;

2. Defender uma nova proposta de

encaminhamento do Plano de Carreira, em que assembléias locais discutam emendas ao que está em estudo, com posterior avaliação em assembléias nacionais e no CDS e que todo o processo culmine até dezembro.

3. Propor que a DEN elabore nota pública ou carta aberta ao ministro Antonio Palocci com solicitação de que o processo que envolve a cúpula da Receita não seja conduzido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mas sim pela Controladoria Geral da União, cujo ministro é Waldyr Pires, pois o assunto é muito sério para ser reduzido a uma mera questão política de guerra por cargos, tendo em vista que o procurador geral da fazenda, por suas declarações públicas, não tem a isenção necessária que a solução do caso requer.

No item assuntos gerais, os AFRF presentes debateram os últimos eventos, envolvendo denúncias de fraudes na Receita Federal do Rio de Janeiro e propuseram uma discussão as questões estruturais da Receita, como fragilização dos sistemas, legislação perniciosa, deficiência nos procedimentos internos, insegurança funcional e outros.

Carta ao Corregedor

já foi enviada

Conforme deliberação da Assem-bléia Nacional dos AFRF no Rio de Janeiro realizada no dia 02 de outubro último remetemos carta do Corregedor Geral da Receita Federal, Moacyr Leão, que reproduzimos na íntegra em anexo.

Nota de falecimento

A DS/RJ comunica com pesar o falecimento do AFRF José Carlos Mendes Montezuma no último dia 04/10, aos 60 anos. O colega, que morava sozinho e não tinha parentes próximos, estava muito debilitado, devido ao tratamento de hemofilia, acabou por falecer em sua residência sem nenhum auxílio. Sua falta só foi sentida no dia 06/10.

Devido a esse fato, seu sepultamento será direto, isto é, sem velório. Acontecerá às 15:00h do dia 10/10/2003 (sexta-feira) no Cemitério do Caju. Seus amigos irão se reunir às 14:45h na entrada principal do cemitério para se despedir do colega.