DS/RJ cobra da GRA
pagamento dos anuênios atrasados

Em julho de 1996 o governo editou uma Medida Provisória que transformou o adicional de tempo de serviço de anuênio para qüinqüênio. Em março de 1999, também por Medida Provisória, o adicional foi extinto. Em julho de 2001, o Executivo reconheceu administrativamente o direito ao período residual, que, dependendo da data de aniversário do anuênio, ou seja, a data de entrada do servidor na Receita, ele terá de 1% a 3% para ser calculado referente a exercícios anteriores, tendo em vista que a atualização dos contra-cheques ocorreu em julho de 2001, com o pagamento do exercício de janeiro a junho.

A DS/RJ desde então vem insistindo no cálculo das diferenças referentes ao período restante de 05/07/1996 a 31/12/2000. O Dr. José Alves, Gerente Regional de Recursos Humanos do Rio de Janeiro, há dois anos comprometeu-se com o Sindicato em fazer um mutirão para calcular os processos. Ocorre que não havia verba para pagamento e os cálculos foram interrompidos.

A DS/RJ, atendendo solicitação da DEN no sentido de cobrar uma vez mais da GRA/RJ uma posição sobre a situação dos processos relativos aos atrasados de anuênios, marcou reunião com o Dr. José Alves no dia 28 de janeiro. Na ocasião, ele prontificouse a mandar fazer um levantamento de todos os processos de AFRF's em uma semana.

Na próxima quarta-feira, em nova reunião já agendada, teremos a exata noção da quantidade de processos, assim como vamos saber quantos processos ainda há por calcular. A DS/RJ, comprometeu-se a unir forças e, se preciso, contratar os serviços de um contador para agilizar o procedimento.

Ainda não é possível avaliar em quanto tempo os anuênios serão pagos, mas o Coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda no Distrito Federal Dr.Celso Sá Pinto, em negociações com a DEN, prometeu disponibilizar o financeiro para que o pagamento ocorra o mais rapidamente possível.