Assembléia Nacional reabre discussão
sobre as formas de mobilização

A Assembléia Nacional no Rio de Janeiro foi movimentada. A DS/RJ é uma das delegacias que vêm manifestando discordância com o encaminhamento da campanha salarial.

Apesar disso, a diretoria da DS/RJ decidiu encaminhar pela aprovação dos indicativos, o que acabou acontecendo, mas as críticas produziram algumas mudanças significativas. A única exceção foi o indicativo 5, que solicitava autorização para usar o Fundo de Mobilização para pagar um parecer sobre as possíveis ações na justiça contra itens da Reforma da Previdência aprovados na Emenda 41/03. Para a DS/RJ, o fundo deve ser preservado e a despesa sair diretamente do orçamento da DEN. Este foi o único indicativo rejeitado na Assembléia Nacional no Rio de Janeiro, com 66 votos contrários, 37 a favor e 04 abstenções.

Após sucessivas correspondências de diversas delegacias sindicais nos últimos dias, já se observa uma sutil, mas significativa, mudança na pauta de reivindicações. Antes das críticas das DS, a equiparação se daria em torno do salário atual dos delegados da Polícia Federal para o topo da carreira (R$ 9.434,44). Agora começa a transparecer que as críticas da DS/RJ foram absorvidas. O eixo mudou. Uma evidência desse fato é que os diretores da DEN presentes à Assembléia Nacional no Rio de Janeiro praticamente abandonaram aquela tese para dizer que o pleito é a maior remuneração do Executivo, que atualmente é, “por acaso”, a da Polícia Federal.

É gratificante ver que as críticas contribuíram para a unidade e para elevar a pauta de reivindicações, que estava rebaixada. A Polícia Federal está em campanha por equiparação com o Ministério Público, cujos salários giram em torno de R$ 12.000,00. Esta, sim, é uma bandeira condizente com a estatura da categoria, e não já iniciar a campanha pedindo o mínimo, ou seja, aquele salário final que vinha norteando as discussões.

Indicativos reabriram a pauta

A polêmica também produziu efeitos na condução da campanha. O indicativo 3c, com aprovação parcial até o momento, abre a pauta para a inclusão de novas reivindicações. Ou seja, a categoria decidiu que só o reajuste emergencial pode ser pouco e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na próxima semana, deve aprofundar a discussão sobre a pauta de reivindicações. Daí podem surgir novas estratégias, que serão submetidas à categoria em Assembléia Nacional. A DS/RJ defende que itens sobre atribuições precisam constar da negociação. Temos que aproveitar a mobilização pela campanha salarial e reivindicar garantias contra o avanço em nossas atribuições e a recuperação das que foram perdidas recentemente.

O CDS fará uma discussão profunda sobre os rumos a serem tomadas daqui em diante e deve refletir sobre a condução dos assuntos de interesse da categoria, inclusive o seu próprio papel na estrutura do Sindicato. A apresentação do indicativo para votar o reajuste emergencial antes do CDS reforça as referências que a DS/RJ e outras vinham fazendo a uma inversão no processo de decisão. Normalmente, as assembléias que antecedem o CDS são locais e preparatórias àquele encontro. A decisão de realizar uma Assembléia Nacional foi tomada em conjunto pela Mesa do CDS e pela DEN para dar mais peso às discussões (veja Carta da Mesa do CDS em anexo). Mas não deveria ter caráter deliberativo às vésperas da reunião do CDS, que corria o risco de ver esvaziadas suas funções, o que não é saudável para a democracia no Sindicato. A DS/RJ encaminhou favoravelmente aos indicativos, mesmo não concordando com o teor e a oportunidade, por responsabilidade, no entendimento de que desautorizar a DEN no meio de negociações com o Executivo e o Congresso Nacional seria prejudicial a todos nós. No entanto, a política do fato consumado não pode se perpetuar. Hoje, as negociações podem até gerar efeitos positivos, mas abdicar das instâncias decisórias é um risco desnecessário.

A DS/RJ reconhece que foi de grande consideração a presença de tantos diretores da DEN na Assembléia do Rio de Janeiro para ouvir as divergências pessoalmente.

Está provado que não são as críticas que corroem a unidade.