AFRF do Rio não admitem a quebra da paridade

Manifestação reúne 150 ativos e aposentados na porta do Ministério da Fazenda

Os AFRF cariocas fizeram manifestação, terça-feira, dia 6, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda. Usando faixas, cartazes e bolas de gás, protestaram contra a possibilidade de quebra da paridade. O governo vem insistindo em conceder reajustes diferenciados aos aposentados e pensionistas, que receberiam apenas um percentual do que será concedido aos ativos. Este é um dos pontos de maior divergência nas negociações com as mais diversas categorias de servidores públicos, que fecharam questão em torno do princípio da paridade.

Por volta das 15:30h, cerca de 150 AFRF se concentraram na escadaria do MF. Usando um carro de som, diretores da DS/RJ expressaram indignação com a postura do governo federal. A vice-presidente, Vera Tereza Balieiro, lembrou que a paridade é um dos três pilares de sustentação do serviço público, junto com a integralidade e a estabilidade. "Sem isso, muitos profissionais estão indo para a iniciativa privada e quem paga o preço é a população, que depende dos serviços", afirmou. José Carlos Alves, 1º secretário de finanças da DS/RJ, disse que "era lamentável ter que fazer uma manifestação para obrigar o governo a cumprir a lei, a Constituição Federal e a EC/41, que ele mesmo criou". Para o secretário de Assuntos Jurídicos, Lenine Moreira, a quebra da paridade é "apropriação indébita". Outros AFRF usaram o microfone para lembrar que a defesa da paridade é uma bandeira de servidores ativos e aposentados e que a unidade é fundamental para a manutenção do direito de todos. Cada AFRF presente à manifestação recebeu duas bolas de gás, uma verde, representando a esperança, e uma branca, pela paz. Nelas estava escrito: "PARIDADE = DIGNIDADE" e "respeito aos aposentados e pensionistas".

Outras entidades de servidores públicos participaram da manifestação. O presidente do SINDIFISP/RJ, Robson Lassarot, sugeriu que o protesto incluísse todos os governos estaduais e municipais que não respeitam os aposentados. Também estiveram presentes representantes da AFAITERJ, FENAFE/ASPI UFF, Fórum Fisco/RJ, entre outras.

AFRF entregam carta contra a ameaça de quebra da paridade ao gabinete do superintendente da 7ª RF

No encerramento da manifestação, um grupo de 20 AFRF dirigiu-se ao gabinete da superintendência para entregar uma carta que expressa o sentimento da categoria sobre a intenção de o governo quebrar a paridade. Na ausência do superintendente, o grupo foi recebido pelo assessor Rubem de Oliveira, que se comprometeu a transmitir a ele a disposição dos AFRF do Rio de resistir, inclusive com a greve, se as proposições do governo ferirem nossos princípios. Também foi solicitado que a mensagem chegue o mais rápido possível às mãos do SRF, Jorge Rachid, que participa diretamente das negociações em Brasília.

Dia 13, paralisação e assembléia

Caso o governo não atenda satisfa-toriamente às reivindicações dos AFRF, o dia 13 de abril marcará o início das paralisações na Receita Federal. Esta possibilidade está cada vez mais próxima, porque, conforme relatos no Boletim da DEN, o governo mostra-se inflexível nas negociações, além de omitir o que consta de seus planos de reestruturação da SRF, dos quais fariam parte o reajuste salarial da carreira. A proposta de gratificação vinculada ao incremento da arrecadação (GIA), que poderia variar de 0% a 30%, não agrada à categoria, ainda mais sem a explicitação de critérios e metas factíveis. Lutamos por reajuste salarial que eleve nossa tabela de vencimentos básicos ao mesmo patamar de remuneração dos procu-radores do Ministério Público Federal.

Portanto, devemos estar prepara-dos para uma grande mobilização, porque somente assim poderemos demover o governo de suas posições até agora irredutíveis. Entre os dias 13 e 16 de abril, o governo precisa sentir o peso da greve e, para isso, devemos buscar, junto a cada colega, atingir o objetivo de fazer uma paralisação total, a fim de continuarmos a negociar, mas com maior poder de pressão.

Lembramos aos colegas que a decisão de paralisar nestes dias já foi toma-da e só será modificada na hipótese de o governo fazer uma proposta aceitável. Sendo assim, a assembléia servirá para organizar a mobilização, cobrindo os pontos estratégicos para o sucesso do movimento. Na última assembléia, tivemos a presença de 418 AFRF e no dia 13 este número deve ser ainda maior. Assembléia lotada é mais uma forma de mostrar ao governo a disposição de lutarmos pelos nossos direitos.