Prezado colega,

O Seminário Controle Aduaneiro, Lavagem de Dinheiro e Pirataria no Brasil, cuja programação encontra-se anexa, está sendo organizado pela DS/RJ especialmente para você, auditor-fiscal da Receita Federal. Sem a sua participação terão sido vãos os recursos e os esforços empregados na sua realização. Sim, porque a luta do sindicato por uma Aduana que cumpra, efetivamente, a sua missão de proteger a sociedade não pode prescindir do seu engajamento.

É corrente o conhecimento de que, por força da globalização econômica e da conseqüente exigência de agilização dos fluxos comerciais, realidade que não podemos ignorar, há muito vêm sendo sacrificados os controles aduaneiros. Nos últimos tempos, entretanto, insinua-se e avança a discussão sobre a transferência de atribuições para o setor privado, embora tenha havido desmentidos por parte da alta administração da SRF. Contudo, talvez, essa transferência já venha ocorrendo, na prática, gradualmente.

Se certo ou errado, o fato é que a Aduana brasileira está na ordem do dia e nós, AFRF, temos a obrigação de intervir nesta discussão, sob pena de os interesses privados se sobreporem ao interesse público. E, quando isso ocorrer completamente, deixarão de ter sentido, nesta área, a função e as atribuições dos AFRF.

Por isso, o primeiro objetivo desse Seminárioé envolver os auditores-fiscais da Receita Federal, aduaneiros
ou não, ativos e aposentados. Só depois estaremos totalmente aptos a defender, com força e legitimidade, a
Aduana perante a sociedade. E, para isso, contamos, desde já, com um forte aliado: o Ministério Público Federal, que promove, aqui no Rio de Janeiro, uma ação civil pública contra o afrouxamento dos controles aduaneiros.

Para agregar novos aliados, necessitamos demonstrar, embora óbvio, que esse afrouxamento é determinante para a escalada da Pirataria no Brasil. Assim como as fraudes do comércio exterior e a “lavagem de dinheiro”, por exemplo, alimentam-se dessa mesma fonte.

Por isso é que, ao lado dos AFRF, maiores autoridades na matéria, serão palestrantes do seminário o autor da citada ação civil pública, o procurador da República José Augusto Simões Vagos e o deputado federal Júlio Lopes, vice-presidente da CPI da Pirataria.

Entretanto, esse evento e essa luta serão nada, sem você. Até lá.

Delegacia Sindical do Rio de Janeiro

Assembléia Nacional, hoje, 04 de novembro

Hoje, dia 04 de novembro, quinta-feira, haverá Assembléia Nacional em todo o país. Estarão na pauta da assembléia a apreciação da pauta do CDS, aprovação de propostas de alteração estatutária e eleição de delegados e observadores para o IX Conaf, que será realizado nos dias 28 de novembro a 4 de dezembro.
Lembramos que o número de AFRF presentes na assembléia é que determina quantos delegados e observadores da DS/RJ estarão no Conaf. Vamos lotar a assembléia e garantir uma representação forte para defender as teses dos nossos colegas.