Seminário organizado pela DS/RJ recebe mais de 250 pessoas, vindas de todo o Brasil

"A Aduana pertence ao Brasil, não apenas à Receita Federal"

O seminário "Controle Aduaneiro, Lavagem de Dinheiro e Pirataria no Brasil", realizado ontem, dia 8, pela DS/RJ, recebeu cerca de 250 convidados. Com o auditório lotado, a organização providenciou lugares em uma segunda sala, onde as palestras foram acompanhadas pelo telão, de modo a que todos pudessem acompanhar confortavelmente a programação.

Inicialmente, a proposta era reunir os AFRF do Rio de Janeiro para debater a situação da Aduana brasileira. No entanto, o encontro ganhou nova dimensão com a grande procura, inclusive de pessoas externas à categoria. A participação de AFRF de todo o Brasil contribuiu para enriquecer as discussões, refletindo a realidade dos outros estados.

Após as boas-vindas da nossa colega Vera Lucia Ferreira, nossa mestre de cerimônias, a presidente em exercício da DS/RJ, Vera Teresa Balieiro, abriu oficialmente o seminário dando o tom pretendido para as discussões. "A aduana não pode ser transformada em mera ferramenta de facilitação do comércio exterior. O debate deve ser amplo. A aduana pertence ao Brasil, não apenas à Receita Federal. É preciso levar à opinião pública um conhecimento mais profundo sobre o assunto", afirmou Vera Teresa. Conforme depoimento do AFRF Dão Real Pereira Santos, em matéria no jornal Agente Fiscal Especial Aduanas , distribuído durante o seminário, "a aduana está para o país como a pele está para o corpo: uma primeira barreira contra elementos nocivos".

Em seguida, a palavra foi passada ao superintendente da 7 a Região Fiscal da Receita Federal, Cesar Augusto Barbiero, que apresentou aos participantes as realizações da 7 RF em matéria de repressão, que, conforme defendeu, aumentaram significativamente as apreensões na zona secundária. Cesar Barbiero afirmou ainda que o sucesso das operações está no uso da inteligência e do planejamento.

A parte da manhã teve a participação dos AFRFs Alexandre Lattari e Nory Celeste - que inicialmente seria moderadora, mas, diante da ausência do representante da COANA, fez uma breve palestra. Lattari apresentou as linhas gerais do que chama da Aduanas S/A, um projeto voltado para atender demandas típicas de clientela. Co-autora da tese, Nory Celeste bateu firme no conceito, que para ela, imbute a idéia de que o cliente tem sempre razão . "Não é esse o caso. Nas aduanas, é o interesse público que deve prevalecer. Não lidamos com clientes, lidamos com contribuintes, que podem ou não ter razão". No segundo painel, estiveram o AFRF Marcus Vinicius Vidal Pontes, que fez uma bela exposição sobre os mecanismos de lavagem de dinheiro, e o deputado federal Julio Lopes, vice-presidente da CPI da Pirataria, que levou a público detalhes do trabalho da CPI que demonstram o tamanho da questão em nosso país.

Após o almoço, a DS/RJ prestou homenagem aos AFRF Luiz Fructuoso Corrêa e Clarita da Encarnação e à Associação Brasileira dos Fiscais Aduaneiros, a ABAFIA. Mário Gonçalves de Albuquerque, atual presidente da ABAFIA, recebeu de Vera Teresa Balieiro a homenagem em nome da instituição, fundada em 1922. Aelio dos Santos Filho, secretário-geral da DS/RJ, entregou a placa homenageando Luiz Fructuoso Correa. A terceira homenageada foi Clarita da Encarnação, que, além da placa, recebeu um buquê de rosas.

Enquanto esta matéria era finalizada, já estava em curso o painel "Sistema aduaneiro e suas fragilidades", com a participação dos procuradores do Ministério Público Federal José Augusto Simões Vagos e Carlos Alberto Gomes da Aguiar, e dos AFRF João Abreu e Dão Real Santos, que abriu o debate de modo incisivo: "por definição, a aduana é um órgão de proteção. A primeira pergunta que devemos fazer é: para proteger quem?" e completou: "hoje parece que ela [a aduana] existe para proteger o mundo do Brasil, e não o Brasil do mundo, como deveria ser".

Em seguida, ainda teríamos o último painel, com as representações da DEN e da DS/RJ e a participação da economista Ceci Juruá. Nos próximos dias, a DS/RJ publica uma série de reportagens sobre cada um dos painéis do seminário.