A Assembléia Nacional, no Rio de Janeiro, será na próxima terça-feira, dia 28 de dezembro

Como a Assembléia Nacional convocada pela DEN para o dia 23 de dezembro só foi anunciada nesta segunda-feira, dia 20, e como era necessário remeter a convocatória para os associados, a DS/RJ postergará a sua realização para o dia 28, próxima terça-feira.

FUSÃO DE CARGOS?

FUSÃO DA SRF COM A SRP?

AUTARQUIZAÇÃO?

Ainda não temos respostas para essas perguntas. Mas elas são suficientemente preocupantes para nos levar à assembléia, na próxima terça-feira. Outras categorias estão defendendo publicamente, inclusive, a autarquização. Enquanto isso, estamos atrasados nessa discussão. Por que estamos atrasados? Qual o verdadeiro projeto? Qual o nosso poder de intervenção? Essas e outras questões é que começaremos a discutir na próxima assembléia.

Pagamento de Exercícios Anteriores

Na semana passada, um comunicado da Gerência Regional de Administração (GRA) informou que alguns servidores receberiam valores de pendências financeiras de exercícios anteriores no dia 15 último, posteriormente postergado, segundo informação verbal, para o dia 17, o que não ocorreu. Isso gerou dois principais questionamentos dos colegas: quando efetivamente serão pagas as pendências? Por que apenas parte dos AFRF estão listados como beneficiários?

A DS/RJ apurou, por telefone, junto à COGRH, em Brasília, que o pagamento não foi realizado na semana passada porque o Ministério do Planejamento não havia liberado os recursos, o que já ocorreu desde esta segunda-feira, quando, entretanto, o sistema SIAPE esteve fora do ar. No momento, não há mais obstáculos à realização dos pagamentos, havendo a expectativa de que sejam feitos até o final desta semana. Frisamos: expectativa.

Quanto aos critérios para a determinação dos beneficiários, a informação é a de que os mesmos foram fixados pela Portaria Conjunta SOF/SRH n°1, de 03/12/2004, segundo a qual não há prioridade em relação ao objeto da pendência financeira, sendo os processos organizados em fila única em ordem crescente de valores médios por beneficiário, até o limite financeiro estipulado pelo governo. Esse critério genérico não explica a inclusão ou não de determinado colega. E nem a GRA do Rio nem a COGRH souberam esclarecer, informando que a seleção de processos a serem pagos é feita, atualmente, pelo Ministério do Planejamento. A DS/RJ já comunicou à DEN esse fato, a fim de que possam ser obtidas informações mais precisas com o MPOG.

Uma das pendências financeiras cujo pagamento está previsto é a de anuênios do período de 05/07/1996 a 31/12/2000. A não inclusão de nome na lista de beneficiários não se deve à pendência de cálculos pela GRA, aspecto que vinha sendo acompanhado pela DS/RJ desde o início do ano. Conforme informado pela DEN e confirmado pela COGRH, esta última já efetuou os cálculos que estavam pendentes dos colegas de todo o Brasil, ativos e aposentados.

Há a possibilidade de nova liberação de recursos no próximo mês, o que não está confirmado oficialmente. Novas informações terão que ser colhidas no MPOG.