Mobilização pela valorização do AFRF

Torna-se cada vez mais evidente que somente com a intensificação da mobilização conseguiremos uma efetiva negociação com o governo para o atendimento da nossa pauta de reivindicações. É fundamental que todos participem da mobilização pela valorização dos AFRFs, marcada para hoje (dia 27) e amanhã, para mostrarmos com a maior clareza possível a insatisfação crescente da categoria com a situação salarial. O dia 2 de maio é o prazo limite para a deflagração de greve, caso não haja proposta por parte do governo ou ela seja insatisfatória.

Veja a cronologia da campanha salarial 2005/2006

12 dezembro/05 - A categoria aprova como eixo central da campanha salarial a implantação imediata da tabela remuneratória constante do plano de carreira com a devida correção inflacionária.

22 dezembro - O caderno Subsídios para a Campanha Salarial 2005/2006, elaborado pelo Unafisco, começa a ser enviado a todos os filiados ao Sindicato. Por meio de informações técnicas, elementos estatísticos e econômicos, o trabalho demonstra o tamanho da dívida que o governo federal tem para com os AFRFs e servirá para dar sustentação ao debate que será conduzido pela categoria durante a campanha salarial.

06 janeiro/06 - O caderno de subsídios foi elogiado pelo relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), e o presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

12 janeiro/06 - O Unafisco reuniu-se com o Secretário Rachid para apresentar a pauta salarial dos AFRFs. Na ocasião, o SRF recebeu uma explicação das premissas e princípios da nossa campanha salarial e do significado do pleito principal: implementação imediata da tabela remuneratória constante do Plano de Carreira.

16 janeiro - A Direção Nacional do Unafisco lança oficialmente no Rio de Janeiro a campanha salarial, dando início ao calendário de visitas às Delegacias Sindicais. Apesar do período de férias, 130 AFRFs participaram da primeira reunião promovida pelo Unafisco para a deflagração da campanha.

16 janeiro a 22 fevereiro - DEN discute estratégias de campanha com colegas a respeito da campanha salarial.

08 fevereiro - Uma das encarregadas pela bancada do PT de intermediar as reivindicações dos servidores junto ao Executivo, deputada Fátima Bezerra ((PT-RN), leva ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, a pauta reivindicatória dos AFRFs e o estudo técnico que subsidia os pleitos da categoria.

09 fevereiro - Representantes do Unafisco tiveram importantes reuniões com os três deputados designados pela bancada petista para fazer a interlocução entre servidores e Executivo: Fátima Bezerra (RN), Wasny de Roure (DF) e Walter Pinheiro (BA). Os três reconheceram que o aumento da arrecadação, resultado direto do trabalho dos AFRFs, precisa ter a contrapartida de uma maior valorização salarial da nossa categoria.

13 fevereiro - A pauta de reivindicações dos AFRFs e os estudos técnicos que comprovam a viabilidade e a justeza dos pleitos da categoria foram apresentados pelo Unafisco à Secretaria-Geral da Presidência da República.

15 fevereiro - Assembléia Nacional discute a campanha salarial, estratégias de mobilização e propostas de ação mais adequadas ao sucesso da campanha.

21 fevereiro - O Unafisco entrega ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), interino na liderança do PT, a pauta de reivindicações e o caderno de subsídios, e este leva ao ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, os pleitos da categoria. Greenhalgh destacou: "Tem de dialogar, estabelecer negociações, conversar, afinal vocês representam milhares de pessoas que fazem o Estado funcionar".

22 fevereiro - secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu o Unafisco para discutir a pauta reivindicatória da campanha salarial. Rachid não apresentou qualquer contraproposta à pauta, e o Unafisco deixou claro no encontro que a categoria não aceitará a ausência de uma proposta concreta do governo.

08 março - O Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco que se reuniu nos dias 6, 7 e 8 em torno da campanha salarial aprovou a solicitação de uma audiência com o ministro da Fazenda para discutir a nossa pauta, já que até o momento a SRF não se mostrou disposta a fazer essa interlocução. A proposta prevê indicativo de greve no caso de não haver proposta de reposição. O pedido de audiência com o ministro Palocci já foi feito pela DEN e reiterado - junto com pedidos de audiência também com os ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Jaques Wagner (Relações Institucionais).

13 março - Greenhalgh leva pleitos dos AFRFs a reunião da coordenação política do governo Greenhalgh e o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), concordam que a etapa de negociação com o SRF Jorge Rachid já se esgotou e que é preciso buscar outros canais dentro do governo.

15 março - Por iniciativa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), foi realizada a primeira reunião de entidades que representam os integrantes das carreiras de Estado, com o objetivo de elaborar uma agenda de consenso para defender a valorização dessas carreiras.

16 março - Assembléia Nacional ratifica o estado de mobilização da categoria e estabelece como prazo limite para a deflagração de greve o dia 2 de maio, caso não haja proposta por parte do governo ou ela seja insatisfatória. Fixa também os dias 27 e 28 de março como dias de mobilização nacional pela valorização do AFRF e aprova também a formação de Comandos de Mobilização Regionais e Nacional.

23 março - Greenhalgh informou ao grupo de trabalho parlamentar ter conversado com a ministra Dilma Roussef sobre a necessidade de o Executivo iniciar um processo de negociação. Segundo ele, Dilma considerou legítima a reivindicação e se comprometeu a dar uma posição sobre a possibilidade de uma audiência com o Executivo ainda esta semana.

24 março - O Unafisco na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, para acompanhar a eleição do presidente da comissão, o deputado Aracely de Paula (PL-MG). O Unafisco pretende garantir que seja realizada uma audiência pública para discutir a necessidade de valorizar o AFRF, estabelecendo um novo patamar salarial para a categoria.