Auditores debatem com candidatos na DS

Três deputados federais e dois estaduais, dentre aqueles que têm se destacado por suas reconhecidas atuações no campo da ética e em defesa do serviço público e do Estado Brasileiro - todos candidatos à reeleição -, abriram a primeira rodada do ciclo "Palestrando o debate", promovido pela DS/RJ. Mais de 50 auditores fiscais compareceram ao auditório do sindicato, na Rua Debret, 23, para ouvir as propostas dos parlamentares fluminenses. Entre os temas abordados, destacaram-se a fusão dos Fiscos, a Reforma Previdenciária e a questão da paridade. Conheça, a seguir, os principais depoimentos dos deputados federais Miro Teixeira (PDT), Antônio Carlos Biscaia (PT) e Babá (PSOL) e dos estaduais Paulo Ramos (PDT) e Alessandro Molon (PT).

Miro Teixeira

Fez abordagem precisa sobre a questão da paridade. Segundo ele, na Constituição de 88 a paridade permanente está no Título III, da "Organização do Estado", e não no Título VIII, da "Ordem Social", pois "Não se trata de Previdência Social, não é um privilégio. A paridade permanente é obrigação e garantia de funcionamento do Estado", afirmou. O deputado do PDT destacou ainda outros temas importantes:

Fusão - "É um dos ícones neoliberais. O monopólio, a concentração, a monopolização dos estados. Para alguns setores da economia, acabar com a importância do estado de um modo geral é uma necessidade."

Sanguessugas - "Temos o privilegio de vivermos numa democracia, isto não é ditadura. Quanto aos sanguessugas, não irão tomar posse não, porque estarão ferindo a constituição está no parágrafo 10º do artigo 14. O processo legal do sistema eleitoral está funcionando, é só esperarmos. A moralidade é uma ordem da forma da lei, a lacuna da lei é suprida pela Constituição."

Sobre a Esperança - "Somos um grande povo, nós temos que apostar no que está dando certo, como a tecnologia digital". Citou as Universidades de Campina Grande e do Vale dos Sinos, a USP e a PUC Rio como centros de desenvolvimento de tecnologia. Afirmou ainda: "E tem mais, a geração que está vindo ai é muito boa. A garotada é muito boa, está questionando, está se valendo de uma outra linguagem, e uma linha de mobilização que é a internet, que vai acabar com essas dominações de informação, e é por aí que começa. Nós temos o privilégio de viver nessa era de transformação."

Antonio Carlos Biscaia

Servidor público desde os 18 anos de idade, atual presidente da CPI das Sanguessugas, sobre ética no serviço público, ressaltou que o que mantém o servidor afastado da corrupção, além do vencimento à altura, é a dignidade e valorização do servidor público e seu engajamento no aprimoramento da máquina do Estado. "Em qualquer país que valoriza o serviço público, os agentes da arrecadação têm que ter uma remuneração justa, respeitando seu povo", afirmou.

Fusão - " A concentração num único órgão permite todos os tipos de discussão. Eu vejo a descentralização, como sempre, o melhor caminho. Eu lembro da criação do INSS quando funcionário público era IAPB. A unificação ao invés de contagiar a excelência dos trabalhos do IAPB, pelo contrário, deixou de ser uma referência em atendimento médico como era na época. A unificação acaba provocando resultados negativos. Além de tudo, temos de questionar a inconstitucionalidade dessas questões que podem levar à liquidação de carreiras. A Constituição é clara quanto a isso. Na unificação de carreira, meus companheiros da UNAFISCO, podem contar o meu mandato, que sempre estarei à disposição, desde que seja justa a reivindicação."

Governo Lula - "Depois de todos esses momentos de dificuldades, nós ainda acreditamos que o lado que representa a transformação é o lado da candidatura de Lula, não temos dúvida disso, nós temos é que corrigir o curso dessas mudanças."

Babá

O deputado paraense lembrou que durante anos a fiscalização da Receita vem aumentando a arrecadação, e lamentou que essa arrecadação seja usada a serviço do capital e não da população brasileira. E sobre a reforma da Previdência, comparou: " Da mesma forma que os jogos do campeonato brasileiro foram anulados já que juízes foram comprados (e já que nosso presidente gosta de comparações futebolísticas), não tem outro caminho a não ser anular a reforma da previdência, favorecendo os aposentados e fazendo cumprir a Constituição", afirmou.

Cláusula de barreira - " Existem muitos partidos, até acho que há siglas de aluguel, mas são atalhos para pegar partidos ideológicos, partidos que defendem seus princípios. A minha vinda para o Rio foi para fortalecer o PSOL. Estamos lutando para que não ocorra a cláusula de barreira, prova disso que temos uma candidata à presidência. Com ou sem a cláusula, vamos continuar."

Sanguessugas - "Existem vários projetos para impedir que os envolvidos se candidatem ou tomem posse. Evidente que nessa vergonha nacional, eles sim, deveriam recusar-se a concorrer. Há um projeto tramitando sobre plebiscito popular, onde o eleitor pode tornar inelegível a quem cometer abusos, e destituir prefeitos, governadores e parlamentares corruptos. O deputado Miro Teixeira está coberto de razão quando entrou no TSF pedindo a não candidatura e para impedir a posse dos envolvidos."

Alessandro Molon

Presidente da Comissão dos Direitos dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa do Rio, destacou que um bom serviço público é condição para que o Estado cumpra sua função. Sem bons servidores o Estado não cumpre sua função, a população não é atendida, principalmente a mais carente que é a que mais precisa do Estado. Lembrou ainda que a falta de interesse na transparência e remuneração dos fiscais, pode ter levado o Rio de Janeiro à condição de pior estado em desempenho de arrecadação de ICMS no país, e que é preciso investir na fiscalização estadual.

Paulo Ramos

O deputado, que recentemente organizou audiência pública na ALERJ sobre a fusão dos Fiscos, abordou questões nacionais e específicas do Rio de Janeiro. Falou de forma incisiva também sobre a questão da corrupção, lembrando que em seu relatório na presidência da "CPI do Silveirinha" já enfatizava que a corrupção tem dois lados, e afirmou: "enquanto não se conseguir atingir os corruptores o problema não terá solução".

Mais debate, na terça-feira

A presidente da DS, Vera Teresa Balieiro, considerou muito positivo o primeiro debate e confirmou que, na próxima terça-feira (dia 19), o encontro será com candidatos servidores públicos: a AFRF Ana Mary (PSOL), candidata a deputada estadual, e os AFRFs Gilberto Bedran (PHS) e Paulo Leone (PRTB), e as colegas servidoras Ceci Juruá e Clemilce Carvalho (ambas do PDT), candidatos a deputado federal.