Quando um órgão estratégico deixa de ser referência

No próximo dia 11 de dezembro organizações institucionais do mundo inteiro estarão promovendo Atos solenes em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e da Ação de Mobilização e Qualificação de Lideranças para o Controle Social, com incentivo da ONU, representada nos diversos países pelos seus Escritórios Contra Drogas e Crimes.

Na cidade do Rio de Janeiro, o Ato Solene Contra a Corrupção será realizado às 15:00 horas no Auditório do Palácio da Fazenda - 13º andar. O Ato está sendo convocado pelo Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, além do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes, com a chancela do Governo Federal

Estranhamos o fato de a Secretaria da Receita Federal não estar na linha de frente dessa convocatória pública. Não se pode esquecer que, nos últimos anos, a SRF participou de diversas forças tarefas de combate à fraude e à corrupção, com o MPF e o DPF, sendo estratégica a sua inserção nessas iniciativas. Além disso, não se pode também desconhecer que quase um terço das ações da Polícia Federal, nos últimos quatro anos, foi em consonância com a SRF, inclusive tendo sido algumas dessas operações de combate ao crime organizado e à corrupção iniciadas na SRF. Algumas, ganharam grande repercussão na mídia, mas a importância da SRF, como membro estratégico do combate ao crime e à corrupção, não está sendo reconhecida.

Fica, pois, nosso protesto pela ausência da SRF no âmbito dos órgãos propositores de uma política de combate à corrupção. Não é admissível que a SRF perca a referência de seu papel e o de seus servidores na linha de frente desse combate e se torne definitivamente, como se propõe na nova missão da instituição, um órgão meramente arrecadador.

Diretoria da DS/RJ