Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim n° 227                                              Rio de Janeiro, 04 de maio de 2007

A DS/RJ CONVOCA PARA ASSEMBLÉIA NACIONAL:

Segunda-feira, dia 07 de maio,

10 h da manhã.

A DS/RJ exorta a participação de todos AFRFs para a Assembléia Nacional “especial”, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 7 de maio, às 10 horas, na sede da Delegacia sindical localizada na Rua Debret nº 23, sala 401.

A Assembléia Nacional contará com a participação de todos os AFRFs em todo país, associados ou não, para votar a proposta de alteração aprovada no último CDS, a fim de adequar a nova realidade, com a implantação da Receita Federal do Brasil (RFB).

O objetivo da Assembléia é para confirmar as alterações estatuárias com relação a substituição da expressão AFRFs por AFRFB oriundos da Receita Federal devido a fusão dos fiscos, e que formaliza o protocolo assinado pela DEN com a Direção da Fenafisp sobre a representação sindical. As mudanças dizem respeito ao futuro da representatividade sindical dos AFRFs.

Informamos que todos os auditores-fiscais da Receita Federal oriundos da Secretaria da Receita Federal presentes na Assembléia poderão votar e devem assinar a lista de presença, mesmo àqueles que não sejam sindicalizados, dado o caráter da Assembléia.

Vale ressaltar que, as abstenções serão computadas no total dos votos, ao contrário do que determina o estatuto de assembléias realizadas para outros fins. Para a alteração do estatuto ser aprovada, deve receber voto favorável de dois terços dos representantes, ou seja, se os votos contrários e as abstenções somarem mais de um terço dos votantes, a proposta será rejeitada.

No mesmo dia da assembléia, o Departamento Jurídico do Sindicato estará à disposição para quaisquer esclarecimentos a partir das 8 h.

 

Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro