EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA: DS/RJ TRAZ NOTÍCIAS

Prezados Colegas,

Chegaram à DS/RJ várias manifestações de preocupação sobre boatos de desabamento do prédio do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de janeiro, veiculados pelo Jornal do Brasil, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, onde ressaltam problemas na estrutura do edifício-sede detectados por engenheiros ligados ao Instituto Militar de Engenharia (IME).

A diretoria do Rio de Janeiro visitou na segunda-feira, dia 10/12, a Gerência Regional de Administração (GRA/RJ) para os devidos esclarecimentos objetivando prestar informações aos AFRFB sobre o assunto.

Segundo a nota oficial enviada à diretoria da DS/RJ, por e-mail, pela GRA/RJ, informa que o Gerente Regional, José Alves da Costa, não nega que haja “anomalias” localizadas em pequenas partes da estrutura de alguns andares (11º ao 14º e no 7º pavimento), mas ressalta que já está sendo adotada a solução para a recuperação. (veja nota em anexo)

Conforme divulgado na nota da GRA/RJ e pelo próprio jornal JB, do dia 7 de dezembro, a Defesa Civil Municipal enviou um técnico para fazer uma vistoria na sede do Ministério da Fazenda e não detectou danos estruturais.

Na última terça-feira (11/12), a DS/RJ entrou em contato com a Defesa Civil Municipal e foi informada pelo Coordenador da Defesa Civil, Coronel João Carlos Mariano, que realmente não foi detectado nenhum risco de desabamento, mas o prédio necessita de obras. “No dia 7 de dezembro a visita foi feita por um engenheiro da Defesa Civil. Se tivesse risco de desabamento, com certeza, o prédio teria sido interditado”, declarou o coronel.

O coronel Mariano, ainda, informou que será realizada uma vistoria preventiva a fim de tranqüilizar as pessoas e funcionários que utilizam o prédio. A próxima visita já está marcada para os próximos dias e as seguintes serão agendadas de acordo com a necessidade durante o acompanhamento de rotina.

Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro

>>ANEXO<<

Informe GRA/RJ – Edição Extra Especial

Palácio da Fazenda - Uma estrutura sólida

Diante das matérias, de cunho sensacionalista, publicadas nos dias 6, 7 e 8 de dezembro no Jornal do Brasil sobre problemas de estrutura no Edifício-sede do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro, a Gerência Regional de Administração (GRA/RJ) esclarece aos servidores e usuários do prédio que não há riscos de desabamento. A informação, de acordo com o Gerente Regional, está baseada em vários laudos técnicos de engenheiros do Instituto Militar de Engenharia (IME) e do 6º Comando do Leste do Exército Brasileiro.

O gerente não nega que haja “anomalias” localizadas em pequenas partes da estrutura de alguns andares (11º ao 14º e no 7º pavimento), mas informa que já está sendo adotada a solução para a recuperação. Fazendo um resgate histórico sobre as obras de recuperação, lembra que a empresa Teprem foi contratada para apresentar um projeto de obras de estrutura em 2004 e logo depois, conforme determinação da Lei 8.666/93 foi efetuada uma licitação, que teve como vencedora a empresa Concrepoxi, que não cumpriu nem 4% da obra que foi contratada, tendo sido penalizada de acordo com as leis em vigor. Inconformada com as penalidades impostas pela GRA/RJ tem utilizado artifícios, que provocaram notícias alarmistas.

Após um ano (2006) de tentativas de negociações com essa empresa, pois o objetivo da GRA/RJ sempre foi o de agilizar as obras, infelizmente não houve sucesso. Todas essas negociações foram realizadas com a presença de representantes da PN/RJ, TCU-SECEX/RJ e Órgão Central de Brasília (SPOA/COGRL). A partir daí, a decisão foi a de proceder a contratação de outra empresa para fazer um novo projeto e realizar outra licitação, pois não foi caracterizada a urgência exigida pela Lei, para uma contratação emergencial.

Cabe ressaltar que o jovem repórter recém-formado, Duilo Victor do JB, autor das matérias, tratou os esclarecimentos prestados pela Gerência de uma forma irresponsável e alarmista, com manipulação das informações. Entre as citações errôneas, a reportagem sob o título de “Uma estrutura abalada” alegava que a Defesa Civil nunca havia sido notificada, quando na verdade os documentos a ele apresentados (laudos datados e assinados pela Defesa Civil) pela Gerência comprovaram a inveracidade do texto publicado. Logo depois da primeira matéria, a Defesa Civil Municipal enviou um técnico, no dia 7 de dezembro, para fazer uma nova vistoria e constatou que já havia um laudo anterior, emitido por eles, que não detectou qualquer tipo de perigo de abalo das estruturas do prédio, ficando de encaminhar uma vistoria mais detalhada, tendo em vista não haver rupturas nas lages e vigas. Não foi efetuado, portanto, nenhum tipo de notificação de risco de desabamento.

O Gerente Regional acrescentou que nem mesmo uma obra subterrânea profunda como a do estacionamento construído em frente ao Palácio da Fazenda, que ainda não foi inaugurado, foi capaz de abalar uma estrutura sólida como a do Ministério da Fazenda, que em 10 de novembro de 2007 completou 64 anos de construção.

O Gerente Regional informa que já está assinado contrato com uma empresa para elaboração de novo laudo e emissão de projeto para a realização da licitação no sentido de contratar uma empresa que tenha condições de executar a obra com a capacidade que o prédio requer, sem causar transtornos e para que as pessoas possam trabalhar sem prejuízo em seu cotidiano profissional.

O responsável pela GRA/RJ destaca que os recursos necessários para essa obra já foram negociados junto às autoridades do Ministério da Fazenda, com o objetivo de realizar ainda nos primeiros meses do ano a obra necessária, sem que qualquer sinistro possa ocorrer, visto que a situação está sendo trabalhada com a prioridade que o caso necessita.

Vale enfatizar que o trecho da matéria publicada no dia 8 de dezembro do citado jornalista, no mesmo jornal, deixa clara a irresponsabilidade dos textos anteriores. Segue a transcrição de parte da matéria: “Técnicos da Defesa Civil Municipal anunciaram ontem, depois de vistoria visual na sede do Ministério da Fazenda no Centro do Rio, que o prédio de 100 mil metros quadrados de área construída não tem danos estruturais”.