NEGOCIAÇÃO SEM PROPOSTA

A presidente da DS/RJ, Vera Teresa Balieiro participou pela mesa do CDS, do encontro com os representantes do governo para tratar a Campanha Salarial.

Mais uma vez, o governo deixa nossos negociadores de mãos vazias. Na última sexta-feira (18/01), os representantes do governo reunidos com as entidades do Fisco alegaram que a CPMF é causa de impedimento no avanço das negociações da categoria e fator responsável por não permitir a formalização de novos acordos.

Entenda a “negociação”:

A reunião, marcada para as 17 horas, começou com duas horas de atraso e sem a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva e do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid que chegaram após as 20h. A abertura dos trabalhos foi feita por Nelson Freitas e Ideo Profeta, ambos do Ministério do Planejamento.

Os representantes do governo declararam que reconhecem e valorizam as carreiras do fisco. Afirmaram, também, que existe vontade política de cumprir o acordado com as entidades sindicais e que estão trabalhando para oferecer soluções para o orçamento. No entanto, declararam que o orçamento já está no Congresso e somente este poderá alterá-lo.

As entidades representativas dos Auditores-Fiscais questionaram os negociadores do MPOG sobre o que o governo entende que já foi efetivamente acordado, e ressaltaram a importância dos auditores fiscais na busca de recursos para cobrir o “buraco” da CPMF.

Ao chegar, o secretário da Receita Federal do Brasil argumentou ter fechado, no dia anterior, a arrecadação do ano passado e, que, somente a partir daí será possível buscar soluções para a perda da CPMF. Afirmou reconhecer o trabalho dos auditores e analistas, e citou os bilhões arrecadados com multas e juros como resultado dos trabalhos da fiscalização.

Duvanier, como negociador do MPOG, reafirmou a vontade política de buscar uma solução negociada e a intenção do governo de cumprir o acordado. Indagado, não definiu o que já está acertado. Falou, sem precisão, em equiparação à PF e cronograma.

A presidente da DS/RJ e 2ª vice-presidente do CDS, Vera Teresa Balieiro, afirmou que a categoria entende já existir acordo quanto à forma de remuneração por subsídio, ainda que verbal. Duvanier respondeu que, como já havia dito em reunião anterior, existe dentro do governo divergência quanto ao subsídio.

Segundo o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, as negociações efetivas, provavelmente só poderão ser retomadas a partir da segunda quinzena de fevereiro, época em que o relator do orçamento deverá ter uma proposta de alteração costurada para ser discutida no Congresso.

Diante da falta de perspectivas, o presidente da DEN, Pedro Delarue afirmou que só voltará a participar da negociação quando o Governo apresentar uma proposta pronta, que possa ser levada para deliberação da categoria. Se o Governo não apresentar uma proposta concreta, irá continuar a mobilização e que a greve acontecerá no tempo da categoria.

Reagindo à possibilidade de greve, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid dirigiu-se diretamente ao presidente da DEN, em tom enfático:
“Radicalizar agora será um atraso. Vai me forçar a sair da negociação. Vai acabar com a convergência que estamos tendo. Vai ser ruim.”

Na seqüência, Vera Balieiro afirmou que, a perda da CPMF não é razão suficiente para interromper as negociações, pois existem muitos aspectos em aberto, que não envolvem apenas o orçamento deste ano. Duvanier reconheceu a existência de pontos a serem negociados, mas que para que isto acontecesse, seria necessário que os negociadores das entidades concordassem em repactuar o calendário.

O presidente da DEN refutou esta possibilidade e afirmou:

“Apresentem uma proposta completa. Vou continuar a mobilizar a Classe. Se o Governo apresentar uma proposta antes do início da greve, ótimo. Entraremos em entendimento. O Governo tem de ter sensibilidade para evitar essa greve. Está nas mãos de vocês.”

O secretário Duvanier Paiva finalizou garantindo o empenho dos negociadores do governo em chegar a uma solução negociada. Ressaltou que buscará uma proposta para apresentar às entidades sindicais, o mais rápido possível. Que respeitará uma eventual greve e continuará recebendo os representantes das categorias, como está fazendo com a AGU.

Ao final, as entidades tomaram, em consenso, a decisão de voltarem a se reunir com o governo somente após a apresentação de uma proposta pronta, concreta e completa, incluindo um cronograma que possam ser levados para deliberação da carreira.

  Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro