DECISÕES DESFAVORÁVEIS SOBRE AS AÇÕES DOS 28,86% CAUSAM PREOCUPAÇÃO AOS AFRFB

A Diretoria da DS/RJ reuniu-se com filiados para avaliar os reflexos das ações dos 28,86% com decisão negativa e trânsito em julgado.

A diretoria da DS/RJ foi procurada por alguns de seus filiados que tiveram notícias de que suas Ações de Execução dos 28,86% tinham tido decisões desfavoráveis quando do julgamento no TRF da 5ª Região, dos Embargos interpostos pela AGU.

Pelas informações obtidas, pelo menos, dois processos estão nessa situação, nos quais estão incluídos quatro filiados da DS/RJ.

Esses colegas se disseram inconformados com o fato de essa decisão do TRF5 ter transitado em julgado, sem que os Advogados da causa tivessem proposto os recursos cabíveis, mas estavam muito mais indignados pelo fato de saberem que as decisões foram publicadas em 25 de outubro de 2007 e em 12 de dezembro de 2007, sem que o jurídico da DEN tenha tido a menor preocupação de dar-lhes informações seguras, apesar de para outros processos publicados no mesmo dia terem proposto Embargos de Declaração e, em seguida, impetrado os respectivos Recursos Especiais.

É de se registrar que o caso só veio a público quando um dos colegas prejudicados, tendo consultado o andamento de seu processo, constatou que o mesmo tinha tido a decisão que lhe fora desfavorável, já transitada em julgado e com carga de baixa para a Vara de Alagoas. Imediatamente este colega mandou um e-mail para a DEN, com cópia para a DS/RJ, denunciando o acontecido e, em seguida, mandou uma mensagem para o Espaço do Auditor, para que outros colegas tomassem conhecimento do ocorrido e procurassem verificar se situação semelhante não acontecera nos seus processos.

Com a repercussão dessa mensagem, outros colegas confirmaram que se encontravam nas mesmas condições, inclusive no Espaço do Auditor. O presidente e o diretor jurídico da DEN, manifestaram-se apenas no EA. A DS/RJ informada, pelo colega, do e-mail enviado à Direção Nacional, entendeu que primeiro caberia à própria DEN dar as devidas explicações e informar quais medidas seriam tomadas para resolver essa questão.

Entretanto, esta DS/RJ foi procurada por três desses colegas, em busca de uma solução para o problema. Alguns deles só haviam tido conhecimento do ocorrido por ligações de colegas em igual situação, dando-lhes a má noticia e convidando-os para juntos procurarem o sindicato.

É no mínimo estranho que uma questão como essa, do interesse da maior parte dos AFRFB, não tenha merecido da Direção Nacional, até agora, uma linha sequer nos nossos Boletins Informativos, a mais abrangente forma de propagar as informações na categoria, e que seus Diretores tenham preferido dar explicações no EA, que é um fórum restrito, alternativo, pouco freqüentado, e que, certamente, não é o veículo mais indicado para informações do interesse de toda a categoria.

Assim, a DS/RJ, considerando que a DEN não entendeu necessário dar divulgação a esse fato por meio do nosso tradicional Boletim diário, decidiu fazê-lo em atenção ao apelo dos colegas que nos procuraram por já terem ciência da decisão desfavorável, mas também com o objetivo de alertar aos demais, da possibilidade de existirem outros processos com o mesmo desagradável desfecho, sendo conveniente que cada um busque verificar o andamento de suas Ações de Execução dos 28,86%.

Como resumiu um Auditor presente à reunião com a Diretoria da DS/RJ, é inadmissível que a DEN não tenha vindo a público dar essas informações aos colegas, nem tenha se preocupado em esclarecer o que realmente aconteceu para que ocorresse a perda do prazo para interpor os recursos cabíveis, e como ela pretende reparar os possíveis danos, morais e materiais causados aos colegas prejudicados.

Entendemos que a manifestação da DEN é urgente e será importante para a discussão do tema que já está pautado na Reunião do Conselho de Delegados Sindicais.

A DS/RJ se dispôs a levar a notícia para sua base, através de informativo local, mas fica na expectativa de que a DEN, não só também o faça para todos os colegas do Brasil, através de seu Boletim Informativo, pois trata-se de uma questão de interesse de toda a categoria, mas também dê as respostas e explicações que os colegas prejudicados ainda estão aguardando.

Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro