28,86%

DEN ASFIXIA ESTRUTURA DA
EXECUÇÃO E CULPA AS PETÉQUIAS

Perplexa, a categoria tomou conhecimento através de associado do Unafisco Sindical que seu processo havia transitado em julgado em razão de perda de prazo para interposição de recurso.

Em análise rasa, semelhante às conclusões de muitos inquéritos administrativos que o Unafisco Sindical se esmera em combater, decidiu-se imputar o erro aos trabalhadores e, assim, afastar de qualquer responsabilidade os administradores, no caso, diretores nacionais.

No CDS ocorrido em Brasília nos dias 27 e 28 de novembro, o diretor-adjunto do jurídico da DEN admitiu que só agora o Departamento Jurídico também passou a controlar os prazos. Por que não adotou esta medida, que se fez necessária na atual gestão, a partir do momento em que os processos começaram a subir para o TRF 5ª Região em volume considerável (hoje já são 600!)?

Tem-se dito também que um dos pontos da falha em questão foi causado pela não observância da gerente da estrutura em Maceió de mensagens remetidas por duas outras empresas de publicação. Entretanto, ninguém até agora questionou as condições de trabalho impostas a esta profissional, principalmente após parte considerável do serviço ser realizado também em Recife.

Infelizmente, a comissão instituída pelo CDS não pôde contatar a supracitada empregada do Unafisco Sindical, porque o diretor-adjunto do jurídico, também membro dessa comissão, determinou que ela fosse a Recife obter notas taquigráficas de um julgamento, exatamente no mesmo dia em que, previamente, o grupo havia agendado o encontro. O fato de um membro do colegiado deixar de alertar os demais de que iriam perder a viagem, por si só, merece reflexão.

Dito isso, salta aos olhos o disparate de a principal responsável pela estrutura de Maceió ser deslocada com o fim de ter acesso a documento no Tribunal em Recife, por mais que seja imprescindível a peça. Se a direção nacional tivesse montado uma base, pequena que fosse, na capital pernambucana, contendo único estagiário e advogado contratado, jamais veríamos situação como esta. Mas não se trata de fato isolado, semanalmente a gerente de Maceió vai ao Tribunal da 5ª Região em Recife, para interpor os recursos. O custo financeiro deste deslocamento não poderia ser ignorado, mas o de oportunidade, ou seja, o de tirá-la de Maceió, onde se controlam prazos, a título de exemplo, é incalculável. Estamos assistindo à verdadeira e injustificável ASFIXIA NA ESTRUTURA DA EXECUÇÃO DOS 28,86%. 

Quando uma pessoa é asfixiada, surgem as petéquias, manchas vermelhas ou purpúreas no branco do olho, o legista logo descobre a causa da morte. Fazendo o paralelo, vários problemas que estão ocorrendo na ação dos 28,86 % são as petéquias decorrentes da asfixia que a nacional, por inércia ou ação equivocada, está promovendo na estrutura da execução, ou seja, a DEN está culpando os efeitos para esconder a responsabilidade pelas causas.

Paradoxalmente, a DEN que aponta a necessidade de contratação de grande escritório de advocacia sediado em Recife é a mesma que deixou de montar, durante toda a sua gestão qualquer ponto operacional naquela cidade.

A diretoria da DS/RJ não considera justo ou correto deixar a categoria sem saída a não ser a da opção política da Diretoria Executiva Nacional de terceirizar a execução dos 28,86% ao custo impressionante de 200 milhões de reais. Inaceitável a postura do tudo ou nada. Ou nos contentamos com nenhuma estrutura em Recife ou somos forçados a pagar o custo da terceirização de centenas de milhões. É sempre oportuno ressaltar estarmos diante de uma aposta. Ninguém é capaz de garantir que grande escritório de advocacia atenderá nossa demanda satisfatoriamente. Lembremos do Bandeira de Melo, com quem tivemos de rescindir o contrato de prestação de serviços jurídicos a despeito de aquele escritório ter em seus quadros renomados juristas e possuir estrutura física invejável. É importante definir o quanto antes a solução certa para os problemas encontrados, mas isto só será possível conhecendo claramente a natureza dos problemas e fazendo a previsão das necessidades atuais e futuras da execução dos 28,86%, examinando as várias soluções existentes e, só então optando pela que concluirmos ser a melhor.

Por todo o exposto acima, consideramos imprescindível o aprofundamento do debate em torno do assunto no Conselho de Delegados Sindicais a ser realizado em janeiro próximo.

Diretoria do Unafisco Sindical no Rio de Janeiro