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Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim n° 85                                                         Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2003


Assembléia Nacional no Rio de Janeiro aponta retomada das mobilizações

      A Assembléia Nacional realizada pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Rio de Janeiro indica que a atenção da categoria sobre os atos do governo será redobrada nas próximas semanas. O alvo da vigília são as negociações em torno da edição de dois projetos de lei sobre o reposicionamento dos AFRF em isonomia com auditores da Previdência e do Trabalho. O acordo sobre esta matéria foi feito com a bancada petista no fim do ano passado. Na sexta-feira, dia 14/02, o Boletim da DEN já informava que os cálculos estão prontos e que os projetos devem seguir para o Congresso logo no início da nova legislatura, que começa hoje, dia 17/02.

      O grande comparecimento na Assembléia — 185 AFRF, entre ativos e aposentados — e o resultado na votação dos indicativos mostram que os auditores não vão esperar para começar pressionar o governo e os parlamentares. O indicativo para Declaração de Estado de Mobilização e de Assembléia Nacional Permanente foi aprovado por unanimidade. O segundo indicativo, utilização de parte do Fundo de Mobilização para caravanas a Brasília, foi aprovado com 183 votos favoráveis e duas abstenções. Ninguém foi contra. Na próxima quarta-feira, dia 19/02, haverá nova Assembléia Nacional.

Reajuste do funcionalismo
AINDA está indefinido

      A Assembléia Nacional também serviu para indicar os representantes das DS na reunião da Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CNESF) amanhã, dia 18/02, em Brasília. O governo federal já anunciou que negociará os reajuste do funcionalismo em bloco, evitando negociar com cada categoria. Por isso, a participação do Unafisco na reunião será de fundamental importância, tanto para expressar os pontos de vista da categoria, como para reforçar a legitimidade da interlocução dos servidores com o governo. Após declarar que não cumpriria o reajuste que consta no orçamento (4%) e anunciar reajuste de apenas 2,4%, o governo voltou atrás a admitiu que poderá reajustar o funcionalismo nos percentuais acertados no ano passado.       No entanto, os servidores ligados aos sindicatos cutistas têm anunciado que vão brigar pelo que chamam de "reajuste emergencial", em torno de 26%. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CONDSEF) calcula as perdas do funcionalismo nos últimos oito anos em cerca de 90%. A representante eleita para representar a DS/RJ foi a diretora de assuntos jurídicos, Ana Mary Lino Carneiro.

Delegados do Unafisco fazem relato sobre o III Fórum Social Mundial

      No dia 11/02, os delegados do Unafisco que foram ao Fórum Social Mundial fizeram um relato aos colegas sobre como foi participar do encontro em Porto Alegre. Apesar de poucos colegas terem comparecido ao auditório da DS/RJ, a reunião durou quase três horas. Alguns colegas trouxeram cartazes, jornais e folhetos distribuídos durante o Fórum para expor. Algumas fotografias também fizeram parte da pequena mostra. Os delegados voltaram entusiasmados com a energia irradiada pela concentração de tantas pessoas, de todos os continentes, procurando respostas sobre como tornar o mundo um lugar melhor para se viver. Em breve, o site do Unafisco/RJ terá um espaço dedicado aos assuntos mais importantes tratados durante o Fórum Social Mundial.

RECADASTRAMENTO

      Solicitamos aos colegas um esforço para acelerar a entrega do formulário de recadastramento preenchido, o que pode ser feito pessoalmente, por fax ou gratuitamente pelo Correio. A postagem está paga. Colabore!