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Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim n° 96                                                         Rio de Janeiro, 13 de maio de 2003


Auditores-Fiscais da Receita no Rio aprovam paralisação por 48 horas a partir de quarta-feira. Decisão em nível nacional sai hoje.

Várias atividades estão programadas para intensificar a mobilização

      Em Assembléia realizada ontem, dia 12/05, Auditores-Fiscais da Receita Federal no Rio de Janeiro decidiram mostrar ao governo federal toda a sua indignação com a proposta de Reforma Previdenciária enviada ao Congresso Nacional. O indicativo de paralisação por 48 horas, nos dias 14 e 15, foi aprovado por ampla maioria. A DS/RJ aguarda a confirmação do resultado em nível nacional, provavelmente na parte da manhã, para divulgar a paralisação e mobilizar os colegas.

      Hoje mesmo à tarde, às 16:30h, no Auditório da DS, haverá uma reunião da Comissão de Mobilização para definir a melhor estratégia a ser adotada. A reunião é aberta e quanto mais colegas participarem melhor para o movimento. Toda contribuição é bem-vinda e necessária.

      Na quinta-feira, dia 15, às 16:00h, haverá uma passeata da Candelária até a Cinelândia, onde haverá um Ato Público, com a participação de parlamentares contrários à reforma.

      Os AFRF farão concentração a partir das 15:45h, na escadaria do MF, na Rua Debret, para saírem juntos para a passeata.


      Indignação é geral - Decisões mostram a indignação que tomou conta dos AFRF no Rio com a intenção do governo de confiscar renda dos servidores públicos, como foi bem definido em documento distribuído pela DS de Florianópolis/Itajaí. O resultado expressivo ilustra o sentimento da categoria: compareceram, no total, 158 AFRF, com 132 votos a favor da paralisação, 12 abstenções e apenas 11 contrários. Veja abaixo as outras propostas aprovadas na assembléia.

      Próxima semana: reunião dos aposentados - Os AFRF do Rio também aprovaram importantes indicativos locais. Na próxima terça-feira, dia 20/05, haverá reunião dos aposentados e pensionistas no auditório da DS para discutir a participação destes colegas na mobilização. Nas caravanas a Brasília, no ano passado, a participação dos aposentados foi fundamental para que fossem bem-sucedidas.

      CDS ampliado - Outra proposta local aprovada pelos AFRF foi o de mudar a data e o formato do próximo CDS, que, a princípio seria nos dias 22 e 23/05, ainda sem local definido. Os AFRF do Rio querem um CDS ampliado, com delegados eleitos na base, na próxima semana e em três dias, em Brasília, para que haja neste período um Ato Público no Congresso Nacional.

      Outra proposta aprovada para o CDS foi a inclusão da PEC do PFL na pauta de discussão. O partido apresentou um substitutivo global ao projeto do governo.

      Outro indicativo aprovado é de paralisação de 72 horas nos dias 27, 28 e 29 de maio. No mesmo período, caso aprovado o indicativo, haveria Caravanas de todo o Brasil.

      Hora de agir - Os próximos dias serão decisivos para uma avaliação das possibilidades de reverter no Congresso Nacional os principais pontos — os mais danosos — da PEC 40/03. Os Auditores sempre conseguiram trazer para a luta os servidores de outras áreas quando entrou de cabeça nas mobilizações. Foi assim que FHC acumulou derrotas em seu governo, tanto na Receita Federal, como nas próprias reformas que tentou fazer na previdência. Todos nós já sabemos qual é o caminho e como chegar até lá. A hora é de agir. Se o prazo do governo é de trinta dias, o nosso é já.

Agenda de Mobilização

• Dia 13 de maio, às 16:30h, Auditório da DS
Reunião aberta da Comissão de Mobilização
• Dias 14 e 15 de maio
Paralisação nacional por 48 horas
• Dia 15 de maio, às 16h, Candelária
Passeata e Ato Público com parlamentares
Concentração: escadaria do MF, às 15:45h
• Próxima semana
Reunião dos aposentados e pensionistas
• Dias 22 e 23 de maio - a confirmar
CDS ampliado, em Brasília