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Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro
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Boletim Especial nº I Rio de Janeiro, 15 de março de 2005
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SERÁ O TREM ?????
Informe dado na Plenária dos AFRF, em Brasília, no dia 14/03 de que a
minuta de Medida provisória sobre a fusão dos fiscos federais circulava na Casa
Civil caiu como uma bomba entre os participantes do evento. Alguns pontos
relatados causaram-nos profunda apreensão, quanto ao futuro e, até mesmo o
presente, da nossa categoria, como, por exemplo, o de que os cargos de TRF
(Técnico da Receita Federal), AFRF (Auditor Fiscal da Receita Federal) e AFPS
(Auditor Fiscal da Previdência Social) seriam mantidos em um quadro em extinção,
mas os seus integrantes, da ativa, poderiam optar pela transposição para o novo
cargo a ser criado pela MP.
O novo cargo seria dividido em três classes, sendo que os AFRF e AFPS, que
optassem, iriam ser reenquadrados na segunda classe e os TRF na primeira classe.
A terceira classe, de salário mais elevado, seria alcançada por meio de promoções e
progressões. Seria extinta a GAT e mantida a GIFA de 45%, sobre o vencimento,
no primeiro ano e aumentada para 55%, no segundo ano e 70%, no terceiro ano.
Após a edição da MP, os atuais integrantes das carreiras teriam 90 dias para
optar pelo reenquadramento no novo cargo.
Diante de notícias tão bombásticas temos que nos indignar e questionar às
autoridades envolvidas sobre todas estas questões que nos preocupam
demasiadamente, e, em especial:
O que será dos aposentados? Quais as garantias de que terão os seus direitos
respeitados? Se ser ativo em extinção é deprimente, imagine o estado de espírito
daqueles que, até ontem, ajudaram a construir o Estado, que agora vêem
vilipendiado. Temos que ter uma solução, no mínimo, respeitosa para apresentar
aos aposentados, por tudo que fizeram e ainda fazem por nossa categoria e pela
sociedade.
É com profundo desgosto que repassamos tais informações. Esperamos que
não se concretizem, pois, mais uma vez, o Estado de Direito estaria sendo
desrespeitado. Nós não aplaudiremos este disparate e nem ficaremos inertes vendo o
trem passar.
DIRETORIA DA DS/RIO
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