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Institucional Legislação
       
     
 

Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro

Boletim ESPECIAL n° 2                                                        Rio de Janeiro, 01 de abril de 2005

FUSÃO DOS FISCOS ESTÁ SOBRESTADA
Bolivar Holanda (Delegado Adjunto da DEFIC), Vera Teresa (Vice-Presidente da DS/RJ), Cesar Augusto Barbiero (Superintendente da 7ª RF)

A SRF já fazia circular internamente, desde a tarde do dia 30 de março, a notícia de que estaria sobrestado o projeto de fusão dos fiscos (SRF-SRP), somente tornada pública na tarde do dia 31 de março. Coincidentemente esta decisão foi tomada no dia em que, em todo o Brasil, teve repercussão intensa o "Dia Nacional de Luta pela abertura de debate sobre a proposta de unificação dos fiscos".

Aqui no Rio de Janeiro, a diretoria da DS percorreu as salas do Ministério da Fazenda, conversou com mais de 200 colegas e fez a entrega da carta da plenária dos AFRF aos delegados da Derat, Defic, Deinf e DRJ, e ao Inspetor da Inspetoria RJ. Às 15 horas, a diretoria da DS/Rio, acompanhada de cerca de 50 AFRF e com a presença dos Delegados da Derat e da Defic, foi recebida em reunião pelo superintendente da 7ª RF, a quem foi entregue o documento e comunicado do "Dia Nacional de Luta" pela abertura da discussão sobre a fusão com a categoria e de todas as preocupações dos AFRF, em relação ao sigilo da proposta e à falta de diálogo.

A decisão de sobrestar o projeto pode representar um recuo estratégico por parte do governo e uma forma de "tranqüilizar" a categoria num momento em que se vê acossado e lutando em diversas frentes por conta dos desdobramentos políticos da votação da MP 232 no Congresso Nacional.

Embora não possamos afirmar que o recuo deu-se por conta da nossa mobilização, ficou evidente que a nossa atuação representou mais uma ameaça às pretensões governistas, que incluíam empurrar de "goela abaixo" o projeto de fusão dos fiscos sem discussão interna com as categorias, a exemplo do recente regimento da SRF, ou com a sociedade.

O chefe do gabinete da SRF transmitiu a informação de que o secretário pretende que sejamos ouvidos e de nossa parte ouviu que tomar uma decisão de tamanha magnitude e complexidade por Medida Provisória faria acirrar os ânimos das categorias, que já se encontram em estado de mobilização permanente.

Conclamamos os colegas a permanecerem vigilantes, a comparecerem às assembléias e a todas as reuniões em que seja tratado o assunto.

O futuro da categoria e da instituição está em jogo e não sabemos até quando o governo vai permanecer na defensiva.


Diretoria da DS/Rio