Boletim n° 6 - 01/11/2001

Atrasados dos 3,17%
saem até dezembro

Os recursos para o pagamento dos atrasados dos 3,17%, referentes a abril/ dezembro de 2000, já foram liberados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Fazenda (SPOA) e o pagamento tem que ser feito até o final do ano, caso contrário, cai em exercício findo e retorna ao caixa do governo.
Esse fato provocou a reunião, an-teontem, de dirigentes da DS/RJ com o gerente da GRA, José Alves da Costa. Costa se comprometeu a fazer "todo o possível" para concluir os cálculos dos atrasados até o dia 9/11 - prazo final dado pela Coordenação Geral de Recursos Hu-manos para a entrega. Nesse caso os atra-sados sairiam no contracheque de novem-bro. Segundo ele, a partir de agora, essa é a "prioridade absoluta" da GRA. Para alcançar a meta, ele disse que vai convocar um "mutirão", deslocar equipes de outros setores e trabalhar até as 20 horas.
O gerente da GRA ponderou, contudo, em vista do grande volume de trabalho - o cálculo é feito a partir da ficha financeira de cada fiscal do RJ e ES - ser possível que o pagamento só entre mesmo no contracheque de dezembro.

Unafisco Saúde convoca assembléia para reajustar o plano

O Plano de Saúde ainda não encontrou a de finitiva estabilidade eco-nômico-financeira. Segun do informou o Unafisco Saúde, nos meses de se-tembro e outubro houve acentuado déficit, princi-palmente em função do aumento com gastos hos-pitalares.
A diretoria do Pla no entende que é neces-sário corrigir as mensali-dades, com aumentos di-ferenciados para as diver-sas faixas etárias.
Por isso, está sen do convocada uma As-sembléia para delibe-rar sobre as alterações no regulamento do Una fisco Saúde, recomen-dadas pelo Conselho Curador.
A assembléia se-rá realizada no dia 06 de novembro, com iní-cio previsto para as 13h30min., no auditó-rio da ABI, Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar.

PARTICIPE DO CICLO DE PALESTRAS
"Dívida Externa e Soberania"
DIA 8/11 - 5ª-FEIRA, ÀS 16:30H, AUDITÓRIO DO SINDICATO - r. DEBRET,23/7º

DEFIC
DS se reúne com a Fiscalização

A DS/RJ reuniu-se na última terça-feira com a Fiscalização para tratar das medidas a serem tomadas em relação à exclusão de colegas quando da criação da Defic. Participaram da reunião mais de 50 colegas, incluindo vários supervisores, que de forma bastante veemente afirmaram sua solidariedade aos excluídos, tendo surgido mesmo uma proposta de ação judicial, em nome de todos os colegas da Fiscalização, em defesa dos diretamente prejudicados.

Os presentes à reunião manifestaram-se contra a total falta de critérios para a lotação da Defic, parecendo ser a finalidade a de enfraquecer a atividade fiscal, objetivo ante o qual o Sindicato não poderá se calar, sob pena de estar abrindo um perigoso precedente para o futuro, o que colocaria em risco não só a Fiscalização, mas toda a categoria.
Foram apontadas possíveis irregula-ridades que teriam cercado o processo de criação e lotação na Defic, como a não divulgação de critérios para a lotação e a falta de publicidade da Portaria que lotou os colegas na Delegacia. Observou-se que se encontra aberto concurso de remoção para a Deinf com regras claras, critérios e prazos para o preenchimento das vagas, procedimento que não foi adotado na Defic.
Foi registrado ainda que a Administração da Receita Federal seleciona os candidatos para ingresso na carreira, e em concurso de remoção, por área de especialização, não podendo o candidato de uma área concorrer a vaga de outra área, o que determina claramente o interesse da Administração em especializar o AFRF. No caso específico da Defic, pessoas com treinamento e prática de vários anos de fiscalização estão sendo transferidas para outra área sem que sejam estabelecidos critérios e motivação.
Diante de tais fatos, decidiu-se que o Sindicato deveria, mais uma vez, tentar negociar com a Administração da 7ª RF a resolução da situação dos que foram afastados da Fiscalização e, em caso de insucesso, oficiar a Administração para que esclareça os pontos obscuros do processo de lotação da Defic, preparando-se para uma possível ação judicial. Oportunamente, uma nova reunião será realizada, sendo toda a Fiscalização convocada por carta.
Em reunião anterior, a diretoria da DS/RJ decidiu por encaminhar como proposta a interposição de uma ação no âmbito institucional como forma a garantir critérios justos e transparentes para a lotação na Defic. Entre os excluídos pelo ato administrativo de lotação na Defic, há um sentimento pela interposição de ação individual. Uma Assembléia poderá ser convocada para decidir o caminho a ser tomado.

CICLO DE PALESTRAS
"Dívida Externa e Soberania"

Dando continuidade ao ciclo de palestras que a DS vem promovendo, na 5ª-feira (8/11, às 16:30h), o professor e economista PAULO PASSARINHO, diretor do Sindicato dos Economistas-RJ, fala sobre "Dívida Externa e Soberana". A palestra será no Auditório do Sindicato, à Rua Debret, 23/7º.

Como nas palestras anteriores, esta será uma boa oportunidade para, juntos, debatermos sobre um assunto tão latente e complexo como o da dívida externa brasileira e seus efeitos sobre a soberania do país. Venha conferir.