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Institucional Legislação
       
     
 

Boletim n° 18 - 31/01/2002

UNAFISCO SAÚDE
CONVÊNIO COM HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO SERÁ MANTIDO

      Devido principalmente aos problemas financeiros enfrentados pelo nosso plano de saúde, que têm acarretado atraso de pagamento, a Diretoria do Hospital São Vicente de Paulo tinha manifestado o interesse em suspender o convênio firmado com o Unafisco Saúde. Entretanto, o impasse foi resolvido ontem, dia 30 de janeiro de 2002, quando, em reunião com a DS/RJ, membros da Comissão dos Associados do Unafisco Saúde no Rio de Janeiro e o Diretor de Seguridade Social da DEN, os representantes do hospital aceitaram as propostas apresentadas. Falta apenas formalizar o acordo, o que deverá ocorrer até o fim desta semana.
      A DS/RJ, que tem-se empenhado em ajudar a solucionar os problemas do Unafisco Saúde, entende que é vital para o nosso plano a manutenção do credenciamento de um hospital com a excelência de qualidade como a do São Vicente de Paulo. Sabe, acima de tudo, que seriam irreparáveis os danos causados àqueles que usufruem dos seus serviços.
Resolvido este, vamos, em conjunto, resolver os demais problemas.


CRÉDITO INDEVIDO NO CONTRACHEQUE DE DEZEMBRO

      O equívoco nos descontos de IRRF e PSS da gratificação natalina fez com que vários colegas recebessem, inadvertidamente, mais do que o devido no contracheque do mês de dezembro. O erro partiu do MPOG e atingiu, também, outros órgãos do serviço público federal, além do Ministério da Fazenda. O acerto foi feito no contracheque do mês de janeiro de 2002, de uma única vez, conforme o disposto no § 3°, do artigo 46, da Lei n° 8.112/1990, acrescentado pela Lei n° 9.527/1998, que veda o parcelamento quando constatado pagamento indevido no mês anterior ao do processamento da folha.


CONVERSÃO DA MP 2175 EM LEI
FACILIDADE PARA ENVIAR MENSAGEM AOS PARLAMENTARES

Já está na página da DS/RJ na Internet (www.unafisco-rj.org.br) um meio de acesso facilitado para que todos os colegas enviem mensagens aos congressistas do Rio de Janeiro solicitando empenho na conversão da MP 2.175 - GDAT - em lei, com as emendas que nos beneficiam. Está disponível o contato com os três senadores cariocas e com todos os deputados federais do estado. A sua mensagem pode ser remetida para um deles, para vários ou para todos. Existe um texto padrão que pode ser copiado e colado no campo da mensagem. Se preferir, o remetente pode alterá-lo em parte ou elaborar o seu próprio texto. A participação de todos é muito importante, pois estão em jogo a manutenção da paridade - constitucional - entre aposentados e ativos; a reestruturação da carreira; a garantia, em lei, das nossas prerrogativas funcionais; a questão da avaliação individual ser incorporada ao vencimento e ser calculada sobre o maior nível da categoria etc. Todos esses aspectos estão contemplados no relatório a ser votado no Congresso Nacional. Agora, cada um tem que fazer a sua parte, enviando e-mail, carta, telegrama, telefonema gratuito - Senado Federal: 0800 61 22 11 e Câmara dos Deputados: 0800 61 96 19 - ou contato pessoal com o seu parlamentar. O relatório favorável foi fruto da ação do sindicato, junto com outras categorias. Vencemos apenas a primeira batalha e muita coisa terá de acontecer para obtermos êxito no nosso pleito. Portanto, só o trabalho em conjunto com a categoria, da qual se espera uma participação ativa, fará com que alcancemos nossos objetivos.

CONVÊNIO COM CURSO DE IDIOMAS

      A DS/RJ firmou convênio com o curso de idiomas ALL - Alternative Language Learning - que proporciona aos sindicalizados e seus dependentes descontos nos cursos de inglês e espanhol nas suas filiais Centro - estação Carioca do Metrô, Barra da Tijuca e Vista Alegre. Além desta facilidade, aos primeiros setenta inscritos, até 28/02/2002, serão oferecidas bolsas de estudo que isentam os alunos da taxa de matrícula e de material didático, cobrando-se somente a mensalidade. Os interessados devem procurar a sede do sindicato para maiores informações.