Boletim n° 29 - 26/04/2002

ASSEMBLÉIA NA DS/RJ APROVA
PARALISAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

      Os Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovaram em assembléia do Ministério, realizada na Delegacia Sindical no Rio de Janeiro, pela continuidade das paralisações na próxima semana. Quanto ao tempo de paralisação, somando-se a votação na DS/RJ com a das demais assembléias realizadas no Rio de Janeiro - Porto, Aeroporto, Nova Iguaçu e Ipanema - foram 95 votos por 24 horas de paralisação, 92 votos por 48 horas e 37 abstenções.
      O centro da discussão foi o feriado do dia 1º de maio, no meio da paralisação, que começaria no dia 30 de abril e prosseguiria no dia 2 de maio, quando haverá nova assembléia para avaliar os rumos do movimento. Resta agora aguardar o resultado nacional e trabalhar pela estratégia que for decidida pela maioria.
      Os demais indicativos da Assembléia Nacional - a continuidade da mobilização e a realização de plantões fiscais alternativos no dia 30 de abril, último dia de entrega do Imposto de Renda - foram aprovados com facilidade.

COBERTURA DA IMPRENSA SURPREENDE

      A grande cobertura da imprensa é um indicativo das preocupações do governo com uma possível paralisação dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado. Jornais e TV´s de todo o Brasil cobriram a paralisação, destacando todas as reivindicações do movimento, a aprovação da MP 2.175/99, o reajuste emergencial de 21,66% e o encaminhamento de medidas para preservar as funções de Estado dos AFRF´s.

MOVIMENTO COMEÇA A DAR RESULTADOS

      As sucessivas paralisações, a caravana a Brasília, a Semana de Mobilização e o trabalho parlamentar começam a mostrar os primeiros resultados. Nunca antes o governo preocupou-se tão cedo em estabelecer um canal de negociação com os servidores como agora. Segundo o Ministro do Planejamento, Guilherme Dias, o Ministro-Chefe do Gabinete Civil, Pedro Parente, é o encarregado de conversar com o UNAFISCO e as demais entidades de servidores beneficiários da MP 2.175/99. Também fruto da pressão, houve um adiantamento da audiência com o Secretário Geral da Presidência, Euclides Scalco, que nos recebeu na terça-feira passada e afirmou já ter encaminhado a todos os órgãos responsáveis as reivindicações das categorias.
      A maioria dos parlamentares contatados mostraram-se sensíveis às reivindicações das categorias. Este trabalho precisa continuar. Na assembléia realizada na DS/RJ surgiu a proposta de criar um grupo para pressionar as lideranças na Câmara e no Senado para colocar a MP em votação o quanto antes.

PRN 5 FOI VOTADO

      O Projeto de Resolução (PRN 5) que estabelece o rito de votação das Medidas Provisórias anteriores a EC 32 foi votado no Congresso. Um acordo dos líderes permitiu a votação, acelerando a tramitação. As MP´s antigas serão votadas em uma Sessão Conjunta do Congresso, reunindo senadores e deputados. Desta forma, também haverá mais rapidez na votação.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

      Na próxima segunda-feira, dia 29/04, às 16 horas haverá uma reunião na DS/RJ para formar uma Comissão de Mobilização para percorrer todas as unidades da Receita. Foi decidido que há necessidade de fortalecer o movimento no Ministério, onde a paralisação não foi tão expressiva como em outros lugares.

DIA 02 DE MAIO TEM ASSEMBLÉIA NACIONAL

      Antes mesmo da decisão final sobre o tempo de paralisação, já está confirmada a realização da Assembléia Nacional Extraordinária, no dia 02 de maio. Neste dia serão avaliadas as mobilizações em todo o país e os rumos do movimento. A diretoria do sindicato tem chamado atenção para uma peculiaridade das reivindicações este ano, que é o curto prazo para uma resposta positiva. O trabalho parlamentar encerra-se, no máximo, em meados de junho, quando começam as convenções partidárias para as eleições no final do ano. Portanto, a estratégia é intensificar o movimento num curto espaço de tempo e evitar que a solução do problema fique para o próximo governo.