Boletim n° 31 - 02/05/2002

Paralisação nas aduanas é quase total
Mobilização tende a crescer na zona secundária

     A paralisação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal atingiu, segundo as estimativas da DS/RJ, cerca de 70% de adesão no Rio de Janeiro na terça-feira, dia 30/04. A paralisação nos terminais de carga das aduanas foi bem sucedida, assim como a operação-padrão no terminal de bagagens do Aeroporto. Os plan-tões fiscais permaneceram fechados em quase toda a cidade, refletindo o grau de mobilização da categoria. Na sede da DS/RJ, o Plantão Fiscal Alternativo recebeu 397 contribuintes, que saíram satisfeitos com a es-trutura de atendimento. Não houve filas e todos foram atendidos com muita tranqüilidade e tratamento VIP.
      Na imprensa, houve pouca repercussão nos jornais. Apenas "O Dia" noticiou a paralisação. Já as TVs mar-caram presença. O Bom Dia Rio, da TV Globo, anunciou a paralisação logo pela manhã e a TV Record fil-mou o Plantão Fiscal Alternativo na DS/RJ e entrevistou contribuintes que recorreram ao serviço. A DS/RJ foi contatada pela Radiobrás e o vice-presidente, Pedro Delarue, concedeu entrevista para a Rádio CBN.

Hoje, esperamos paralisação completa e assembléia lotada,
com a presença do presidente do Unafisco Nacional, Paulo Gil

      Na avaliação da DS/RJ, o resultado da paralisação na terça-feira foi bom. No entanto, é importante que hoje seja muito melhor. O prazo para a colocação em votação do relatório da MP está chegando e o movimento, daqui até a chegada deste dia, só pode crescer. Caso contrário, vamos jogar três anos de trabalho fora. Não acreditamos que os AFRFs queiram manter as distorções produzidas pelo governo. Por isso, estamos confi-antes em intensificar a pressão.

Inauguração do Espaço dos Associados é amanhã, sexta-feira

      Nesta sexta-feira, dia 03 de maio, às 16 horas, a DS/RJ inaugura o Espaço dos Associados, uma sala de integração equipada com TV, mesa para jogos e leitura. O Espaço estará aberto diariamente das 9h às 18h, mesmo horário de funcionamento do sindicato.
      A programação da inauguração inclui as palestras "Direitos Adquiridos", com a Dra. Salete Maca-loz, Juíza Federal, e "Dívida Pública Brasileira", com o Prof. Marcos Arruda, Sócio-economista / Professor da Filosofia da FGV.
O presidente da Direção Nacional do Unafisco Sindical, Paulo Gil Hölck Introíni, será o coordenador da mesa. Após as palestras, às 18 horas, haverá um coquetel.
      O Auditório do Sindicato fica na Rua Debret, 23 / 7º andar - Centro - Rio de Janeiro

"Após o capitalismo"

      Acontece na UERJ, no dia 08 de maio, das 19h às 21:30h, o lançamento do livro "Após o Capitalismo: A Visão de PROUT para um novo mundo", de Dada Maheshvarananda, com prefácio do Professor Marcos Arruda. Veja a programação:

Palestrantes: Dada Maheshvarananda, Marcos Arruda e o Deputado Carlos Minc.
Apresentadora e facilitadora: Profª. Marta Lovisaro e Beatriz Bissio (a confirmar)

A abertura e o encerramento serão com uma apresentações musicais, em seguida haverá uma sessão de au-tógrafos.

Local: UERJ, 1º andar, auditório 13 - Pavilhão Reitor João Lyra Filho
Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã - Rio de Janeiro

Receita alivia tributação dos Fundos de Pensão
STF negou imunidade, mas anistia chegou primeiro

      O Unafisco Sindical já tinha cantado esta pedra desde dezembro, no Boletim nº 15. A MP 2.222, de 4 de setembro de 2001, concedeu anistia e vantagens aos Fundos de Pensão, que vinham contestando na justi-ça o pagamento de Imposto de Renda sobre suas aplicações financeiras. Sob o argumento de recuperar cré-ditos que estariam perdidos e forçar os fundos de pensão a desistir das ações na justiça - ainda que a medi-da beneficie inclusive os que não entraram nas ações -, a União lesou os cofres públicos e prejudicou con-tribuintes. Confirmando uma tendência que já se anunciava, o Supremo Tribunal Federal negou a imunidade aos Fundos. Mas aqueles que assinaram o "acordo", tiveram benefícios fantásticos. Apenas o Infraprev, que não é um dos maiores fundos, economizou R$ 18 milhões, que foram reintegrados ao patrimônio, conforme publicação da própria entidade que comemora a decisão de antecipar-se à decisão do Supremo.
      Mais uma vez a União premia os maus pagadores e estimula que, ao invés de pagar corretamente seus impostos, o contribuinte aguarde a próxima anistia. A decisão soma-se a tantas outras que carimbam o go-verno de Fernando Henrique Cardoso como um paraíso do sistema financeiro, garantido pelas leis e deci-sões de governo. Este setor obteve drásticas reduções da carga tributária de 1995 até hoje. A farra com di-nheiro público precisa acabar, sob pena de vermos todas as riquezas do país no bolso dos amigos do poder.

Auditor-Fiscal lança CD

      O Auditor-Fiscal da Receita Federal, Augusto Martins, lança CD no próximo dia 06 de maio, no Teatro Ri-val BR. Augusto canta Djavan e o CD tem participações especiais de Aquarela Carioca, Beth Carvalho, Fá-tima Guedes, João Donato, Leila Pinheiro, Seu Jorge e Yamandú. O Teatro Rival BR fica na Rua Álvaro Alvim, 33 - Centro e os ingressos custam R$10,00, sem consumação. Vamos prestigiar o nosso colega.

ASSEMBLÉIA NACIONAL, HOJE,
DIA 02 DE MAIO. COMPAREÇA!