Boletim n° 32 - 03/05/2002

Sete, Oito e Nove
Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro
aprovam paralisação de 72 horas

Pressão deve aumentar com a proximidade da votação

      A paralisação no Rio de Janeiro melhora a cada semana. Estimativas da DS/RJ indicam que quase 80% da categoria aderiram à mobilização. No Aeroporto, somente cargas perecíveis foram liberadas. No Porto e na EADI de Nova Iguaçu, as paralisações foram quase totais. No Ministério, um grupo de colegas percorreu o prédio realizando reuniões setoriais durante toda a terça-feira. O objetivo era trazer para a mobilização os colegas hesitantes e os resultados começam a aparecer.
      A Assembléia Nacional realizada no Rio de Janeiro aprovou por unanimidade a continuidade da mobiliza-ção e a paralisação por tempo determinado. Quanto ao tempo de paralisação, a vitória foi das 72 horas, com o objetivo de pressionar ainda mais o governo. Vamos aguardar o resultado nos outros estados para confir-mar a decisão. Também foi anunciada a realização de um Ato Público conjunto nas escadarias do Ministério da Fazenda, na próxima quarta-feira, dia 08 de maio, envolvendo todas as categorias atingidas pela MP 2.175/29. O Fórum Fisco já confirmou que estará presente com faixas de protesto. A assembléia, que no Rio de Janeiro também será realizada neste dia, ocorrerá junto com o Ato.
      Na imprensa, o assunto começará a ganhar maior visibilidade na medida em que as paralisações afetem pro-gressivamente o funcionamento da Receita. Ontem, a TVE/RJ cobriu a assembléia e entrevistou o presidente do Unafisco Sindical Nacional, Paulo Gil, logo após a decisão de ampliar a mobilização.

Paulo Gil reafirma importância do movimento para todos
os servidores públicos e para a sociedade brasileira

     O presidente do Unafisco Nacional, Paulo Gil, participou das assembléias no Aeroporto e na sede da DS/RJ e fez uma avaliação da importância do momento atual para o futuro dos Auditores-Fiscais e da própria Re-ceita Federal. Ele frisou que uma derrota neste momento consolidaria em lei as distorções contidas na MP original. Para ele, além de atacar a carreira de Auditor-Fiscal, a MP original representa a conclusão da Re-forma Administrativa pretendida pelo governo. Por isso, a pressão é tão importante. Não basta colocar a MP em votação. Temos que aprovar o relatório do deputado Roberto Pessoa que altera cláusulas fundamentais para o próprio futuro da área tributária. Um indício é que hoje a carreira de Auditor-Fiscal já não é tão atra-ente para quem faz concurso. Isso faz parte de uma estratégia para rebaixar a importância da Receita Fede-ral. Otimista, o presidente do Unafisco pontuou a diferença entre movimentos passados e este, que considera ser pela recuperação de direitos e não simplesmente uma resistência às agressões do governo. Nossa vitória iniciaria um ciclo de recuperação para todos os servidores públicos federais, assim como começou por nós a instituição das gratificações por desempenho que espalhou-se pelo serviço público federal, a partir das idéi-as neoliberais do ex-ministro Bresser Pereira. Por fim, foi lembrada a importância de ter uma fiscalização forte e uma política tributária justa para o desenvolvimento do país. Por esta ótica, há um casamento perfeito entre nossos interesses corporativos e o interesse público.

Deputado Roberto Pessoa sofre pressões

      Durante a Assembléia, foi noticiado que o Deputado Federal Roberto Pessoa (PFL/CE), relator da MP 2.175/29, vem sofrendo pressões em virtude da sua correção junto aos Auditores-Fiscais. Retaliações por parte do governo estão levando à não aprovação de suas emendas. Isto dá uma idéia do que teremos pela frente. O que o governo não imagina é que, quanto mais dificuldades impuserem, mais unidos nós estare-mos, porque cada colega vai se chegar para a luta. A certeza disso advém do fato de que o pretendido pelo governo é uma afronta aos Auditores-Fiscais e nenhum ficará olhando um governo passageiro destruir anos de trabalho.

"Fratura Exposta"

      Esta foi a expressão usada na assembléia para qualificar a situação dos Auditores-Fiscais caso o governo vença a votação no Congresso Nacional. Vergonha, foi outro termo utilizado. A referência foi feita em rela-ção às avaliações individuais subjetivas introduzidas pela Receita Federal para justificar reduções no paga-mento da GDAT. Um auditor-fiscal do Ceará relatou que obteve "nota baixa" em atendimento ao público. Ao questionar a chefia, alegou que não atendia o público. E ouviu: "Mas se atendesse, atenderia mal".
      Ao submeter os auditores a este tipo de achincalhe pretende a Receita domesticar a categoria, que ficaria atrelada às simpatias e designações políticas das chefias. Estas medidas impedem a independência necessá-ria para o exercício das funções.
      Outra correção de rumo indispensável é a restituição da paridade entre aposentados e ativos, atingida com a instituição da GDAT no lugar da antiga RAV. Com um olho no passado, em deferência aos serviços presta-dos pelos colegas por tantos anos, e outro no futuro, já que todos chegaremos lá, os auditores não podem admitir que aposentados recebam menos que os auditores da ativa.
      São tantas as variáveis contidas apenas na aprovação do relatório que poderíamos discorrer ainda muito so-bre isso. O que nós, da DS/RJ, e, com certeza, os colegas que estiveram na assembléia, esperamos realmente é que daqui em diante, todos estejam juntos até a aprovação do relatório da MP no Congresso. E que possam comemorar juntos também. Mais do que uma luta por remuneração digna, esta é uma luta pela própria dig-nidade.

DS/RJ inaugura hoje o Espaço dos Associados

      Hoje, às 16 horas, a DS/RJ inaugura o Espaço dos Associados. A programação terá as palestras "Direitos Adquiridos", com a Dra. Salete Macaloz, Juíza Federal, e "Dívida Pública Brasileira", com o Prof. Mar-cos Arruda, Sócio-economista / Professor da Filosofia da FGV.
      O presidente da Direção Nacional do Unafisco Sindical, Paulo Gil, será o coordenador da mesa.
Após as palestras, às 18 horas, haverá um coquetel.
      O Auditório do Sindicato fica na Rua Debret, 23 / 7º andar - Centro - Rio de Janeiro

Auditor-Fiscal lança CD com show no Teatro Rival BR

      O Auditor-Fiscal da Receita Federal, Augusto Martins, lança seu CD, no dia 06 de maio, no Teatro Rival BR. Augusto canta Djavan e o CD tem participações especiais de Aquarela Cario-ca, Beth Carvalho, Fátima Guedes, João Donato, Leila Pinheiro, Seu Jorge e Yamandú. O Teatro Rival BR fica na Rua Álvaro Alvim, 33 - Centro e os ingressos custam R$10,00, sem consuma-ção. Vamos prestigiar o nosso Auditor-Cantor.