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Institucional Legislação
       
     
 

Boletim n° 35 - 15/05/2002

Mais de 1.000
Auditório Nereu Ramos ficou
pequeno para os Auditores-Fiscais

      O Ato Público realizado ontem, às 14:30h, no Congresso Nacional, reuniu mais de 1.000 manifestantes, sendo 100 AFRF apenas do Rio de Janeiro. O Auditório Nereu Ramos esteve lotado durante todo o ato, que terminou quase às nove da noite.
      Uma grande reunião pela manhã com os AFRF de todo o Brasil, já indicava que seria uma jornada marcante. Mas nem o mais otimista imaginava o que estava por vir: todos os lugares ocupados, muita gente em pé, sentada no chão dos corredores e no hall de entrada. O sucesso da mobilização foi festejado e exaltado pelos deputados favoráveis ao Projeto de Conversão em Lei da MP 2.175-29 que compareceram. Além disso, muitos auditores ainda percorriam os gabinetes dos deputados, que não pararam de chegar durante toda a tarde. Mais de 60 deputados marcaram presença, sendo que 58 foram ao microfone manifestar apoio ao projeto. Muitos outros, que não puderam ir, mandaram mensagens de aprovação do relatório do Deputado Federal. Roberto Pessoa (PFL/CE).
      O deputado federal João Eduardo Dado (PDT/SP), um dos maiores e mais ativos defensores do relatório da MP disse que esta foi a maior manifestação de servidores públicos federais que ele viu em 15 anos de Câmara. O Dep. João Eduardo, analisando os discursos dos parlamentares presentes, concluiu que, entre declarações individuais e de representantes das bancadas, somaríamos 331 votos, sem contar dissidências no PMDB e PSDB.
      O deputado Prof. Luisinho (PT/SP), anunciou que numa reunião de líderes terminada naquele instante, os partidos que apóiam o relatório - 11 contra 1 -, tinham decidido trancar a pauta até que a MP entre em votação, impedindo inclusive a votação da LDO. O presidente da DS/RJ participou desta reunião.

Ricardo Barros permanece irredutível

      Dos presentes à reunião, apenas o deputado Ricardo Barros (PPB/PR) - vice-líder do governo na Câmara, que disse o que disse sobre os fiscais - insiste em não votar o relatório.
      Ele alega que existem divergências entre as categoria e que nem todos querem o relatório aprovado. O Dep. Ricardo Barros usou um documento do Sindten em que, ao contrário das outras 6 categorias, reinvindicava a não aprovação do relatório usando argumentos inverídicos de que os técnicos teriam os salários rebaixados e perderiam atribuições. O governo usou esta objeção para dizer que as entidades não se entendem. Para tentar superar o entrave,, ficou marcada uma reunião uma reunião de todas as categoris, o governo e as lideranças do Congresso, às 10:00h. Todos em Brasília estarão mobilizados para acompanhar a reunião.

Aécio Neves comparece ao Ato

      No fim da tarde começaram as negociações para a ida do presidente da Câmara, Aécio Neves, ao Ato. Deputados intercederam, fiscais procuraram o deputado e no quase no fim do ele finalmente chegou. Em rápido pronunciamento o presidente da Câmara disse que irá defender formalmente junto ao PSDB que as MPs antigas sejam votadas o quanto antes e irá fazer gestões junto ao presidente do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet (PMDB) para que se realize uma sessão extraordinária com esta finalidade, dando prioridade para a MP 2.175-29.
      Era o que faltava para coroar um dia memorável. Além da reunião das 10:00h, outra reunião de líderes acontecerá na quinta-feira. Cientes de que não seria viável votar ainda esta semana, todos apostam as fichas para forçar a votação na próxima semana.      A mobilização deve continuar forte até lá. É consensual a idéia de que é esta mobilização que está empurrando o relatório para frente. Temos que manter esta firmeza, foi a tônica de todas as falações durante o ato. Vários deputados citaram as mobilizações nos estados, ressaltando a organização e a força do movimento, que se realimenta do trabalho parlamentar e o viabiliza ao mesmo tempo.

Paralisação vitoriosa no Rio

      Aqui no Rio de Janeiro, a estimativa da DS é de que cerca de 80% da categoria esteve paralisada. A orientação é de reforçar o movimento e chegar até Quinta-feira com a Receita Federal parada em todo o estado. E depois começar a outra semana com força total para ir a plenário e ganhar no voto o que for preciso votar.

Parlamentares fluminenses tiveram baixa participação

      Deputados do Rio de Janeiro que estiveram no Ato: Miro Teixeira (líder do PDT), Vivaldo Barbosa (PDT) e Laura Carneiro (PFL), além do Senador Geraldo Cândido (PT/RJ). É muito pouco, sinal de que os AFRF do Rio de Janeiro precisam redobrar os contatos com os parlamentares fluminenses.

Movimentação em Brasília durante todo o dia

      Hoje, quarta-feira, as mobilizações começam com uma passeata com início na Catedral e chegada no Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG), onde haverá uma manifestação. À tarde, continuamos com o trabalho parlamentar e todos os deputados serão procurados em seus gabinetes. Para que tudo dê certo, a paralisação deverá continuar firme e forte aqui no Rio. Até o fim de maio, a pressão será total. "Mantendo-se as mobilizações do jeito que estão, as chances de vitória são bem grandes" - avaliou o presidente da Câmara, Aécio Neves. Assim seja!