Boletim n° 43 - 05/06/2002

Congresso Nacional vota MP hoje
Mobilizações devem manter a pressão

      As categorias interessadas na votação da MP 2.175/29 deram ontem mais uma demonstração de força, colocando outra vez acima de 1.000 integrantes no Congresso Nacional. Depois de muito trabalho durante todo o dia, Auditores-Fiscais da Receita Federal, da Previdência e do Trabalho, Peritos Médicos do INSS e PCC's receberam, no fim da tarde, a notícia tão esperada: o presidente do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet (PMDB/MS), convocará hoje uma sessão extraordinária das duas casas para votar a MP 2.175/29.

Um dia cheio de vibrações

      Logo após o almoço, começou o Trabalho Parlamentar. Por volta das 15h, o Auditório Petrônio Portela, do Senado, já estava lotado para mais um Ato Público, o quarto realizado nas dependências do Congresso Nacional desde o início de abril, o terceiro com mais de 1.000 pessoas. Enquanto representantes das entidades faziam a abertura, outros colegas se encarregavam de comunicar aos parlamentares que o evento já tinha começado. Outros grupos trabalhavam pela colocação da MP em votação. Aos poucos, deputados e senadores começaram a chegar.
      Através deste nosso boletim, talvez não seja possível dar a dimensão exata do que se passa em nossas caravanas. Distribuídos em pequenos grupos, conseguimos visitar centenas de gabinetes ao mesmo tempo, além de ocupar o auditório, entrar no plenário, agendar reuniões etc. Assim, o Senador Ramez Tebet, como vocês verão, recebeu uma avalanche de telefonemas na tarde de ontem e não sabemos ao certo em que ordem. Por fim, foi através de um telefonema que chegou a notícia que todos nós esperávamos.

Deputados exaltam a mobilização

      Era visível a expressão de admiração, principalmente dos parlamentares que estiveram lá nas vezes anteriores. Inúmeros disseram que jamais tinham visto algo semelhante no Congresso Nacional, com a organização, coragem e persistência das nossas caravanas. Entre todos, uma unanimidade: a manutenção da mobilização até a vitória final. O governo não vai ceder. É o movimento que garantirá a vitória.
      Desta vez, compareceram os deputados Gonzaga Patriota (PSB/CE), Luísa Erundina (PSB/SP), Jair Bolsonaro (PPB/RJ), Maria do Carmo (PT/RJ), José Militão (PTB/MG), Luiz Bittencourt (PMDB/GO), Pompeu de Matos (PDT/RS), Joel de Hollanda (PFL/PE), Givaldo Carimbão (PSB/AL) e os senadores Saturnino Braga (PT/RJ), Severino Cavalcanti (PPB/PE), Casildo Maldaner (PMDB/SC) e Mauro Miranda (PMDB/GO).

Participação do Dep. Miro Teixeira foi fundamental

      A participação do líder do PDT, Dep. Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, foi decisiva para a MP 2.175/29 entrar na pauta de votação. Em um telefonema para o Senador Ramez Tebet, ele argumentou que o ofício assinado pelo presidente da Câmara, Dep. Aécio Neves (PSDB/MG), dando apoio à votação, na prática deixava o senador como o único responsável pela não inclusão da matéria. Miro ainda leu trechos do nosso Informativo, onde apareciam os compromissos que o senador tinha assumido em frente às câmeras.
      Durante a tarde, Miro também conseguiu marcar um encontro da base do Rio de Janeiro, dentro do plenário do Senado, com o vice-líder do governo no Senado, Senador Romero Jucá (PSDB/PR). Nessa conversa, o parlamentar garantiu que não havia qualquer óbice à colocação da MP em pauta. Neste exato momento, o Senador Ramez Tebet estava convocando o vice-líder do governo Dep. Ricardo Barros (PPB/PR) para comunicar-lhe que a MP estava entrando na pauta.

Telefonema confirma a votação

      Entretanto, para quem estava no Auditório Petrônio Portela a notícia chegou através do presidente do Unafisco Nacional, Paulo Gil, que pediu a palavra e comunicou: o Dep. Efraim Morais (PFL/PB) acabara de ligar para dizer que telefonou ao presidente do Congresso, que estava em plenário, e este confirmou que a MP 2.175/29 estará na pauta do dia 05/06. O plenário aplaudiu de pé, os integrantes da mesa deram-se as mãos e a comemoração foi geral.
      Daí em diante, começaram a chegar diversos parlamentares que, além de nos parabenizar pela excelente notícia, alertaram que a entrada na pauta é apenas mais um passo. O regimento do Congresso Nacional tem suas peculiaridades, que devem ser bem observadas. João Paulo Cunha, líder do PT, chamou a atenção para a necessidade de uma convocação extraordinária. "Para amanhã [hoje], a sessão foi convocada unicamente para dar posse aos membros do Conselho de Comunicação Social e não é possível adendar a MP em uma pauta pré-definida porque o regimento não permite" - disse ele.
      O Dep. Padre Linhares (PPB/CE), provocado pelos colegas, telefonou de seu gabinete para o Senador Ramez Tebet - que confirmou a disposição de convocar uma sessão extraordinária para votar hoje a MP 2.175/29 - e foi ao Auditório comunicar a decisão do presidente do Congresso. A platéia vibrou novamente. O Ato prosseguiu com a intervenção de diversos parlamentares e o encerramento teve a brilhante participação da cantora Gisa Pitanga, que interpretou o Hino Nacional.

MP na pauta aumenta o trabalho

      Uma reunião realizada ontem à tarde entre o Dep. João Eduardo Dado (PDT/SP) e técnicos da Casa Civil deixou claro que o governo resistirá o quanto puder. Os representantes do governo fizeram uma série de sugestões "alternativas", que na prática revelaram a disposição de protelar uma solução para as categorias. Ainda não sabiam que a pauta estava definida.
      Às 20h, mesmo contra a vontade do governo, veio a confirmação definitiva. A pauta de hoje foi publicada e a MP 2.175/29 está lá. Uma grande vitória. Mas também sinal de muito trabalho pela frente. O governo, nós sabemos, vai jogar pesado. Temos que estar preparados para tudo. Mais do que nunca, os colegas devem mobilizar-se para que toda a Receita esteja totalmente parada e fazer uma vigília para a votação. E, mesmo vencendo a votação hoje, devemos continuar mobilizados. Temos que estar preparados para a possibilidade do governo vetar a MP. Somente quando o relatório estiver sancionado pela presidência é que poderemos descansar.

Estratégia está definida

      Às 21h de ontem, começou a reunião de avaliação no auditório do Hotel San Marco para planejar o trabalho de hoje. Foram feitos os informes dos contatos com os parlamentares. O Dep. Chico Sardelli (PFL/SP) esteve presente e manifestou seu apoio ao relatório do Dep. Roberto Pessoa (PFL/CE). Eram aproximadamente 23h, quando chegaram para a reunião o Dep. João Eduardo Dado e, em seguida, o Dep. Vivaldo Barbosa (PDT/RJ). Eles revelaram que o governo já tinha duas estratégias definidas: obstrução e/ou pedido de verificação de quorum, segundo o próprio vice-líder do governo na Câmara, Dep. Ricardo Barros.
      Isso significa que teremos que trabalhar dobrado para assegurar a presença dos deputados e senadores. Ontem, o presidente da Câmara já acenava para os deputados deixarem Brasília, dizendo que nada seria votado na casa esta semana. A Câmara não pode votar nenhuma MP (a do salário mínimo, por exemplo) porque assim trancaria a pauta no Senado, atrasando a votação da CPMF. Nada disso tem a ver com a nossa MP, que será votada em sessão única do Congresso Nacional, mas, espertamente, os governistas se aproveitaram da situação para dificultar o quorum na sessão de hoje à tarde.
      Por isso, ficou definido que nós estaremos novamente a partir de 8:30h em todos os cantos do Congresso Nacional. É comum, o parlamentar, nesta situação, ir até o plenário apenas para registrar a presença e voltar imediatamente para seu estado. É neste momento que estaremos tentando convencer os nossos aliados a permanecer em Brasília e comparecer à votação.
      Já nos estados, a paralisação deve ser total para deixar muito claro ao governo e aos seus parlamentares: a Receita vai enfrentar a maior greve que o país já viu caso a MP não seja votada hoje.
      Os colegas que estão mobilizados no Rio de Janeiro devem enviar este recado aos deputados e senadores por telefone, fax e email logo que receberem este boletim. Os sites do Unafisco têm tudo pronto para os emails. E os sites www.camara.gov.br e www.senado.gov.br têm os números de telefone e fax. Ligue o mais cedo que puder e cobre a presença.

Hoje é um dia histórico para nós. Juntos, até a vitória!

      "Vocês criaram um embaraço muito grande ao governo e prestaram um serviço imenso a todos os servidores públicos do país. O movimento limou a disparidade que o governo começava a impor aos servidores. Como fiscal de rendas em São Paulo, sou muito agradecido ao movimento de vocês"
Dep. João Eduardo Dado (PDT/RJ)