Boletim n° 50 - 20/06/2002

Ramez Tebet: "Vocês têm a minha palavra. A votação será na terça ou quarta-feira da próxima semana"

      A luta das categorias envolvidas na aprovação do PLV 15/02 teve esta semana mais uma etapa vencida. O presidente do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet (PMDB/MS), reafirmou, desta vez no plenário do Senado, o compromisso de colocar o PLV em votação, com ou sem o acordo com o governo. Ramez Tebet já tinha se comprometido a faze-lo esta semana, conforme noticiamos. No entanto, lamentavelmente, houve o falecimento de um irmão do senador, o que o tirou de Brasília na terça-feira, atrasando todo o processo.
      Ao chegar em Brasília, ontem pela manhã, ele disse a interlocutores que colocaria, sim, em votação o PLV, mas entendia que o governo abrira as negociações e que deveria esperar pelo resultado destas reuniões antes de levar a matéria a plenário para ser disputada no voto.
      O senador estava referindo-se a uma reunião de diversos parlamentares com o Ministro do Planejamento, Guilherme Dias. Em nome do governo, o ministro apresentou uma proposta classificada por todas as entidades como indecente. Basicamente, propõe a troca da GDAT Institucional, cujo valor varia de R$ 450,00 a R$ 980,00, por um valor fixo de R$ 1.000,00. Ou seja, para os mais novos reajuste de R$ 550,00 e para os mais antigos de... R$ 20,00. Ofereceu ainda pagar 30% do valor referencial para os aposentados - antes não oferecíamos nada, alegou Ricardo Barros (PPB/PR), vice-líder do governo na Câmara - e nada sobre as atribuições e outros pontos fundamentais do PLV. À noite, a proposta foi rejeitada por unanimidade na reunião de avaliação. Principalmente, no que refere-se à paridade, por aclamação, a palavra de ordem foi: dignidade não se negocia.

Negociação pode ser um sinal positivo

      Apesar de ter apresentado uma proposta inaceitável, o fato do governo admitir negociar é um indício de que as coisas estão mudando a nosso favor. Ontem à noite, soubemos que Ricardo Barros estaria naquele momento reunido com a Secretaria de Fazenda e com empresários. Um pouco mais tarde, chegou a informação de que o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB/SP), teria hoje pela manhã uma reunião com os técnicos do governo para melhorar a proposta para as categorias e à tarde teria encontro com alguns líderes do Congresso para tratar do PLV.
      Em condições normais, este governo não negocia com ninguém. Ontem, o Congresso aprovou o plano de carreira dos servidores da justiça, que estavam em greve há mais de três meses. Era uma matéria, do ponto de vista do governo, mais complicada que a nossa, mas a força da mobilização falou mais alto. Outras seis também saíram vitoriosas.

Pequenas vitórias que fazem a diferença

      É desta maneira que tem caminhado o nosso movimento de luta. Muitas vezes, duvidamos dos resultados durante o dia, até que, em nossas avaliações no final da noite, percebemos que é desta forma que as coisas acontecem em Brasília. Temos repetido que é muito mais difícil o entendimento para quem não participou de nenhuma caravana. Através deste boletim, vão as informações derretidas pelo tempo e pela distância.
      Claro que sempre alimentamos intimamente a perspectiva de uma solução imediata, mas a vivência dentro do parlamento está escolando os colegas, que passam a perceber o luta como um processo, vencida nos detalhes de cada etapa. O governo contava com uma trunfo que não se concretizou: o nosso cansaço. Nossas caravanas trouxeram mais uma vez cerca de 1.200 integrantes. A sensação geral é de que o estoque de recursos do governo diminui com o tempo, ao passo que a greve na Receita Federal aumenta o nosso cacife.

Oposição obstrui a votação da LDO

      Os partidos de oposição obstruíram a tramitação da LDO na Comissão de Orçamento, conforme tinham prometido, nos dois últimos dias de sessão da Câmara. Para isso, foi fundamental a atuação do Dep. Miro Teixeira (PDT/RJ) e de todo o seu partido. Mas a nossa presença também foi decisiva. Inicialmente, conseguimos colocar cinco colegas para assistir a sessão. Em pouco tempo, já éramos 150 dentro da Comissão de Orçamento. Logo após o fim da sessão, o vice-líder do governo, Ricardo Barros, procurou a imprensa para atacar os Auditores, numa atitude clara de desespero.

Aperto na greve é a arma dos Auditores-Fiscais

      Na próxima semana, teremos lances decisivos aqui em Brasília, ao que já estamos nos acostumando. O destino da LDO está entrelaçado com o nosso PLV e os parlamentares mostram-se arredios a soluções que não passem pelo plenário da casa.
      Apesar da importância do trabalho parlamentar, aprofundar a greve em todos os setores da Receita é o melhor caminho para obrigar o governo a ceder nos pontos fundamentais do PLV ou garantir a votação no Congresso. Insistimos que somente as categorias que fizeram fortes paralisações tiveram êxito contra a política de arrocho dos últimos anos.

Outras categorias intensificam a mobilização

      Muito ativos no trabalho parlamentar, os Auditores-Fiscais da Previdência e do Trabalho e os PCC's devem aprovar greve a partir de segunda-feira e um reforço considerável nas caravanas. Nesta sexta-feira, às 14:30h, a DS/RJ participará de uma assembléia dos Auditores e dos Médicos Peritos para fortalecer o movimento paredista. Em São Paulo e Belo Horizonte já houve paralisações na Previdência. Vamos chegar a Brasília com ainda mais força e a decisão será no voto, caso o governo mantenha a sua posição intransigente.
      Os colegas devem estar se perguntando: se o Brasil vencer a Inglaterra, não jogará a semifinal neste dia? Haverá sessão? Sim, haverá, porque nosso PLV deve entrar na pauta na mesma sessão da LDO.
      Quem vem a Brasília sabe o quanto afirmações como estas são arriscadas, tão dinâmicos são os acontecimentos no parlamento. Mas, uma coisa é certa: tivemos maiores ou menores vitórias desde que iniciamos as caravanas, mas não tivemos nenhum retrocesso. Sempre demos passos adiante. E como se diz por aqui, a nossa persistência só tem um limite: a vitória!