Quinta-feira, 11 de setembro de 2003

Jornal do Brasil

Planalto admite negociar
Previdência com governadores

Subteto do funcionalismo deve ser ajustado às características de cada região

Doca de Oliveira

BRASÍLIA - A reforma da Previdência poderá sofrer ao menos uma mudança no Senado. O governo federal admite reabrir a negociação com os governadores para ajustar o subteto do funcionalismo às peculiaridades de cada região. Está descartada, por enquanto, a adoção de um teto único, como defendem setores da oposição. O assunto foi discutido ontem, durante almoço do chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), e os líderes dos partidos governistas no Senado.
- Vamos consultar os governadores e tentar construir uma alternativa - admitiu o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

No encontro de ontem, Dirceu e aliados avaliaram a condução da reforma e as dificuldades para a aprovação sem modificações. Também conversaram sobre a reforma tributária. Está praticamente acertado que caberá ao PMDB, a maior bancada da Casa, a relatoria da emenda fiscal.

A primeira rodada de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência foi marcada pela disputa política entre governo e adversários na Comissão de Constituição e Justiça. Decidido a garantir o acesso de cidadãos comuns e representantes das entidades ligadas ao funcionalismo, o senador Edison Lobão (PFL-MA) equipou dois plenários com telões que transmitiram a sessão ao vivo. Mais de 12 agentes da segurança do Senado foram mobilizados para manter a ordem. Presidente da CCJ, Lobão foi criticado.

- Peço a sua Excelência que garanta o acesso das pessoas - cobrou o senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA).

O bloco de oposição questionou o volume de audiências e o curto espaço de tempo de cada exposição. Incluindo o ministro Ricardo Berzoini, foram ouvidas nove pessoas. Falaram por 15 minutos.

Em confronto permanente com o Planalto, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) fez um dos protestos mais veementes contra o calendário. Disse que a CCJ estava agindo com irresponsabilidade, tentando sufocar a discussão. Foi aplaudida pelo plenário. À mesa, o ministro da Previdência assistiu a tudo impassível. Não encarou a colega de partido e bebericou chá.

- Os prazos não serão prejudicados, serão cumpridos - reagiu Edison Lobão à senadora, tentando manter a ordem. No fim, foi aprovado requerimento por mais uma audiência pública, apesar da oposição dos governistas. Será realizada segunda-feira.

O embate político, durante a audiência de ontem, foi bem localizado e marcado por forte troca de ironias. Em rota de permanente colisão, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Artur Virgílio (PSDB-AM) trocaram farpas. Mercadante defendeu o silêncio do plenário. Virgílio ironizou e deu um show de provocação ao governo.

- Se não aprovar a reforma no dia 8 acontece o quê? O Iraque declara guerra aos Estados Unidos? Não. Não vamos discutir este assunto com Casa vazia. Se tiver só três senadores aqui, vou obstruir. Vamos ficar aqui e fazer calo no bumbum.

O líder do governo também direcionou farpas ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ex-presidente do Senado e aliado tácito do governo. O cacique baiano criticou o curto espaço de tempo para a discussão da reforma e criticou o Planalto. Em resposta, ouviu desaforo do petista.

- É um privilégio para a democracia ver o senador Antonio Carlos em posição de minoria - disse Mercadante.

- Seja mais humilde, se for pretensioso vai liderar mal este governo - advertiu ACM.