Quinta-feira, 06 de novembro de 2003
Jornal do Brasil
Senadores têm pendências
na Receita
Alertados pelo 'JB', parlamentares se prontificam
a quitar eventuais débitos. Três ministros estão na
mesma situação
Hugo Marques e Paulo de Tarso Lyra
BRASÍLIA - Levantamento nos CPFs de 70 dos 81 senadores revela que 29 não conseguem retirar certidão negativa de débitos na Receita Federal. Dois têm pendências em nome das empresas. Além disso, três outros ministros se juntam ao time em situação ''não regular'' com o Fisco: a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, o da Segurança Alimentar, José Graziano - mentor do Fome Zero - e o da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral.
O Jornal do Brasil ouviu cada um deles. Vários se prontificaram
a quitar eventuais débitos e muitos prometeram tomar providências
para resolver as pendências. Diante dos inúmeros telefonemas
de parlamentares, o superintendente da Receita Federal, Jorge Rachid,
divulgou nota explicando que a mensagem ''as informações
disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes
para que se considere sua situação regular'', observada
ao se digitar o CPF dos senadores e ministros, tem explicação.
- Não significa que esteja inadimplente perante a SRF. Simplesmente que sua presença será necessária para prestar eventuais esclarecimentos sobre sua situação fiscal - afirma o texto.
De qualquer forma, a ministra Dilma Rousseff mandou pagar ontem mesmo os juros sobre parcelas de impostos. Foram R$ 56,02, segundo a assessoria do ministério. Graziano havia depositado em juízo o valor correspondente a um terreno em disputa com a Marinha, afirmou a assessoria do ministro que acompanha o presidente Lula à África.
- Os impostos do ministro estão todos OK - assegurou a assessoria de Amaral, na Ciência e Tecnologia.
O senador José Sarney informou ter sido notificado pela Receita para corrigir ''um erro de digitação'' do contador. Relator da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu procurar o Fisco hoje para checar a pendência.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou que a assessoria se esqueceu de ''ajustar'' os juros de uma declaração, restando saldo de R$ 240, que quitará ainda hoje. Alega não ter sido notificado.
O presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), acredita ser a pendência resultado de multa eleitoral sobre anúncio de campanha. Tenta transferir o débito para a conta do partido. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Édison Lobão (PFL-MA), reconheceu débito de R$ 60 referente a dois lotes no Piauí. Afirma nunca ter sido notificado e promete sanar a dívida hoje.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou estar parcelando multa eleitoral de R$ 6 mil. O senador Almeida Lima (PDT-SE) vendeu imóvel há três anos e o comprador não transferiu a propriedade. Lima vai regularizar a situação até amanhã.
O senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) admite débito de R$ 142,64. Reconhece ''um lapso'' por não ter pago em dia e agradece à reportagem do JB por tê-lo avisado.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) entrará com ação de indenização contra a Receita por não ter recebido notificação sobre as pendências. Assegura que pagou os impostos em dia e não sabe do que se trata. O senador Osmar Dias (PDT-PR) soube ontem de uma dívida de R$ 60, transferida para seu nome ao comprar ''uma gleba'' no Estado. Também paga hoje.
O senador Amir Lando (PMDB-RO) reconhece a dívida.
- Tem mês que a gente atrasa. Agora é período de vacas magras. Vou vender uma boiada - sorriu Lando.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acredita que haja na Receita algum resíduo de parcela de multa eleitoral. Diz que pagou em dia e pretende ir hoje à Receita para esclarecer o caso. O senador Efraim Morais (PFL-PB) cogita a existência de uma ''diferença de darf'' - o documento de arrecadação fiscal.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informa que a secretária atrasou o pagamento de uma das prestações de imposto. Vai resolver hoje. O senador Teotônio Vilela (PSDB-AL) também vai checar hoje a origem da pendência. ''Não deve ser nada importante'', afirma.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ''está colocando em dia'' débito negociado no Refis - o programa de refinanciamento da dívida. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) informou pagar em dia as parcelas do imposto. Não sabe a origem da informação da Receita.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) informa ter tido problemas com a lentidão de ''processamento de ITR'' na Receita. A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) acredita ter se esquecido de dar baixa no registro de empresa aberta para a campanha eleitoral. A senadora Ana Júlia (PT-PA) reconhece dívida de R$ 98 de taxa de juros não cobrada em dois anos. Reclama não ter sido notificada.
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) apresentou certidão negativa de pessoa física. A empresa, contudo, tem pendências. Cobra certidões negativas dos administradores. Os senadores Alberto Silva (PMDB-PI), Delcídio Amaral (PT-MS), Fernando Bezerra (PTB-RN), Paulo Paim (PT-RS) e José Maranhão (PMDB-PB) desconhecem as pendências. Prometem checar hoje.
O senador Maguito Vilella (PMDB-GO) informa estar em dia com o pagamento de dívidas de multa eleitoral. Apresenta certidão negativa da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás. O senador Aelton Freitas (PL-MG) não retornou telefonema e o senador Augusto Botelho (PDT-RR) não foi encontrado.
