Quinta-feira, 13 de novembro de 2003

Jornal do Brasil

Reformas, só depois do Natal

Sem votos, Planalto admite que votações podem tomar todo o mês de dezembro

Doca de Oliveira

BRASÍLIA - Com dificuldades para garantir os votos exigidos para aprovar as reformas constitucionais, operadores políticos do Palácio do Planalto já admitem a necessidade da convocação extraordinária do Congresso. Prevista para meados de dezembro, a conclusão das votações no Senado e na Câmara deve consumir todo o mês de dezembro, segundo projeções mais otimistas.

- Já estou preparando os senadores para não pensarem no Natal. Só teremos Natal depois de votarmos a reforma tributária e, seguramente, votaremos antes do Ano Novo - disse ontem o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP). Entre os senadores, fala-se da necessidade de votações nos dias 27 e 28 de dezembro.

Aprovadas pela Câmara, as reformas tributária e da Previdência estão empacadas no Senado. Com pouca margem para negociação, as duas propostas enfrentam bombardeio pesado entre senadores da bancada governista, que não abrem mão de impor mudanças no texto aprovado pelos deputados. De outro lado, os partidos de oposição têm tido sucesso em manobras para adiar as votações, esticando ao máximo um calendário que já é curto.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado concedeu vistas de cinco dias ao parecer oferecido pelo senador Tião Viana (PT-AC), adiando em mais uma semana a segunda etapa da reforma da Previdência na comissão. Foi mais uma vitória do PFL e seus colegas de oposição.

Na melhor das hipóteses, a reforma da Previdência deve chegar ao plenário do Senado na primeira semana de dezembro, para o primeiro turno de votações. As mudanças passarão por nova apreciação da Câmara.

Convencido das dificuldades, o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, abriu uma forte ofensiva sobre a dissidência governista. Nos últimos dois dias, ele tem convidado os senadores mais renitentes para conversas reservadas no Planalto. Cauteloso, tem recorrido à ajuda da senadora Roseana Sarney (PFL-MA), cuja missão é sondar antes da investida.

O chefe da Casa Civil deixa claro que o governo não tolerará dissidência na base de sustentação. O recado tem irritado senadores experientes.

Vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou ontem que deixará o partido caso as negociações em torno da taxação dos inativos, das regras de transição e da paridade não avancem.

Aprovada pela CCJ, a reforma tributária ainda não entrou em discussão no plenário do Senado e também enfrenta empecilhos para avançar. Relator da emenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) continua buscando uma saída para atender às demandas de governadores e senadores adversários.

Uma nova reunião entre governo e oposição será feita na próxima segunda-feira. Acuados pelo calendário curto e pela articulação da oposição, operadores políticos do Planalto já admitem manobras até então rejeitadas: o fatiamento da emenda e a implantação da reforma em etapas.