Quarta-feira, 26 de novembro de 2003

Jornal do Brasil

Governo perde o primeiro embate

Rebelião liderada por Renan Calheiros e labirintite de José Sarney adiam para hoje o primeiro turno das votações

Doca de Oliveira e Paulo de Tarso Lyra

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto fracassou ontem na tentativa de votar a reforma da Previdência. Aberto no fim do dia, com a discussão da emenda em plenário, o primeiro turno de votações foi adiado para hoje, por decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Líderes aliados atribuíram a decisão à saúde de Sarney, que há quatro dias sofre com uma crise de labirintite.

- Era muito tarde para dar início à votação. Deixaremos para amanhã, que será mais tranqüilo - anunciou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Frisando ter segurança dos votos necessários para aprovar a emenda, o senador negou que o adiamento tenha sido motivado pela disputa entre PMDB e PSDB. Assegurou que a decisão teve respaldo do Planalto, que não desejava ver a votação da reforma da Previdência conduzida por outra liderança que não a de Sarney. Na ausência do presidente, a sessão seria comandada pelo vice, Paulo Paim (PT-RS), adversário declarado da reforma.

Aborrecido com as concessões do PT à oposição e decidido a reforçar seu cacife político para tirar maior vantagem da reforma ministerial, o PMDB deu ontem mais um susto no governo e ameaçou boicotar a reforma. Horas antes de o plenário do Senado abrir o primeiro turno de votação, o líder do partido, Renan Calheiros (AL), deflagrou uma rebelião.

- O PMDB exige que tenhamos conhecimento e possamos sugerir o texto do subteto - avisou, instalando pânico entre os aliados.

Num gesto calculado, Calheiros mandou o recado para o governo e para colegas de partido. Numa demonstração de força, o senador simulou desagrado com o acordo celebrado na segunda-feira entre Mercadante e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, em torno do subteto do funcionalismo. Rejeitou uma negociação concluída na sua ausência, desautorizando o líder petista e o governador gaúcho.

- Essa esperteza do Aécio Neves é inadmissível. Não dá para ser Tiradentes com a cabeça do servidor público - disparou, mirando no governador de Minas Gerais, que deseja manter inalterado o subteto aprovado pela Câmara.

O ataque contra o governador tucano foi um sinal do desconforto do PMDB com o tratamento dado pelo governo aos partidos de oposição. Líder da maior bancada no Senado e fiel da balança governista, Calheiros avalia que o governo tem sido mais generoso com os adversários do que com seus aliados na negociação das reformas.

A reação do senador alagoano mobilizou o presidente do Senado e desgastou as relações do governo com o PSDB. Informado da rebelião, José Sarney reuniu os líderes de todos os partidos para acertar os procedimentos da votação e esclarecer a negociação em torno do subteto. Diante dos colegas, Calheiros voltou a reclamar, mas acabou aceitando acordo que já fora fechado.

Senadores tucanos saíram em defesa de Aécio e ameaçaram votar contra a reforma. Líder da bancada do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM) não escondia sua indignação com os ataques. Aborrecido, frisou que era o governo quem precisava dos votos do partido.

Governo estuda a alíquota da Cofins

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, vão encaminhar aos deputados do PT estudos e análises dos impactos provocados pelo aumento da alíquota da Cofins na economia. Alguns setores, especialmente o de serviços, reclamam da elevação da alíquota de 3% para 7,6%. Líderes governistas também vêm reclamando do aumento. Além de diminuir as pressões nos gabinetes, os governistas querem retirar do PFL a bandeira de guardião da carga tributária.
Rachid e Augustin participaram ontem de uma reunião com os coordenadores de bancada do PT. Prometeram fazer simulações econômicas, a fim de descobrir se há margem para diminuição da alíquota ou para um tratamento diferenciado a determinados setores. Por enquanto, a equipe econômica mantém-se inflexível.

- A posição do governo é manter a alíquota de 7,6%, percentual obtido com base no comportamento observado pelo fim da cumulatividade do PIS - disse Rachid, após a reunião com deputados petistas, lembrando, contudo, que o Congresso tem autonomia para propor alterações.

Líder da bancada na Câmara, Nelson Pellegrino (BA) declarou que Rachid e Augustin mantiveram a mesma posição de negociação, alegando que a margem para mudanças é extremamente pequena. Após a insistência dos parlamentares, ficou acertada nova reunião para a próxima semana.

- Sabemos que o comércio e a indústria estão batendo palmas para o fim da cumulatividade da Cofins. Mas sabemos também que setores produtivos com cadeia mais curta vão enfrentar dificuldades - explicou Pellegrino. (P. T. L.)