Quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

Jornal do Brasil

Berzoini negocia reforma no Senado

Ministro da Previdência promete apresentar estudo questionando viabilidade de propostas feitas à emenda paralela

Doca Oliveira

BRASÍLIA - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, puxou o freio das negociações em torno da emenda constitucional com alterações na reforma da Previdência. Reunido com o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o ministro pressionou pela manutenção das regras de transição já negocidas e descartou diminuir o índice redutor a ser aplicado sobre as pensões.

Acompanhado de representantes de 15 entidades ligadas aos servidores públicos, Paim deixou o encontro apostando na conclusão das negociações e na aprovação da emenda paralela pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda hoje. Berzoini prometeu estudar o impacto fiscal da revisão da regra de transição e dar uma resposta ao Senado.

- Se o ministro tem uma posição e os sindicalistas outra, cabe ao parlamento atuar como mediador e encontrar uma saída - disse Paim.

Interessados no acordo, os partidos de oposição aceitaram retirar a obstrução e até mesmo derrubar os prazos regimentais de tramitação da emenda paralela. Mas, pela manhã, o PFL condicionava o gesto ao atendimento de todas as reivindicações dos sindicalistas, cuja pauta extrapolava o acordo preliminar fechado entre os partidos no Senado. A tendência do bloco adversário, entretanto, é fechar em torno da pauta inicial, já acertada com o governo.

- Até agora, o ministro Berzoini foi duro e inflexível - reclamou o líder do PFL, no Senado, José Agripino Maia (RN).

Relator da reforma da Previdência, o senador Tião Viana (PT-AC) pretendia fechar o texto da emenda paralela na noite de ontem. Está garantida a mudança no subteto do funcionalismo estadual, com a inclusão de um mecanismo que garante aos governadores a prerrogativa de fixar os salários dos servidores do Executivo na faixa de intervalo entre os próprios vencimentos e o teto dos salários de um desembargador.

Também estão mantidas a criação de uma faixa de isenção da cobrança de contribuição previdenciária sobre servidores inativos que sofram de doenças incapacitantes e a extensão da equivalência salarial para todos os servidores públicos. Mudanças no redutor das pensões, informou o senador Tião Viana, estão descartadas.

- Abrir uma negociação ampla neste momento seria decretar o fim da reforma da Previdência. Nós avançamos bastante - avaliou Viana.

Hoje pela manhã, líderes dos partidos governistas e do bloco de oposição terão reunião decisiva com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir os procedimentos de votação da emenda paralela. Tião Viana deve apresentar a seus colegas o texto final da emenda e negociar sua tramitação regimental na casa. Preocupados em evitar a promulgação isolada da reforma da Previdência original, cujas regras são mais duras, os partidos prometem fazer um grande esforço para fazer avançar as mudanças.