Quinta-feira, 04 de dezembro de 2003

Jornal do Brasil

Decisão de Berzoini provoca impasse

Ministro recusa isentar servidores inativos com mais de 75 anos da contribuição previdenciária

Doca de Oliveira

BRASÍLIA - As negociações em torno da emenda constitucional que fará ajustes na proposta original da reforma da Previdência chegaram ontem a um impasse. O ministro Ricardo Berzoini rejeitou a inclusão de servidores inativos com idade a partir de 75 anos na faixa de isenção da contribuição previdenciária. Aceitou apenas tornar mais flexíveis as regras de transição para a aposentadoria.
Liderados pelo vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), os partidos de oposição se negaram a fechar um acordo para acelerar a tramitação da emenda.

- É bobagem o governo não aceitar, acho que está na hora de um gesto de grandeza -, cobrou o senador petista.

- Acho que se o Berzoini encontrar um velhinho na rua é capaz de pisar-lhe o pé - desabafou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).

A isenção para os inativos a partir de 75 anos seria concedida apenas a idosos vítimas de doenças incapacitantes.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a convocar a imprensa para anunciar a assinatura de um documento conjunto, formalizando o entendimento entre todos os partidos e a redução dos prazos de tramitação da emendas constitucionais.

O ato foi desmarcado momentos depois, por causa da decisão do ministro. Além disso, o bloco de oposição recusou o formato final da regra de transição que condicionava a aposentadoria integral ao período de 35 anos de contribuição ao serviço público. A proposta de Paulo Paim não trazia tal exigência, aceitando 35 anos de contribuição de servidores que tenham transitado entre a iniciativa privada e o funcionalismo.

- Com este governo, tratar da questão do idoso é perda de tempo -, disse José Agripino.

As negociações foram suspensas no fim da tarde, para uma nova rodada de conversas entre o senador Paim e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Até o início da noite, a expectativa era de que o acordo pudesse ser formalizado ainda ontem para que a emenda paralela à reforma seja apreciada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O acordo frustrado, que chegou a ser anunciado por Sarney, foi arquitetado em um jantar reservado, na noite da última terça-feira. O presidente do Senado era o anfitrião. À mesa, com ele, o líder da bancada do PMDB na Casa, Renan Calheiros, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. Preocupados com o calendário apertado para a conclusão das reformas e aprovação de outros projetos importantes para o governo, os ministros pediram o apoio do PMDB para destravar a agenda do parlamento.

Os quatro políticos acertaram uma estratégia para garantir a conclusão das reformas, a aprovação do Orçamento da União e do Plano Plurianual de Investimentos.

Isso não impediu, no entanto, que, no jantar, os cardeais do PMDB reafirmassem o desconforto das bancadas do partido pela demora na definição do seu embarque oficial na coalizão governista. O comando do PMDB já não esconde o constrangimento pelo adiamento da reforma ministerial.