Domingo, 09 de outubro de 2003

O DIA

COLUNA DO SERVIDOR
Teresa Cristina Fayal

Desfalque no quadro

A Reforma da Previdência, que tramita no Senado, assustou os servidores e esvaziou os quadros dos principais órgãos federais. Dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) revelam que o número de aposentadorias quadruplicou em relação ao ano passado. Até julho, último levantamento do Governo federal, já tinham sido publicadas 11.180 novas aposentadorias. Em todo o ano passado, foram concedidas apenas 5.790. A causa da corrida para a inatividade é o aumento de sete anos, para homens e mulheres, na idade mínima para a aposentadoria e também do tempo de contribuição. Para aqueles que já estão próximos de se aposentar, uma regra nova assusta ainda mais. De acordo com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, haverá pedágio de 20% sobre o tempo de contribuição contabilizado até a promulgação da reforma. O levantamento do Siape ainda não está detalhado, mas um olhar mais atento nas repartições públicas revela um aumento considerável nos pedidos de aposentadoria proporcional.

Abono

Nem a decisão do Governo federal de manter o abono-permanência pelas regras antigas fez o servidor mudar de idéia. O benefício é concedido a todos àqueles com idade e tempo para se aposentar que optarem por ficar na ativa (25 anos de contribuição, se mulher, ou 30 de contribuição, homem). O valor do abono equivale a 11% do salário bruto, mesmo índice do desconto previdenciário. Depois da reforma, passando para a inatividade, haverá a taxação na faixa que ultrapassar R$ 1.058.

História diferente

Enquanto na Previdência Social a semana foi confusa, no Previ-Rio o processo de recadastramento é feito há anos, sem tumulto. Presidente da instituição, Antônio Luiz Borges Côrtes diz que os 12 mil pensionistas podem escolher a forma de se recadastrar. Há até a possibilidade de se comparecer a cartório com formulário enviado pelo Previ-Rio e reconhecer firma (por autenticidade – que exige a presença) e enviar o documento pelo Correio.

Carta e visita

Outra diferença para se evitar atropelos: quando um pensionista não se recadastra no prazo determinado pelo Previ-Rio, o fundo encaminha uma carta para saber se há algum problema. Persistindo a ausência de manifestação do beneficiário, a suspensão do pagamento se dá no segundo mês. Pessoas doentes podem solicitar a presença de um assistente social da Prefeitura do Rio para ir ao local de internação, ou à casa do pensionista, a fim de proceder o recadastramento e garantir o benefício.

De surpresa

Servidores do INSS, que tiveram desempenho criticado pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, devolveram a acusação no episódio do recadastramento dos segurados acima de 90 anos que ficaram com os benefícios bloqueados. Eles só receberam a informação e regras para o atendimento aos idosos na segunda-feira passada, dia em que os aposentados e pensionistas descobriram que só conseguiriam sacar o benefício se provassem que estavam vivos.