Sexta-feira, 19 de setembro de 2003

TRIBUNA DA IMPRENSA

Fato do Dia

Reformas mutantes

O Senado não deixará por menos. Vai mudar bastante não somente a reforma da Previdência, mas também a reforma tributária. O governo já está consciente disso e nem vai tentar um confronto, como fez na Câmara dos Deputados.

Como todos sabem e a Constituição exige, os três poderes são harmônicos e independentes entre si. A frase de Lula após a primeira votação na Câmara - "Esta nau tem comandante" - foi precipitada e mal recebida no Congresso, onde muitos parlamentares não aceitam ser comandados por ninguém.

Na Câmara, os dois projetos foram tão remendados que praticamente perderam as configurações originais. No Senado, já existe consenso de que é preciso retalhar novamente as duas reformas. No caso da Previdência, alguns pontos importantes, como a regra de transição e o subteto, serão mesmo alterados.

Muitos senadores são a favor da cobrança da Previdência dos inativos, mas não para quem tem mais de 75 anos de idade, seja deficiente ou tenha uma grave doença crônica. Outra idéia aceitável é criar uma fase de transição para os funcionários que ainda não completaram tempo para aposentadoria.

O fato é que as mudanças se sucedem. E no Senado não existe muito clima para negociações, porque até o PT está dividido, com os senadores Paulo Paim e Heloísa Helena influindo dentro da bancada para convencer os companheiros a aprovarem mudanças no texto. Eduardo Suplicy, por exemplo, já aceitou votar a favor de algumas delas.