sexta-feira, 22 de agosto de 2003

Folha de S.Paulo

ECONOMIA DA REFORMA

Ministro diz a petistas que aperto fiscal dura 8 anos

Palocci condiciona queda de juros à votação da tributária
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A austeridade fiscal durará oito anos, mas a cada ano o sacrifício será menor. Uma queda mais significativa dos juros dependerá da aprovação rápida da reforma tributária e da nova Lei de Falências. A votação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara foi a principal causa da queda, anteontem, de 2,5 pontos percentuais na taxa básica de juros. O Banco Central já teve lucro de R$ 21 bilhões neste ano.

A Folha apurou que esse foi o discurso do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) a cerca de 60 deputados federais moderados do PT, com os quais se reuniu anteontem à noite, em Brasília, para traçar a estratégia de aprovação da reforma tributária e da nova Lei de Falências.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá realizar hoje à noite, no Palácio da Alvorada, um churrasco com membros do mesmo grupo de moderados para agradecer o apoio e traçar planos.

Eleição de 2006
Ao prever a manutenção da austeridade por oito anos, o ministro da Fazenda revelou indiretamente, segundo os presentes, que acredita na vitória do PT na eleição presidencial de 2006.

Palocci disse que, no futuro, pode haver um superávit primário (economia para pagamento de juros) menor que 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano, mas não citou um percentual. "Não vamos ter vida fácil. Pode ser que, lá na frente, o grau de severidade seja menor", teria dito o ministro.

Nesse patamar, Palocci espera reduzir significativamente a relação entre a dívida pública e o PIB, um dos pilares de sua política.

Parabenizado pela queda de 2,5 pontos nos juros básicos, o ministro disse que o mérito é dos moderados do PT. Se não tivessem tido unidade na votação da reforma da Previdência, teria sido maior a defecção entre os aliados e menor o número de votos decisivos da oposição.

No encontro, Palocci foi claro, segundo relatos de deputados: "Querem que os juros caiam mais? Votem rapidamente a reforma tributária e a nova Lei de Falências".

Além de Palocci, estiveram presentes ao encontro os ministros Ricardo Berzoini (Previdência) e Humberto Costa (Saúde).

Os organizadores da reunião, que aconteceu na casa de um auxiliar do ministro José Dirceu (Casa Civil), foram os deputados Devanir Ribeiro (SP), Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP) e Paulo Bernardo (PR), expoentes do grupo moderado.

Punição
Ao discutir o plano de punição dos radicais petistas (três deputados e uma senadora), os moderados decidiram adiar o julgamento de setembro para outubro.

Como o prazo para filiação partidária de quem quer disputar eleição em 2004 acaba no início de outubro, a insegurança na obtenção da legenda petista poderia forçar a saída de radicais.

A intenção da cúpula petista, dominada pelos moderados, é expulsar só em casos extremos.

Esse mesmo raciocínio vale para o grupo de oito deputados federais que se abstiveram na votação do texto básico da reforma da Previdência. Alguns já perderam postos federais.

Berzoini diz que Orçamento está ligado à reforma
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) disse ontem que, se a reforma da Previdência não for aprovada no prazo previsto, o Orçamento de 2004 será "muito difícil". O governo conta com o ganho fiscal que as novas regras de aposentadoria dos servidores públicos proporcionarão já no próximo ano. "O Orçamento de 2004 só será razoável -não será bom, porque todos sabemos das limitações do país- se a reforma for efetivada. Caso contrário, será um Orçamento muito difícil, talvez tão difícil quanto o deste ano", afirmou.

O governo já anunciou que o Orçamento de 2004 terá receitas de R$ 409 bilhões, um aumento de 12,6% em relação ao atual, que é de R$ 363,2 bilhões. A lei orçamentária de 2003 prevê receitas de R$ 352,7 bilhões, mas o número foi revisado.

Apesar de a oposição ameaçar atrasar a votação da reforma da Previdência, devido às dificuldades na negociação da tributária, Berzoini disse estar convicto de que a Câmara votará a emenda previdenciária em segundo turno na semana que vem, como previsto.
(JULIANNA SOFIA)

INSS

Déficit já chega a R$ 11,9 bilhões neste ano

As contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fecharam o mês de julho com déficit de R$ 2,4 bilhões, o que representa um aumento real -acima da inflação- de 54,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No ano, o resultado negativo já chega a R$ 11,989 bilhões. Os dados de julho, divulgados pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência), mostram o efeito da greve dos servidores na concessão de aposentadorias e pensões pelo INSS. No mês passado, o número de benefícios emitidos caiu 19,6% em relação a julho de 2002 -o que equivale a 56.779 benefícios. Em relação a junho deste ano, a queda foi de 11,5%. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)