Sábado, 13 de setembro de 2003

Folha de S.Paulo

ROLO TRIBUTÁRIO: Presidente da Câmara tenta acalmar senadores da oposição

Impasse na reforma fiscal "contamina" previdenciária
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), vai convidar os líderes da oposição no Senado, na próxima segunda-feira, para uma reunião na qual pretende explicar os acordos feitos pelos deputados para a aprovação da reforma tributária.

João Paulo tomou a decisão após ser advertido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que os acordos feitos na Câmara teriam contaminado a reforma da Previdência, que agora tramita no Senado.

Sarney telefonou a João Paulo na noite de quinta. À tarde, os senadores, sobretudo os do Norte e do Nordeste, haviam mostrado insatisfação com os acordos feitos com os governadores, por julgar que eles beneficiariam os Estados mais ricos, como São Paulo.

O deputado João Paulo deve convidar para a reunião os senadores que mais se opuseram aos acordos: Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (PFL-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O local da reunião ainda não foi decidido. Sarney também deve ir. PSDB e PFL são minoritários no Senado, com uma bancada de 29 senadores num total de 81.

Acordos
O texto básico da reforma tributária foi aprovado na madrugada de quinta-feira, 4, após um acordo entre os governadores estaduais, o Palácio do Planalto e os líderes partidários, feito no gabinete de João Paulo. Novos acordos foram feitos esta semana para a votação dos destaques.

Segundo João Paulo, o texto da reforma não teria sido aprovado, na madrugada do dia 4, se o Planalto não tivesse negociado e cedido a algumas exigências dos governadores: "Naquela fatídica quarta-feira [na madrugada de quinta-feira] certamente não teria sido aprovada, não passaria".

Ao longo de toda a quarta-feira, 3, a posição do Planalto fora a de não negociar e votar o projeto a qualquer custo. O governo dizia ter segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a emenda, mas João Paulo, em conversas com os líderes, avaliou que os governadores de fato poderiam tirar votos da base aliada.

Contra a vontade do Planalto, que vetara a negociação, João Paulo falou com os governadores Geraldo Alckmin (SP), Cássio Cunha Lima (PB), Wilma Maia (RN) e Simão Jatene (PA) e reabriu os canais entre os Estados e o Planalto. "[A votação de reformas] É uma discussão que não pode ficar circunscrita a meia dúzia de pessoas", afirma João Paulo: "É difícil alguma coisa avançar na Câmara se não houver negociação".

Para assegurar a aprovação do texto básico, o Planalto cedeu aos Estados e aos municípios 25% da arrecadação da Cide e assumiu o compromisso de compensar as perdas estaduais com a desoneração das exportações. Votado o texto básico, São Paulo reagiu alegando perdas para os Estados. Novas negociações foram feitas para dar aos Estados regras mais favoráveis na partilha do ICMS e dos recursos do fundo que vai compensar os governadores por perdas com a desoneração das exportações. Foi a vez dos Estados do Norte e do Nordeste reagirem.

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