quinta-feira, 30 de outubro de 2003

Folha de S.Paulo

FISCO EM GUERRA

Audiência teve clima hostil a Moacir Leão

Câmara faz "desagravo" à Receita e ataca corregedor-geral do órgão
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corregedor-geral da Receita Federal, Moacir Leão, foi atacado ontem em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. A audiência teve clima de desagravo à Receita, com todos os deputados presentes fazendo críticas a Leão e elogiando e defendendo o trabalho do órgão.

Na audiência, o superintendente da Receita no Rio e no Espírito Santo, Paulo Avis de Souza Freitas, disse que está demissionário do cargo. Ele informou aos deputados que conversaria com o secretário da Receita, Jorge Rachid, sobre o tema ainda ontem. Alegou problemas de saúde, agravados pela recente polêmica envolvendo a instituição.

Durante a audiência, o corregedor-geral foi chamado de "covarde" por José Góes Filho, delegado da Receita Federal e chefe da Derat (Delegacia de Arrecadação Tributária) no Rio de Janeiro.

As divergências entre Rachid e Leão tornaram-se públicas com a divulgação de conteúdo de conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal com autorização judicial. São gravações que mostram Rachid e seu secretário-adjunto, Ricardo Pinheiro, discutindo formas de rebater acusações levantadas pelo corregedor.

As investigações no Rio de Janeiro são outro problema. No início do mês, a corregedoria deu início a uma auditoria na Derat, onde há suspeita de envolvimento de funcionários com supostas quadrilhas de fraudadores do fisco e da Previdência Social.

O esquema teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões aos cofres públicos. A cifra refere-se à compensação de tributos supostamente irregulares concedidos durante 15 dias em que os envolvidos foram monitorados por escuta telefônica.
Góes Filho, que esteve foragido da Justiça, foi preso e liberado, desafiou: "Desafio o doutor Moacir Leão, a qualquer momento, em qualquer audiência, frente a frente comigo, a mostrar que existe essa fraude. Não existe a fraude, a Receita tem um controle muito bom". "Eu lamento que ele não venha aqui. Isso é covardia." Segundo Góes Filho, é "impossível" haver fraude e Brasília não saber.

OUTRO LADO

Corregedor já disse que apenas cumpre seu dever
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corregedor-geral da Receita, Moacir Leão, foi procurado pela Folha durante toda a tarde de ontem, por telefone, em Brasília e no Rio de Janeiro. Apesar dos recados, ele não ligou de volta até a conclusão desta edição.

Em outra ocasião, Leão rebateu críticas à sua gestão dizendo estar cumprindo o seu dever.

Na ocasião, ele disse que ficaria surpreso se fosse afastado do cargo e negou que teria passado para a imprensa dados sigilosos. "Não divulguei nem mesmo as fitas que contêm diálogos de pessoas que revelam ódio contra mim. Mas ainda que tivesse feito, não teria feito nada além de agir em defesa própria."