Sexta, 14 de novembro de 2003

Folha de S.Paulo

IMPOSTOS

Segundo o governo, resultado mostra retomada econômica; em relação ao mesmo mês de 2002, houve queda de 6,24%

Receita tributária cresce 20% em outubro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

          A arrecadação de tributos federais registrou crescimento de 20,02% em outubro quando comparada com setembro. Passou de R$ 21,3 bilhões para R$ 25,6 bilhões no período, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Receita Federal.
          Foi o segundo crescimento consecutivo nas receitas do governo e o segundo melhor outubro em termos de arrecadação, superado somente por outubro de 2002. Para o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro, isso indicaria a recuperação da atividade econômica. Em setembro, a arrecadação já havia registrado uma alta de 6,69% na comparação com os dados de agosto.
          Quando se compara a arrecadação do conjunto de tributos federais no mês passado com outubro de 2002, houve uma queda de 6,24%, conforme os dados do governo. Isso reflete o mau desempenho da economia brasileira no primeiro semestre deste ano.
          O melhor indicador da recuperação do nível de atividade é dado pela arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que vem aumentando mês a mês.
Para a Receita, a Cofins é o melhor termômetro sobre o crescimento econômico porque ela incide sobre o faturamento das empresas. "A Cofins sinaliza uma razoável recuperação da economia", disse Pinheiro ontem.
          Em outubro foram arrecadados R$ 5,5 bilhões com a Cofins. Em julho, a contribuição teve o seu pior momento, com uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões.
          No ano, a arrecadação da contribuição é de R$ 227,8 bilhões -valor acima das previsões, mas 3,23% inferior ao total de 2002.

          Receitas atípicas
          Pinheiro explicou que a queda na arrecadação geral em relação ao ano passado também está relacionada às receitas atípicas recebidas em 2002, no valor de R$ 16,7 bilhões até outubro. No mesmo período deste ano entraram R$ 4,8 bilhões em receitas atípicas.
          Particularmente em outubro do ano passado houve uma desvalorização expressiva do real, o que elevou os ganhos dos investidores que estavam protegidos com aplicações em dólar. Somados ao efeito da desvalorização nos impostos vinculados à importação, esses ganhos totalizaram R$ 1,5 bilhão em outubro de 2002.
          Portanto, parte da redução na arrecadação de outubro deste ano em relação ao ano passado pode ser explicada pela desvalorização.
          Em outubro, uma empresa estatal pagou R$ 822 milhões de Imposto de Renda atrasado. Com os pagamentos atrasados de outras empresas, a Receita recebeu R$ 904,2 milhões. O nome das empresas não foi divulgado.
          Além disso, foram cinco semanas de arrecadação em outubro contra quatro em setembro. Também foi arrecadado R$ 1,9 bilhão com royalties de petróleo contra R$ 773 milhões em setembro.
          Este ano vem sendo marcado por uma queda de receita por causa de liminares contra o pagamento de impostos. Entre IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis) a perda é de R$ 2,2 bilhões.
          A Receita também verificou que a captação dos fundos de renda fixa voltou a crescer neste ano após a crise de confiança na aplicação que aconteceu em 2002. A tributação dos rendimentos desses fundos passou de R$ 5,3 bilhões em 2002 (em valores correntes) para R$ 7,5 bilhões neste ano.
          O governo ainda obteve mais R$ 901 milhões entre julho e outubro devido ao novo Refis -parcelamento de dívidas com anistia de multas e correção menor.