Domingo, 23 de novembro de 2003

Folha de S.Paulo

OPERAÇÃO ANACONDA

Declarações de Imposto de Renda de acusados estão sendo comparadas com a sua movimentação bancária

Receita investiga patrimônio de suspeitos
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

         A Receita Federal iniciou uma auditoria nas declarações de rendimentos dos integrantes da suposta quadrilha desbaratada pela Operação Anaconda. Investiga-se a suspeita de enriquecimento ilícito de juízes, advogados, agentes e delegados da Polícia Federal.
         A lista de contribuintes sob auditagem inclui o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha, o agente César Herman Rodriguez e o delegado José Augusto Bellini. Todos estão presos.
         A Folha apurou que a relação inclui outros magistrados e advogados. Seus nomes são omitidos porque a reportagem não conseguiu confirmar sua identidade.
         A auditoria está sendo realizada pela superintendência do Fisco em São Paulo. Foi iniciada a pedido do Ministério Público. Não há prazo para conclusão.

         Cruzamento de informações
         Com documentos e informações recolhidos pela PF, auditores da Receita iniciaram o trabalho pela análise das declarações de Imposto de Renda dos acusados.
         Seguindo o procedimento padrão, os fiscais estão cruzando os rendimentos declarados com dados da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A partir do tributo sobre o cheque, é possível saber a movimentação bancária de cada acusado. Se ficar constatado que passaram pelas contas quantias incompatíveis com a renda declarada, a Receita irá solicitar a quebra do sigilo bancário.
         A auditoria leva em consideração também os chamados "sinais exteriores de riqueza". Documentos recolhidos em buscas da PF indicam, por exemplo, que integrantes da suposta quadrilha remeteram dinheiro ao exterior.
         No caso de Norma Regina, ex-mulher do juiz Rocha Mattos, os auditores já detectaram uma primeira incongruência.          Ela não declarou ao Fisco, nos últimos cinco anos, a posse dos US$ 550 mil apreendidos pela polícia em seu apartamento. Tampouco há nas declarações de rendimentos menção a transações imobiliárias que pudessem justificar a origem dos dólares. Por ironia, Norma é auditora aposentada da Receita.

         Patrimônio oculto
         O pente-fino do Fisco deve ser estendido aos familiares dos suspeitos. Parte-se do pressuposto de que, para ocultar eventual patrimônio obtido irregularmente, os investigados podem ter registrado imóveis em nome de terceiros.
         Entre os dados manuseados pelos auditores da Receita, há transcrições de grampos realizados pela Polícia Federal em linhas telefônicas dos acusados. Num dos diálogos, do dia 28 de outubro de 2002, o agente da PF César Herman Rodriguez informa ao interlocutor que, em decorrência de um litígio matrimonial, estava transferindo os seus imóveis para o nome de uma outra pessoa.
         De todos os suspeitos, o policial Herman Rodriguez é o que mais fez menções patrimoniais nos diálogos captados. Fala de carros de luxo e de imóveis com uma naturalidade que espantou os auditores da Receita Federal.
         Numa primeira impressão, os fiscais acham bastante provável que a auditoria em curso resulte na aplicação de multas expressivas. O trabalho da Receita é essencial, de resto, para a intenção do Ministério Público de condenar na Justiça os acusados na Operação Anaconda. No estágio em que se encontram as investigações policiais, é preciso traduzir as suspeitas em cifras.