segunda-feira, 28 de julho de 2003

Jornal do Brasil

Lula convoca ministros pela reforma
Ofensiva do governo visa unificar defesa da proposta aprovada pela comissão especial e ouvir as demandas da base aliada
DOCA DE OLIVEIRA

BRASÍLIA - Atendendo a determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros vão engrossar o esforço político pela aprovação da reforma da Previdência sem novas alterações. A ofensiva do governo tem dois objetivos: unificar a defesa da proposta aprovada pela comissão especial e ouvir as demandas da bancada governista no Congresso.

Entre um afago e outro, os estrategistas do governo esperam neutralizar o ressentimento que toma conta dos aliados e compromete o bom andamento do calendário. Políticos de todos os partidos da coalizão que apóiam o presidente reclamam da dificuldade de acesso aos ministros e da demora na formalização da nomeação de afilhados políticos em postos da administração pública.

A operação política pela aprovação da reforma da Previdência será restrita aos bastidores dos gabinetes mais estrelados no governo e no Congresso e terá duas faces. Uma delas, visível, será a reunião do chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), amanhã, com os líderes dos partidos governistas para definir o cronograma e afinar o discurso. O presidente Lula vai procurar os governadores para pedir apoio no Congresso.

Operadores do governo na Câmara passaram a evitar o endosso a novas negociações com o Judiciário para facilitar a aprovação da reforma. Na avaliação do Palácio do Planalto, o ideal é manter a proposta original. Diante da pressão iminente, integrantes do governo avaliam que a única saída para o impasse seria construir um acordo para garantir a reforma em caso de algum questionamento judicial chegar ao Supremo Tribunal Federal

- O problema em baixar o teto para 75% ou 85% é que o Judiciário pode derrubar depois e, aí, não teremos regra nenhuma - diz um influente político governista.

A outra face da ofensiva do governo será a inversão da pauta de prioridades de votação na Câmara. A orientação é avançar a reforma tributária e votar um parecer final à proposta original ainda esta semana. Além disso, o governo pretende aprovar projetos de seu interesse, como a Lei de Falências, que deve ser apreciada em plenário na terça-feira.

O impasse com o relator da proposta, Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), foi superado e o parecer foi considerado tecnicamente perfeito pelo governo. Além disso, está selado um acordo com setores da oposição, principalmente o PFL, para garantir que a Lei de Falências seja aprovada esta semana.

Se tudo correr dentro das expectativas do Planalto, a reforma da Previdência começará a ser discutida em plenário no dia 5. Se houver condições políticas - a certeza do apoio de no mínimo 308 deputados -, será votada na primeira semana de agosto. A data mais provável, pelos cálculos de políticos governistas, é 12 de agosto. Até lá, esperam reacomodar a bancada e esfriar os ânimos do Judiciário.