segunda-feira, 18 de agosto de 2003

Jornal do Brasil

Lula admite negociar tributária
Presidente ressalva, no entanto, que concessões não podem desvirtuar objetivo da reforma: desonerar a produção

BRASÍLIA - Depois de vários embates com os governadores e de bater de frente com o PFL, o governo Luiz Inácio Lula da Silva entra em uma semana decisiva para a reforma tributária. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) apresenta hoje o parecer final da reforma à comissão especial da Câmara.

O presidente Lula se mostra confiante na aprovação da reforma. Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, ontem, disse estar comprometido com a emenda constitucional que muda o sistema de impostos, mesmo que ''seja necessário'' fazer algumas concessões. A ressalva: negocia desde que o objetivo principal, de desonerar a produção, seja preservado.

- Não é uma reforma para mim ou para o meu partido, é para o país - disse.

A perspectiva do vice-líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) é positiva. Trabalha com a hipótese de aprovação do texto na comissão especial ainda na quinta-feira para chegar ao plenário na próxima semana. Para facilitar a aprovação do relatório da comissão especial, Professor Luizinho disse que pediu a Virgílio Guimarães um relatório que respeitasse os conceitos iniciais do texto do governo.

- Virgílio ficou de apresentar o relatório com as nossas bases. Se trabalhar assim vai reduzir as dificuldades de aprovação. Se entrar nos embates com os governadores, tudo ficará mais complicado.

Na semana passada, o relator acenou com uma série de alterações no texto que agradaram à comissão de governadores e à indústria. O governo aceitou dividir com os Estados a arrecadação da Cide, o ''imposto'' dos combustíveis, mas já avisou que não está disposto a repartir os recursos da CPMF, a contribuição sobre movimentação financeira.

A proposta do governo tem como prioridade desonerar a produção, reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal entre Estados, além de isentar a cesta básica de alguns tributos para beneficiar brasileiros de menor poder aquisitivo.

O governo pretende ter a reforma tributária aprovada - tanto na Câmara quanto no Senado - até 30 de setembro. O deputado petista Jorge Bittar explicou que, se o prazo não for respeitado, a União poderá perder em arrecadação no próximo ano por causa da noventena (prazo de 90 dias para que as novas alíquotas comecem a valer). Seria o caso da CPMF, que será permanente.

O governo insiste que a reforma não irá aumentar a carga tributária, apesar de vários tributaristas afirmarem o contrário. Para eles, só a prorrogação da CPMF já pesará no bolso do consumidor.

O presidente Lula também disse, na entrevista, que ninguém pode acusar o PT de ter obstruído a tentativa do então presidente Fernando Henrique de fazer a reforma da Previdência. Alegou que ele tinha ''mais de 400 deputados na base''. ''Não houve vontade'', disse.
com Edna Simão