Jornal do Brasil
Senado corre para aprovar nova proposta
Relator apresenta plano ambicioso para apressar tramitação
da emenda
Doca de Oliveira
BRASÍLIA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Edison Lobão (PFL-MA) anunciou, ontem, um cronograma ambicioso e espera ver a emenda aprovada pela comissão até o dia 30. Relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR) vai aproveitar o fim de semana para uma rodada de discussões técnicas com a área econômica e promete apresentar parecer daqui a duas semanas.
- Vamos apressar os trabalhos para recuperar o tempo perdido - avisou Lobão.
Jucá reafirmou que ainda não há decisão formal sobre a necessidade de divisão da reforma por temas, mas admitiu a promulgação separada dos pontos de consenso entre as propostas dos senadores e o texto aprovado pela Câmara. Lembrou que a palavra final caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e descartou a possibilidade de a Câmara devolver a reforma, abrindo uma crise política.
A CCJ dará início, a partir de quarta-feira, a um calendário de audiências públicas para discutir as diretrizes da reforma. O primeiro convidado é o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A agenda inclui a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, empresários, representantes das centrais sindicais e governadores.
As primeiras sondagens foram feitas ontem. Fechados no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), Lobão e Jucá receberam o presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Armando Monteiro, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Explicaram as diretrizes da reforma e os convidaram a participar dos debates na comissão.
- Não dá para dizer que apoiamos a proposta, mas o conceito é muito bom - disse Gerdau, para quem o Senado está corrigindo aspectos mal resolvidos pela Câmara.
- Não conhecemos os detalhes, mas as linhas gerais vão ao encontro do que achamos importante para o país - endossou Monteiro.
Romero Jucá promete concluir o parecer até o dia 15. Se os prazos forem cumpridos, a emenda deverá chegar ao plenário do Senado na primeira semana de novembro. Até lá, o governo espera ter concluído a reforma da Previdência, cuja fase inicial de votação será superada na semana que vem, com a conclusão da apreciação de emendas e destaques. Líderes governistas estão otimistas.
- Construímos uma base sólida para este acordo e vamos aprovar a reforma - disse Mercadante.
O líder do governo voltou a defender o compromisso de frear o aumento da carga tributária e colocar um ponto final na guerra fiscal. Reduziu, assim, o potencial de crise com deputados e governadores, contrariados com as mudanças anunciadas pelo Senado. Um dia depois da divulgação das novas diretrizes da reforma tributária, governadores criticaram a mudança na divisão dos recursos da Cide (imposto do combustível).
- Se a finalidade do recurso é a melhoria das estradas, não tem porque reagir contra - afirmou Mercadante.
O novo modelo garante aos Estados 100% dos recursos da contribuição vinculados ao setor dos transportes e não apenas 25% como aprovado pela Câmara.
