Terça-feira, 07 de outubro de 2003
Jornal do Brasil
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado e Câmara tentam chegar
a consenso
Tática do governo é aproximar parlamentares,
para evitar novos atrasos
Hugo Marques
BRASÍLIA - Senado e Câmara tentam aparar as arestas em torno
da reforma tributária. Em uma longa reunião, ontem, o relator
da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou as mudanças
no texto aprovado por deputados ao relator da menda na Câmara, Virgílio
Guimarães (PT-MG). O encontrou, no gabinete do líder do
governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), desanuviou o ambiente.
Se Virgílio não concordou com todas as alterações,
pelo menos defendeu algumas. Como o texto, se alterado pelo Senado, precisará
retornar à Câmara, os governistas resolveram iniciar desde
já a aproximação com os deputados para evitar novos
atrasos na aprovação da proposta e permitir que o governo
ponha logo em vigor as novas regras.
O deputado Virgílio Guimarães considerou "errado"
acabar com a guerra fiscal por lei complementar. Defendeu a alternativa
apresentada pela Câmara que impõe prazos e limites sobre
o assunto no texto constitucional.
O relator da emenda na Câmara afirmou ser necessário dar um basta ao estoque de incentivos fiscais concedidos ao longo das últimas três décadas, calculado em R$ 36 bilhões. Virgílio considerou importante definir uma "data de corte" dos incentivos fiscais concedidos nos últimos meses por alguns Estados. O deputado mostrou-se surpreso pelo fato de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ter concorda com a idéia de cobrar o IPI apenas dos setores de combustíveis, cigarros e bebidas – informação confirmada pelos senadores. Virgílio disse ter apresentado tal proposta ao Ministério da Fazenda e recebido sinal negativo.
– Na época, o ministério me desencorajou sobre o imposto seletivo. Achava que era muita coisa. Eu considero correto e viável – afirmou o deputado. O senador Romero Jucá acredita ter conquistado o apoio do relator da reforma na Câmara para as mudanças a serem promovidas pelo Senado. – O Senado está afinado com a Câmara. – afirmou Jucá, após a reunião com Virgílio.
O senador Aloizio Mercadante destacou a extensa negociação em torno do texto da reforma no Senado, para evitar atrasos no cronograma de votações. A proposta do Senado, disse Mercadante, tem sido informada ao governo federal a cada mudança.
Presidente da Fiesp elogia proposta
BRASÍLIA - Um dos maiores críticos do texto da reforma tributária
aprovada na Câmara, o presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio
Lafer Piva, elogiou ontem a proposta costurada pelo Senado.
- Ela permite, sim, um avanço. Nos sentimos mais confortáveis
agora, na discussão. Vejo tempos melhores pela frente nessa matéria
- disse Piva, após reunião com senadores no gabinete do
líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
O relator da reforma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), participou do encontro e explicou as mudanças ao presidente da Fiesp. Piva elogiou a criação de um imposto seletivo sobre combustíveis, cigarros e bebidas. O IPI incidirá sobre estes três itens. Outros 20 mil produtos terão incidência somente do ICMS.
Piva acha que Estados como São Paulo irão ganhar muito com o fim da guerra fiscal. Sugere que os dispositivos para acabar com esse tipo de competição sejam incluídos na emenda constitucional, e não em lei complementar.
- A linha geral me parece bastante adequada. Volta a criar um equilíbrio entre os entes governamentais e a produção - diz Piva.
A Fiesp vai acompanhar todo o andamento da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Piva diz que a proposta do Senado pode ajudar a gerar empregos, mas afirma ser necessário garantir vários pontos, como o do dispositivo que prevê redução da carga tributária caso o governo federal consiga ajustar as contas.
- Claro que não podemos deixar de considerar que o diabo mora nos detalhes - brincou.
