quarta-feira, 09 de julho de 2003
O Globo
Elite dos servidores puxa greve
Evandro Éboli e Ricardo Galhardo
BRASÍLIA e SÃO PAULO
A primeira greve contra o governo
Luiz Inácio Lula da Silva começou ontem mobilizando principalmente
a elite do funcionalismo público - os servidores que recebem os
salários mais altos e que, por isso, mais têm a perder com
a reforma da Previdência. Na média, os sindicatos e o governo
informaram que aderiram à paralisação cerca de 40%
dos 800 mil servidores de todo o país. A adesão foi quase
total, porém, em categorias como auditores fiscais da Receita Federal,
que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.300, policiais federais (que podem ganhar
até R$ 9.285), funcionários do Banco Central, fiscais do
INSS e professores universitários, que também têm
altos salários.
Boa parte dessas categorias integra
o grupo das chamadas carreiras exclusivas de Estado, que foram beneficiadas
com reajustes salariais exclusivos no governo Fernando Henrique. A Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento afirmou que a
adesão à greve foi maior exatamente nessas categorias.
"A reforma beneficia o setor público"
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva disse ontem que a greve é direito de todo trabalhador.
Segundo ele, que liderou as históricas greves dos metalúrgicos
do ABC no fim dos anos 70, o movimento não prejudicará a
aprovação da reforma da Previdência no Congresso.
- Prejudicaria se os deputados fizessem
greve - disse o presidente, na abertura da 35 Feira do Calçado,
em Franca (SP), de manhã.
À noite, já no Hotel
Unique, onde acompanhou o lançamento da ONG Apoio Fome Zero, que
será presidida pela primeira-dama, dona Marisa Letícia,
Lula voltou a responder à pergunta de um jornalista sobre a greve,
fazendo a defesa das reformas:
- Estamos certos de que estamos fazendo
as coisas da maneira correta. Volto a repetir: as reformas são
um benefício para o setor público brasileiro, porque vai
garantir que no futuro nossos filhos tenham direitos. Agora, se não
querem compreender assim, é um problema que a própria categoria
vai deliberar - disse Lula.
Sindicalista: "A adesão aumentará"
Na avaliação do Sindicato
Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), 30 mil (69%) dos 43
mil professores universitários deixaram de dar aulas em 30 das
52 universidades federais. O vice-presidente do Andes, José Domingues,
disse acreditar que, em agosto, a mobilização atingirá
até 80% da categoria.
- Agosto será o mês da
votação da reforma da Previdência. A adesão
vai aumentar no momento da votação da proposta no plenário.
Isabel Vieira, do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais (Unafisco), disse que 90% dos 7.500 auditores entraram
em greve. A paralisação da categoria é por três
dias. Os servidores da Previdência Social também aderiram
em peso. Segundo avaliação do próprio Ministério
da Previdência, a paralisação no Rio, por exemplo,
atingiu 100%. Em alguns estados, a greve também foi grande: Alagoas
(90%), São Paulo (80%) e Mato Grosso do Sul (80%).
Em todo o país ficou
comprometido o serviço de concessão de benefícios
nas agências do INSS. Em São Paulo, as 16 agências
do INSS da capital deixaram de atender cerca de 60 mil pessoas. Os servidores
de saúde também paralisaram em alguns estados. No Rio, ficaram
comprometidos os serviços nos hospitais federais da Lagoa, o Hospital
Geral de Bonsucesso, o de Traumato-Ortopedia e o Instituto Nacional de
Câncer.
Na Polícia Federal, a greve
atingiu 26 das 27 superintendências regionais. Até delegados
da PF aderiram às manifestações contra as reformas,
numa inversão de papéis: nos atos, líderes da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) foram vaiados pelos servidores grevistas.
Para o presidente da Confederação
Nacional dos Servidores Federais (Condsef), Gilberto Gomes, o resultado
da greve surpreendeu:
- Foi além da expectativa,
e a tendência é aumentar.
Os funcionários do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também entraram
em greve em 11 estados. No Rio, todos os 4.500 servidores pararam. No
Poder Judiciário, onde há a maior mobilização
contra a reforma da Previdência, os servidores de Santa Catarina
e Rio Grande do Sul aderiram por tempo indeterminado, assim como a Justiça
do Trabalho na Bahia e no Paraná. Em outros estados, como Minas
Gerais, a Justiça do Trabalho deixará de funcionar até
o fim do dia de hoje, quando fará novas assembléias.
Ontem também cruzaram os braços
por apenas um dia os servidores do Judiciário de Rio, São
Paulo e Alagoas. Até a noite, os funcionários ainda não
tinham decidido se a mobilização continuaria hoje. Houve
dificuldade para conclamar os trabalhadores do Judiciário pelo
fato de os tribunais estarem em recesso. Mesmo assim, dos 70 mil servidores,
28 mil (40% do total) entraram em greve, segundo o sindicato.
- É a maior paralisação
da nossa categoria - disse Ramiro Lopes, dirigente da Federação
Nacional dos Servidores do Judiciário.
O Sindicato dos Servidores do Legislativo
(Sindilegis) fez ato de protesto no salão verde da Câmara
com palavras de ordem hostilizando Ricardo Berzoini, ministro da Previdência:
- Berzoini, presta atenção,
esta reforma é privatização.
O presidente do sindicato, Ezequiel
Nascimento, informou que os 30 mil funcionários da Câmara,
do Senado e do Tribunal de Contas da União não aderiram
à paralisação de ontem mas vão parar no dia
da votação da reforma da Previdência na comissão
especial, prevista para o fim do mês. Ezequiel disse que, a partir
de amanhã e até a votação da reforma, o sindicato
vai pôr carros de som na Esplanada dos Ministérios e receber
deputados no aeroporto de Brasília. Ele disse que a central não
aderiu porque primeiro quer negociar com o governo
- É bisonho parar sem negociar
- disse o sindicalista.
Ezequiel, que lidera a criação
de uma nova central sindical dos servidores públicos, disse que
ontem os funcionários do Legislativo baiano já se desfiliaram
da CUT, que não apóia a greve, para se juntar à nova
central. Ezequiel afirmou que 637 sindicatos já estariam prontos
para aderir à nova central.
COLABORARAM Carolina Brígido, Catia Seabra e Adauri Antunes Barbosa
Nos países que hoje discutem
a reforma de seus sistemas previdenciários, os servidores públicos,
grupo mais atingido, têm protestado nas ruas para tentar impedir
as mudanças. França e Áustria, cujos governos são
conservadores, enfrentaram greves gerais em maio. No caso da Áustria,
foi a primeira paralisação em 50 anos. Itália, Alemanha
e Espanha têm enfrentado mobilizações que tentam evitar
a perda de direitos trabalhistas.
Há dez anos, na França,
foi feita a primeira mudança no sistema previdenciário,
atingindo os trabalhadores da iniciativa privada. Agora, o governo de
Jacques Chirac quer enquadrar os servidores públicos.
O projeto do ministro dos Assuntos
Sociais, François Fillon, foi enviado à Assembléia
no dia 10 de junho, quando mais de 200 mil pessoas foram às ruas
em Paris e em outras cidade francesas, no sexto dia consecutivo de manifestações.
As escolas públicas pararam pela 11 vez desde o início do
ano letivo no país.
A idéia central é obrigar
os funcionários públicos franceses a trabalharem mais para
ter direito à aposentadoria integral e eliminar privilégios.
Hoje, são necessários 37,5 anos de contribuição
para receber a aposentadoria com base no salário integral. A partir
de 2008, serão 40 anos; de 2012 em diante, 41 anos e, a partir
de 2020, 42 anos. A inovação é que o governo incentivará
os trabalhadores, tanto os do setor público quanto os da iniciativa
privada, a trabalhar além dos 60 anos, com um sistema de bônus:
quem contribuir por mais de 40 anos, terá de 2% a 3% por ano adicional
de trabalho.
Os funcionários públicos,
atualmente, contribuem com 7,58% e os privados, com 10,53%. Um exemplo
do que o governo classifica de privilégio: em 2001, cerca de 38%
dos franceses que se aposentaram tinham entre 50 e 55 anos. E 300 mil
funcionários da alfândega também se aposentaram aos
55 anos, em vez de 60, alegando risco na atividade, ainda que trabalhassem
em serviços burocráticos.
O governo francês calcula que,
em 2020, se não houver mudanças, serão necessários
15 bilhões de euros a mais para financiar a Previdência.
A oposição já fez nove mil emendas ao projeto do
ministro Fillon.
Na Áustria, o governo de Wolfgang
Schuessel quer aumentar o período de contribuições
previdenciárias de 40 para 45 anos e a idade mínima para
65 anos. Hoje, os homens podem se aposentar a partir de 59 anos e as mulheres,
de 57.
Os salários
Algumas das categorias que lideraram
a greve de ontem contra a reforma da Previdência são as que
têm os maiores salários no serviço público
federal. Os salários abaixo não levam em conta as vantagens
a que os servidores têm direito. A seguir, alguns exemplos (as informações
são do Ministério do Planejamento):
AUDITOR FISCAL: Inicial de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 7.376
DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL: Início de carreira com
R$ 7.827 e R$ 9.285 ao se aposentar
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: Inicial de R$ 884,00; final de
R$ 3.454
SERVIDORES DO BANCO CENTRAL: Inicial de R$ 3.636; final: R$ 7.877
PROCURADOR DO BANCO CENTRAL: Inicial : R$ 3.800; final: R$ 7.877
CARREIRA PREVIDENCIÁRIA (NÍVEL SUPERIOR): Inicial:
R$ 1.112; final: R$ 2.021;
SALÁRIOS MÉDIOS
MÉDIA DO LEGISLATIVO: R$ 7.557
MÉDIA DO JUDICIÁRIO: R$ 6.734
MÉDIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO:
R$ 10.776
Sem apoio da CUT, servidores vaiam Lula, Dirceu e Berzoini em protestos
BELO HORIZONTE, RECIFE e SÃO
PAULO. Sem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), servidores
públicos federais de todo o país não pouparam ontem
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Casa Civil,
José Dirceu, e da Previdência, Ricardo Berzoini, em suas
manifestações contra a reforma da Previdência. Em
frente à Secretaria da Fazenda de São Paulo, cerca de 600
pessoas fizeram o enterro simbólico da proposta do governo para
a reforma da Previdência, com direito a rabecão, coroa de
flores e caixão. Lula e seus ministros foram vaiados sempre que
tiveram seus nomes mencionados.
- Fora já! Fora já daqui,
com essa reforma e o FMI - gritavam os manifestantes, incentivados por
sindicalistas que representavam 22 entidades dos servidores.
O ato, que durou pouco mais de uma
hora, fechou completamente a Avenida Rangel Pestana, obrigando a PM e
a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a desviarem o trânsito
do local, o que causou congestionamento no centro de São Paulo.
Além de faixas de protesto,
alguns manifestantes portavam bandeiras do PSTU.
- Onde está o presidente Lula? Reunido com os banqueiros? Deveria
estar aqui na rua, com o povo - bradou o presidente da Associação
dos Procuradores de São Paulo, José Damião de Lima
Trindade.
Babá protestou ao lado de servidores em BH
Em Belo Horizonte, o protesto com
cerca de mil servidores ganhou o reforço do deputado radical João
Batista Oliveira de Araújo, o Babá (PT-PA), que está
ameaçado de expulsão por ser contrário à reforma
da Previdência. Babá, que participou de uma caminhada ao
lado dos manifestantes, foi ovacionado ao dizer que está decepcionado
com as ações do governo Lula.
- Se eu for expulso, será por ser defensor do verdadeiro PT - disse
Já os funcionários do
Banco Central em Minas preferiram protestar de forma diferente. Em vez
de faixas e cartazes, eles usaram mesas, cadeiras e guarda-sóis,
e um café da manhã com suco, refrigerante e guloseimas.
Em vez de passeata, preferiram jogar baralho e dominó e tiveram
até aulas de bordado.
Em Pernambuco, 35% dos servidores teriam parado
Os sindicatos que representam 35 mil
servidores públicos federais em Pernambuco calcularam ontem em
35% o índice de adesão à greve. Os principais focos
de paralisação foram os postos da Previdência Social
que não funcionaram e os ambulatórios dos hospitais da rede
pública. Os maiores hospitais públicos de Recife, o Agamenon
Magalhães, o Getúlio Vargas, o Geral de Areias e o Barão
de Lucena, tiveram funcionamento precário.
O Hospital das Clínicas, da
Universidade Federal de Pernambuco, era o único da rede pública
que não tinha sido afetado ontem pela greve. Mas a partir de hoje
passa a funcionar também em regime de emergência. Os servidores
e professores fizeram uma assembléia e decidiram também
parar as atividades por tempo indeterminado. Com a decisão, 349
professores cruzam os braços e quase 24 mil alunos ficam sem aula.
Também houve passeatas e atos
públicos em Brasília, na Esplanada dos Ministérios;
no centro de Salvador e em outras capitais.
O balanço da greve
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS:
Trinta das 52 universidades federais pararam. As universidades estaduais
paulistas (USP, Unesp, Unicamp) decidiram entrar na greve em 11 de agosto.
No Rio, pararam UFF, UFRJ, Rural e UNI-Rio. Dos 43 mil professores, 30
mil estão em greve.
SERVIDORES DE UNIVERSIDADES:
Servidores de 19 das 42 universidades estão em greve, inicialmente
por 72 horas e, a partir do dia 17, por tempo indeterminado. Das 19 que
aderiram, seis estão paradas indefinidamente (Ouro Preto, MT, UnB,
PR, SC e RS).
FISCAIS E AUDITORES DA PREVIDÊNCIA:
O setor tem mais de cem unidades e 4.500 funcionários. Segundo
o sindicato, a greve atingiu 100% nas capitais. A paralisação
da categoria é por 48 horas.
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO:
Atingiu 40% da categoria. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a paralisação
foi total. No Paraná e na Bahia, fizeram greve os funcionários
da Justiça do Trabalho. Em São Paulo, Rio, Alagoas e Rio
Grande do Norte a paralisação é de 72 horas.
SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, DA SAÚDE, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Segundo
o sindicato, a categoria parou 100% em algumas capitais e 70% em oito
estados. Em Alagoas, a paralisação foi de 90%; no Rio, de
100%, e em SP, de 80%. Em todo o país foi comprometido o serviço
de concessão de benefícios. Em SP, 60 mil pessoas deixaram
de ser atendidas nas 16 agências; no Rio, ficaram comprometidos
os serviços nos hospitais da Lagoa, de Bonsucesso, de Traumato-Ortopedia
e o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E ENSINO PROFISSIONAL: Pararam 13 das 50 instituições,
o que corresponde à metade dos servidores; dos 20 mil funcionários,
dez mil pararam; a greve atingiu oito Centros Federais de Educação
Técnica (Cefets) e o Colégio Pedro II.
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA:
Das 64 delegacias, 63 pararam. A greve é por três dias.
SERVIDORES DO IBGE: No Rio,
parou a maioria dos 4.500 funcionários, que representam 45% dos
dez mil servidores do IBGE no país. Pararam também servidores
em outros dez estados (BA, PR, RS, PE, ES, SC, MT, MS, AP e RR).
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO:
Pararam em 15 estados (BA, DF, MS, PA, RN, RS, SP, AM, CE, ES, MT,
PE, RO, SC e RJ). Os setores mais mobilizados foram o Incra e a Receita
Federal, além do Ibama e da Fundação Nacional de
Saúde.
Papéis trocados: PF lidera greve
e CUT é vaiada
Carter Anderson e Evandro Éboli
RIO e BRASÍLIA. A escadaria
da Superintendência da Polícia Federal na Avenida Rodrigues
Alves, perto da Praça Mauá, no Rio, estava tomada ontem
à tarde por dezenas de servidores federais em greve. Mas, diferentemente
do que ocorria nas paralisações dos anos 80, quando os grevistas
iam à PF em busca de informação de colegas presos,
o local era o ponto de concentração da passeata até
a Cinelândia. Abrindo a manifestação, uma faixa do
Sindicato Estadual dos Policiais Federais deu o recado dos grevistas:
"Reforma previdenciária, alegria do sistema financeiro, tristeza
do povo brasileiro". Ao microfone, o presidente do sindicato, Fábio
Domingos, procurou animar os servidores:
- No país inteiro, a PF parou.
Queremos uma mudança honrada. Por isso votamos em Lula, para que
o Brasil não fique sob o jugo do capital financeiro - disse Domingos.
Fechando a passeata, 30 delegados da PF
Fechando a passeata, que reuniu 250
pessoas segundo a PM, um grupo de 30 manifestantes, na maioria homens
de terno e óculos escuros, participava discretamente do ato. Eram
todos delegados e delegadas da PF que tinham na ponta da língua
o discurso dos sindicalistas contrários à reforma. Jovens,
eles estão na PF há cerca de seis meses e sabem que sua
participação numa manifestação grevista pode
confundir a população.
- Antes, os delegados estavam ligados
à repressão, por isso nossa participação causa
espanto. Mas a Constituição de 88 deu a todos o direito
de manifestar sua opinião. Essa inversão de papéis
é uma evolução - disse Domingos.
Em Brasília, o presidente da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco
Garisto, disse ontem que está prevista uma paralisação
em agosto, a exemplo da que ocorreu em 1994. Agentes da PF também
aderiram à greve de ontem, mas a paralisação não
vai passar desta semana.
- Vamos repetir 94. Mesmo que seja
necessária ação violenta com quebra-quebra, confusão
e outras coisas mais - afirmou Garisto num discurso para 70 agentes, em
frente à sede da Polícia Federal. Segundo o sindicalista,
a greve de ontem teve a adesão tanto de agentes quanto de delegados
e até de superintendentes da Polícia Federal.
- Se o MST invadir alguma fazenda
ou se alguma autoridade for seqüestrada hoje, não vai haver
Polícia Federal para socorrer - disse o presidente do Sindicato
dos Policiais Federais do Distrito Federal, Fernando Honorato.
Além da retirada da emenda
da reforma da Previdência, os policiais reivindicam aumento salarial.
A Fenapef defende carreira única na Polícia Federal. A remuneração
da categoria varia de R$ 6 mil a R$ 9.200.
Francisco Garisto disse ainda que
a maioria dos delegados aderiu ao movimento. Segundo ele, apenas serviços
essenciais como emissão de passaporte e vigilância de presos
federais não foram atingidos. A greve, segundo ele, atingiu 80%
da categoria:
- A PF é ordeira mas sabe impor
suas vontades.
Presidente da CUT-RJ é vaiado e chamado de pelego
Enquanto os representantes da PF foram
aplaudidos em seus discursos, os dirigentes da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) enfrentaram vaias e ofensas das cerca de 500 pessoas
que participavam do ato, segundo a Polícia Militar, ou mil, de
acordo com os organizadores. Presidente da CUT do Rio, Jaime Ramos discursou
do alto do carro de som a favor do movimento, o que não impediu
os gritos de pelego da multidão que se aglomerava das escadarias
da Cinelândia, irritada com a posição da CUT nacional.
- A proposta da CUT é fazer
emendas. Os servidores querem a retirada do projeto. Mas nós ajudamos
a organizar e apoiamos a greve - disse Ramos, afirmando que apenas 20
pessoas o vaiaram.
No Rio, adesão também
foi parcial
Bernardo de la Peña, Carter Anderson e Ediane
Merola
Pelos cálculos dos organizadores
da greve de ontem, pouco mais da metade dos servidores federais do Rio
cruzaram os braços. De acordo com Gilmar Cabral, secretário-geral
da Confederação dos Servidores Públicos Federais
(Condsef), 55% dos 120 mil servidores no estado pararam ontem.
Cabral admitiu não ter garantias
de que a adesão se mantenha. Os policiais federais, por exemplo,
aprovaram uma paralisação de 24 horas e deverão retornar
hoje ao trabalho. Segundo Cabral, o comando de greve voltará hoje
ao Aeroporto Internacional Tom Jobim para garantir a adesão dos
fiscais da Receita Federal, que ontem fizeram uma operação
padrão nos vôos de chegada. Os policiais federais, por sua
vez, fizeram uma operação padrão nos vôos de
partida, revistando a bagagem de todos os passageiros.
Na UFRJ, rotina não mudou com a greve
Estudantes em sala assistindo às
aulas, corredores cheios de alunos e atendimento normal no Hospital Universitário.
Apesar da greve, a rotina da UFRJ não foi alterada ontem no campus
da Ilha do Fundão. Os docentes da UFF, da UNI-Rio e da Universidade
Rural entraram em greve. Na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
a maior parte dos funcionários aderiu à paralisação
de 24 horas. O IBGE também parou, mas isso não impediu a
divulgação ontem da pesquisa mensal de indústrias
e nem impedirá hoje a divulgação do IPCA.
